11/09/2025 12:38

Expedição de Certidão.
11/09/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
11/09/2025 12:37

Autos entregues em carga ao Promotor
10/09/2025 17:03

Recebidos os autos do TJ/MS para diligências
09/07/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
09/07/2025 13:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
08/07/2025 17:06

Autos preparados para expedição
08/07/2025 17:06

Autos preparados para expedição
08/07/2025 17:02

Documento Digitalizado
08/07/2025 15:52

Autos preparados para expedição
13/06/2025 12:41

Juntada de Ofício
28/04/2025 17:19

Documento Digitalizado
28/04/2025 17:19

Documento Digitalizado
24/04/2025 12:45

Documento Digitalizado
22/04/2025 10:41

Expedição em análise para assinatura
22/04/2025 10:40

Expedição de Certidão.
22/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 08:14

Autos preparados para expedição
15/04/2025 19:27

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/04/2025 19:27

Despacho Saneador
15/04/2025 17:08

Conclusos para decisão
15/04/2025 01:22

Decorrido prazo de nome_da_parte em 15/04/2025.
09/04/2025 14:32

Juntada de NULL
09/04/2025 14:32

Juntada de Mandado
03/04/2025 12:27

Prazo em Curso
03/04/2025 04:48

Publicado ato_publicado em 03/04/2025.
03/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Elizabete Nunes Delgado (OAB 15279/MS) Processo 0900476-45.2024.8.12.0007 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Clovis Henrique De Almeida - Fica o acusado intimado na pessoa de seu procurador para, no prazo de 08 (oito) dias, apresentar Razões de Apelação.
02/04/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/04/2025 12:12

Emissão da Relação
31/03/2025 18:50

Autos preparados para expedição
31/03/2025 18:49

Expedição de Certidão.
28/03/2025 11:54

Autos preparados para expedição
26/03/2025 15:35

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/03/2025 15:35

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
26/03/2025 12:41

Conclusos para decisão
25/03/2025 11:59

Prazo em Curso
24/03/2025 10:44

Juntada de Petição de Apelação
21/03/2025 17:00

Autos preparados para expedição
21/03/2025 16:59

Expedição de Mandado.
21/03/2025 12:37

Expedição em análise para assinatura
20/03/2025 09:48

Autos preparados para expedição
20/03/2025 09:48

Prazo em Curso
20/03/2025 04:47

Publicado ato_publicado em 20/03/2025.
20/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elizabete Nunes Delgado (OAB 15279/MS) Processo 0900476-45.2024.8.12.0007 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Clovis Henrique De Almeida - Fica a Defesa intimada do inteiro teor da sentença de fls. 327-334: "Diante do exposto, julgo procedente a pretensão punitiva contida na denúncia, para condenar CLÓVIS HENRIQUE DE ALMEIDA, nas penas dos artigos 33 da Lei 11.343/2006."
19/03/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 07:09

Expedição em análise para assinatura
18/03/2025 18:37

Recebidos os autos do Ministério Público
18/03/2025 18:37

Manifestação do Ministério Público
18/03/2025 10:53

Autos preparados para expedição
18/03/2025 10:50

Expedição de Certidão.
18/03/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/03/2025 10:50

Autos entregues em carga ao Promotor
18/03/2025 10:50

Emissão da Relação
18/03/2025 07:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 07:51

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 07:51

Expedição de Certidão.
18/03/2025 07:51

Registro de Sentença
18/03/2025 07:51

Sentença Condenatória
14/03/2025 06:20

Conclusos para julgamento
13/03/2025 16:16

Conclusos para julgamento
11/03/2025 22:31

Juntada de Petição de Alegações finais
10/03/2025 12:39

Prazo em Curso
07/03/2025 01:27

Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/03/2025.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Elizabete Nunes Delgado (OAB 15279/MS) Processo 0900476-45.2024.8.12.0007 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Clovis Henrique De Almeida - INTIMA-SE DA AUD DE FLS 294: "..Ocorrências da sessão: 1 Foram ouvidas testemunhas PM Lucenilton Morais de Oliveira, PM Antônisio Nunes Vieira e Allyf Deyvide de Souza Paz. 2 Após assegurada entrevista prévia e reservada, interrogou-se o acusado. 3 Dada por encerrada a instrução processual, a representante ministerial apresentou alegações finais remissivas da denúncia.

