08/09/2025 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/09/2025 11:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/09/2025 00:33

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025 Petição Nº 583401/2025 - AgInt
05/09/2025 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/09/2025 22:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0583401 - AgInt no AREsp 2863930 - Publicação prevista para 08/09/2025
03/09/2025 22:30

Determinada a distribuição do feito
22/08/2025 16:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
22/08/2025 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2025 e término em 21/08/2025, para FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA AO ENSINO E A CULTURA apresentar resposta à petição n. 583401/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 36
30/06/2025 00:59

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 30/06/2025 Petição Nº 583401/2025 -
27/06/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
27/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
26/06/2025 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 583401/2025. Publicação prevista para 30/06/2025)
25/06/2025 23:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 583401/2025
25/06/2025 22:52

Protocolizada Petição 583401/2025 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2025
04/06/2025 00:47

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2025
03/06/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
30/05/2025 20:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/06/2025
30/05/2025 20:00

Não conhecido o recurso de STEFANIE FREITAS NOS
19/03/2025 18:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
18/03/2025 22:21

Juntada de Petição de petição nº 228426/2025
18/03/2025 22:04

Protocolizada Petição 228426/2025 (PET - PETIÇÃO) em 18/03/2025
12/03/2025 00:47

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 12/03/2025
11/03/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
10/03/2025 11:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202500578344. Publicação prevista para 12/03/2025)
10/03/2025 10:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
20/02/2025 16:44

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
10/02/2025 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406910-14.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Stefanie Freitas Nos Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Agravado: Fapec - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura RepreLeg: Nilde Clara de Souza Benites Brun Advogada: Léa Ferraz Ribeiro (OAB: 27131/MS) Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Interessado: Prefeito do Município de Ribas do Rio Pardo MS Vistos, etc.

Na fase do art. 1.042, § 2º, do CPC, e a despeito das judiciosas razões invocadas pela parte agravante, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão que inadmitiu o recurso.

Encaminhem-se os autos ao Tribunal Superior competente para análise deste recurso, conforme o § 4º do art. 1.042 do Código de Processo Civil, com nossas homenagens.

Intimem-se.
06/12/2024 00:00

Intimação

Agravo em Recurso Especial nº 1406910-14.2024.8.12.0000/50001 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Stefanie Freitas Nos Advogado: Alex Sandro Pacheco Rocha (OAB: 18847/MS) Advogada: Luana Aparecida Pereira de Oliveira Camera (OAB: 24956/MS) Agravado: Fapec - Fundação de Apoio à Pesquisa, ao Ensino e à Cultura RepreLeg: Nilde Clara de Souza Benites Brun Advogada: Léa Ferraz Ribeiro (OAB: 27131/MS) Advogada: Morgana Bordignon Krein (OAB: 19973/MS) Interessado: Município de Ribas do Rio Pardo Proc.

Município: João Vítor Freitas Chaves (OAB: 17920/MS) Interessado: Prefeito do Município de Ribas do Rio Pardo MS Ao recorrido para apresentar resposta

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2025

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

- • Arquivo

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