02/07/2025 23:08

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 12:13

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 07:38

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 00:01

Publicação
02/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802582-78.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Centro de Tradições Gaúchas Querência do Sul Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Recorrente: Cleocir Augusto Pederiva Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Homologo o acordo extrajudicial acostado às p. 20-21, com fulcro no art. 487, inciso III, alínea "b" do Código de Processo Civil.

Assim, considerando a perda do objeto recursal, após a certificação, determino o retorno destes autos ao juízo a quo, com baixa e anotações de praxe.

Cumpra-se.
01/07/2025 06:55

Ato ordinatório praticado
30/06/2025 16:39

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
30/06/2025 16:39

Homologada a Desistência do Recurso
18/06/2025 14:40

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802582-78.2024.8.12.0101/50001 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Centro de Tradições Gaúchas Querência do Sul Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Recorrente: Cleocir Augusto Pederiva Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309/MS) Vistos, etc.

Compulsando os autos, constata-se que houve duplicidade na distribuição do Recurso Especial interposto contra o Acórdão de p. 197-202, tratando-se o presente feito de cópia exata do Recurso Especial n. 0802582-78.2024.8.12.0101/50000.

Assim sendo, determino o cancelamento da distribuição destes autos, mantendo-se a tramitação recursal através Recurso Especial acima descrito.

Intime-se e cumpra-se.
19/05/2025 14:18

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 00:01

Publicação
25/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802582-78.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Centro de Tradições Gaúchas Querência do Sul Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Recorrente: Cleocir Augusto Pederiva Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/04/2025.
24/04/2025 17:07

Conclusos para tipo de conclusão.
24/04/2025 07:41

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 18:30

Expedição de "tipo de documento".
23/04/2025 18:30

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
15/04/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 05:16

Ato ordinatório praticado
14/04/2025 00:01

Publicação
14/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802582-78.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Centro de Tradições Gaúchas Querência do Sul Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Recorrente: Cleocir Augusto Pederiva Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Visto.

Tendo em vista a interposição de recurso especial contra o acórdão proferido nos autos, determino a remessa dos autos à Presidência, nos termos do art. 1.030 do Código de Processo Civil, para que seja realizado o respectivo juízo de admissibilidade.

Cumpra-se.
11/04/2025 12:03

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 18:13

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
10/04/2025 18:13

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2025 06:03

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
04/04/2025 06:03

Ato ordinatório praticado
04/04/2025 00:01

Publicação
04/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Especial nº 0802582-78.2024.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Centro de Tradições Gaúchas Querência do Sul Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Recorrente: Cleocir Augusto Pederiva Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Recorrido: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 03/04/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
03/04/2025 15:40

Ato ordinatório praticado
03/04/2025 15:33

Conclusos para tipo de conclusão.
03/04/2025 15:01

Expedição de "tipo de documento".
03/04/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802582-78.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Centro de Tradições Gaúchas Querência do Sul Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Recorrido: Cleocir Augusto Pederiva Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os juízes da 1ª Turma Recursal Mista dos Juizados Especiais do Estado de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do relator.

Participaram do julgamento os Excelentíssimos Juízes Marcel Henry Batista de Arruda, Luiz Felipe Medeiros Vieira e Flávio Saad Peron.
11/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0802582-78.2024.8.12.0101 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Pagseguro Internet Ltda Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 20309A/MS) Recorrido: Centro de Tradições Gaúchas Querência do Sul Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Recorrido: Cleocir Augusto Pederiva Advogado: Katharine Pederiva Souza (OAB: 25569/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 09/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/12/2024

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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