A defesa, por sua vez, requereu prazo para apresentar suas alegações por escrito. 4 Deliberação: "abra-se vista à defesa para, no prazo de 5 dias, apresentar alegações finais e, então, tornem os autos conclusos para sentença". 5 Intimação dos presentes. 6 Nos termos do CP, CPP, CPC, Lei 11.419/2006 e Resoluções pertinentes no e.

TJMS, desnecessária a assinatura de outros presentes que não a da Magistrada..."
28/02/2025 20:08

Publicado ato_publicado em 28/02/2025.
28/02/2025 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
27/02/2025 07:56

Prazo em Curso
27/02/2025 07:56

Emissão da Relação
25/02/2025 18:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 25/02/2025 06:17:35, 1ª Vara.
25/02/2025 16:31

Expedição em análise para assinatura
21/02/2025 17:41

Juntada de Carta precatória
20/02/2025 18:02

Juntada de Ofício
20/02/2025 18:02

Documento Digitalizado
20/02/2025 18:02

Documento Digitalizado
19/02/2025 17:06

Documento Digitalizado
19/02/2025 17:06

Documento Digitalizado
19/02/2025 13:16

Juntada de NULL
19/02/2025 13:16

Juntada de Mandado
18/02/2025 15:38

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
18/02/2025 15:37

Documento Digitalizado
18/02/2025 15:21

Documento Digitalizado
17/02/2025 18:20

Documento Digitalizado
17/02/2025 17:21

Documento Digitalizado
17/02/2025 17:20

Documento Digitalizado
17/02/2025 17:19

Documento Digitalizado
17/02/2025 17:19

Documento Digitalizado
17/02/2025 17:19

Documento Digitalizado
17/02/2025 17:19

Documento Digitalizado
17/02/2025 17:19

Documento Digitalizado
13/02/2025 16:24

Juntada de Carta precatória
10/02/2025 15:40

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2025 18:09

Documento Digitalizado
07/02/2025 15:17

Recebidos os autos do Ministério Público
07/02/2025 15:17

Manifestação do Ministério Público
07/02/2025 11:57

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
07/02/2025 11:57

Expedição de Certidão.
07/02/2025 11:57

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 11:57

Autos entregues em carga ao Promotor
06/02/2025 18:25

Juntada de Ofício
30/01/2025 17:18

Expedição de Carta precatória.
30/01/2025 15:33

Expedição em análise para assinatura
30/01/2025 15:33

Expedição de Ofício.
30/01/2025 15:32

Expedição de Ofício.
30/01/2025 15:32

Expedição de Ofício.
30/01/2025 15:31

Expedição de Ofício.
30/01/2025 15:30

Expedição de Mandado.
30/01/2025 14:44

Expedição em análise para assinatura
30/01/2025 14:43

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
30/01/2025 07:25

Autos preparados para expedição
29/01/2025 14:23

Autos preparados para expedição
29/01/2025 14:22

Expedição de Certidão.
29/01/2025 14:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/02/2025 03:45:00, 1ª Vara.
29/01/2025 07:26

Autos preparados para expedição
29/01/2025 07:25

Autos preparados para expedição
28/01/2025 17:08

Documento Digitalizado
28/01/2025 17:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/01/2025 05:06:49, 1ª Vara.
27/01/2025 15:43

Expedição em análise para assinatura
27/01/2025 06:11

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
26/01/2025 01:11

Decorrido prazo de nome_da_parte em 26/01/2025.
24/01/2025 10:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
22/01/2025 17:35

