21/05/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:44

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:29

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:05

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 14:25

Juntada de tipo de documento
24/04/2025 14:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 14:25

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
24/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809676-50.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Banco Bradescard S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Jociara Lugo de Oliveira Advogada: Thais Guimarães Barbosa (OAB: 24481/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..

Sem custas e honorários advocatícios, ex vi do art. 55 da Lei nº 9.099/95.
23/04/2025 07:22

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:57

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:57

Provimento em Parte
06/03/2025 16:53

Inclusão em pauta
23/01/2025 08:54

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 20:41

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 06:09

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
16/12/2024 06:09

Ato ordinatório praticado
16/12/2024 00:01

Publicação
16/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0809676-50.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 11ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Banco Bradescard S.A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Jociara Lugo de Oliveira Advogada: Thais Guimarães Barbosa (OAB: 24481/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 12/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
13/12/2024 07:20

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 17:26

Conclusos para tipo de conclusão.
12/12/2024 16:32

Expedição de "tipo de documento".
12/12/2024 16:32

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
12/12/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:27

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
07/11/2024 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0004367-16.2021.8.12.0101 Comarca de Dourados - 1ª Vara Criminal Relator(a): Des.

Lúcio R. da Silveira Apelante: Israel Sato de Freitas Advogado: Kilslene Silva de Freitas Frantz (OAB: 27590/MS) Advogado: Pedro Henrique Serafim Rúbio (OAB: 28137/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: João Linhares Vítima: Luiza de Souza Carvalho Vistos, etc.

Ante a manifestação de f. 227 do Apelante, nos termos do artigo 600, § 4º, do CPP, determina-se: 1) intime-se a Defesa do Apelante para que ofereça as razões recursais; 2) ofertadas as razões, remetam-se os autos à origem para que seja aberta vista ao Representante do Ministério Público Estadual para apresentar contrarrazões ao Recurso e, finalmente, remetam-se os autos à Procuradoria de Justiça, para parecer.

Após, conclusos.

Cumpra-se.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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