04/06/2025 11:21

Arquivado Definitivamente
04/06/2025 10:54

Transitado em Julgado em data
01/03/2025 08:13

Decorrido prazo de nome_da_parte em 01/03/2025.
19/12/2024 14:39

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:44

Expedição de Certidão.
09/12/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 00:41

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
08/11/2024 00:00

Intimação

José Gavilan - réu-revel Processo 0028090-06.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exectdo: José Gavilan - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
07/11/2024 22:34

Publicado ato_publicado em 07/11/2024.
07/11/2024 08:38

Relação encaminhada ao D.J.
06/11/2024 18:07

Autos preparados para expedição
06/11/2024 18:05

Emissão da Relação
18/10/2024 15:28

Prazo em Curso
18/10/2024 09:39

Expedição de Certidão.
18/10/2024 09:39

Registro de Sentença
18/10/2024 09:39

Extinto o processo por ausência das condições da ação
15/10/2024 19:14

Expedição de Certidão.
08/10/2024 17:13

Conclusos para julgamento
08/10/2024 17:13

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2019 02:04

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
14/01/2019 02:02

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2018 14:56

Prazo em Curso
05/12/2018 18:30

Expedição de Mandado.
13/09/2017 17:50

Autos preparados para expedição
13/09/2017 17:45

Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/09/2017.
23/08/2017 07:14

Prazo em Curso
18/08/2017 00:00

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
09/08/2017 18:36

Expedição de Carta.
27/03/2017 14:12

Autos preparados para expedição
02/06/2015 14:52

Autos preparados para expedição
02/06/2015 12:20

Recebidos os autos da Procuradoria Município
08/04/2014 10:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
16/08/2013 12:00

Expedição de Outros documentos.
14/08/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
14/08/2013 12:00

Expedição de Certidão.
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
08/08/2013 12:00

Juntada de Outros documentos
17/09/2012 12:00

Expedição de Certidão.
10/09/2012 12:00

Juntada de Mandado
15/10/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
03/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
21/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
19/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2003

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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