Juntada de Informações
21/01/2025 16:30

Documento Digitalizado
21/01/2025 15:07

Prazo em Curso
21/01/2025 14:30

Autos preparados para expedição
21/01/2025 14:26

Documento Digitalizado
21/01/2025 14:26

Documento Digitalizado
21/01/2025 14:25

Documento Digitalizado
21/01/2025 14:25

Documento Digitalizado
15/01/2025 17:04

Expedição de Carta precatória.
14/01/2025 15:29

Documento Digitalizado
13/01/2025 09:22

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elizabete Nunes Delgado (OAB 15279/MS) Processo 0900476-45.2024.8.12.0007 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Clovis Henrique De Almeida - Relação: 0002/2025 Teor do ato: Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fl. 195: "Designo o dia 27 de janeiro de 2024, às 14:00 horas para a audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado o réu.

Depreque-se a intimação da testemunha Allyf Deyvide de Souza Paz, preso na Delegacia da Comarca de Caçu-GO, solicitando àquele Juízo, disponibilização de sala de videoconferência para oitiva do preso, bem como as providências necessárias para o comparecimento do preso até o local da videoconferência, devendo ser acessado o seguinte link para acesso à audiência: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

Intimem-se." Advogados(s): Elizabete Nunes Delgado (OAB 15279/MS)
10/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 10/01/2025.
10/01/2025 18:32

Recebidos os autos do Ministério Público
10/01/2025 18:32

Manifestação do Ministério Público
10/01/2025 13:11

Expedição de Ofício.
10/01/2025 12:56

Documento Digitalizado
10/01/2025 12:51

Expedição de Ofício.
10/01/2025 12:42

Expedição em análise para assinatura
10/01/2025 09:18

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
10/01/2025 09:15

Expedição de Certidão.
10/01/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
10/01/2025 09:15

Autos entregues em carga ao Promotor
10/01/2025 09:14

Expedição em análise para assinatura
10/01/2025 09:08

Expedição de Certidão.
10/01/2025 08:19

Autos preparados para expedição
10/01/2025 07:45

Autos preparados para expedição
10/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
10/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Elizabete Nunes Delgado (OAB 15279/MS) Processo 0900476-45.2024.8.12.0007 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Clovis Henrique De Almeida - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fl. 195: "Designo o dia 27 de janeiro de 2024, às 14:00 horas para a audiência de instrução e julgamento, oportunidade em que serão ouvidas as testemunhas arroladas pela acusação e pela defesa, bem como interrogado o réu.

Depreque-se a intimação da testemunha Allyf Deyvide de Souza Paz, preso na Delegacia da Comarca de Caçu-GO, solicitando àquele Juízo, disponibilização de sala de videoconferência para oitiva do preso, bem como as providências necessárias para o comparecimento do preso até o local da videoconferência, devendo ser acessado o seguinte link para acesso à audiência: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu.

Intimem-se."
09/01/2025 20:06

Publicado ato_publicado em 09/01/2025.
09/01/2025 19:31

Recebidos os autos do Ministério Público
09/01/2025 19:31

Manifestação do Ministério Público
09/01/2025 18:21

Expedição em análise para assinatura
09/01/2025 18:03

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:36

Expedição de Ofício.
09/01/2025 17:09

Expedição de Certidão.
09/01/2025 17:09

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2025 02:00:00, 1ª Vara.
09/01/2025 17:06

Emissão da Relação
09/01/2025 16:48

Expedição de Certidão.
09/01/2025 16:33

Documento Digitalizado
09/01/2025 07:32

Relação encaminhada ao D.J.
09/01/2025 06:19

Autos preparados para expedição
09/01/2025 06:19

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
09/01/2025 06:16

Expedição de Certidão.
09/01/2025 06:16

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 06:15

Autos entregues em carga ao Promotor
09/01/2025 06:15

Autos preparados para expedição
09/01/2025 06:14

Emissão da Relação
07/01/2025 15:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/01/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 14:46

Informação do Sistema
07/01/2025 14:46

Apensado ao processo numero do processo
07/01/2025 11:36

Prazo em Curso
07/01/2025 11:34

Conclusos para despacho
19/12/2024 17:36

Recebidos os autos do Ministério Público
19/12/2024 17:36

Manifestação do Ministério Público
18/12/2024 16:59

Prazo em Curso
18/12/2024 16:59

Expedição de Certidão.
18/12/2024 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 16:58

Autos entregues em carga ao Promotor
16/12/2024 12:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/12/2024 11:47

Prazo em Curso
09/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizabete Nunes Delgado (OAB 15279/MS) Processo 0900476-45.2024.8.12.0007 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Clovis Henrique De Almeida - INTIMA-SE DA DEC DE FLS 181: "..

Vistos. 1.

Diante da inércia da defesa, intime-se novamente a advogada do acusado para, em 05 dias, apresentar a resposta à acusação, sob pena de responder por infração disciplinar perante o órgão correicional competente, nos termo do art. 265 do CPP. 2.

Caso a advogada mantenha-se inerte, intime-se o acusado pessoalmente para, em 05 dias, constituir novo advogado, para apresentação de resposta à acusação, eis que a advogada por ele constituída, deixou de apresentá-la, apesar de devidamente intimada. 3.

Caso não haja manifestação do advogado, oficie-se à OAB para apuração de eventual responsabilidade. 4.

Não apresentada a resposta à acusação pela advogada e nem constituído novo advogado pelo réu, desde já fica nomeado o Defensor Público que atua nesta vara, que deverá ser intimado da nomeação. Às providências e intimações necessárias.
06/12/2024 20:08

Publicado ato_publicado em 06/12/2024.
06/12/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
05/12/2024 08:20

Prazo em Curso
05/12/2024 08:15

Emissão da Relação
04/12/2024 15:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/12/2024 15:12

Despacho Saneador
03/12/2024 16:10

Prazo em Curso
03/12/2024 16:10

Conclusos para despacho
02/12/2024 21:02

Recebidos os autos do Ministério Público
02/12/2024 21:02

Manifestação do Ministério Público
30/11/2024 07:27

Prazo em Curso
30/11/2024 07:27

Expedição de Certidão.
30/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
30/11/2024 07:27

Autos entregues em carga ao Promotor
30/11/2024 01:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 30/11/2024.
25/11/2024 09:54

Peticionamento da Delegacia
25/11/2024 09:36

Expedição em análise para assinatura
25/11/2024 09:32

Autos preparados para expedição
25/11/2024 09:29

Expedição em análise para assinatura
22/11/2024 12:48

Autos preparados para expedição
22/11/2024 01:53

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
22/11/2024 01:17

Decorrido prazo de nome_da_parte em 22/11/2024.
21/11/2024 17:37

Autos preparados para expedição
21/11/2024 17:37

Documento Digitalizado
18/11/2024 15:22

Prazo em Curso
18/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Elizabete Nunes Delgado (OAB 15279/MS) Processo 0900476-45.2024.8.12.0007 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Réu: Clovis Henrique De Almeida - Fica a Defesa intimada do inteiro teor do despacho de fl. 143: "1.

Anote-se, conforme se pede na fl. 135. 2.

Aguarde-se a juntada de certidão de citação do acusado. 3.

Em seguida, intime-se a advogada constituída pelo acusado para, em 10 dias, apresentar resposta à acusação."
13/11/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 13/11/2024.
13/11/2024 18:14

Determinada Requisição de Informações
13/11/2024 18:13

Recebidos os autos do Juiz de Direito
13/11/2024 18:13

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2024 12:46

Prazo em Curso
13/11/2024 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
12/11/2024 18:38

Conclusos para decisão
12/11/2024 18:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 18:36

Juntada de NULL
12/11/2024 18:35

Juntada de Mandado
12/11/2024 08:01

Autos preparados para expedição
12/11/2024 08:00

Emissão da Relação
11/11/2024 17:49

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/11/2024 17:49

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 18:02

Recebidos os autos do Ministério Público
08/11/2024 18:02

Manifestação do Ministério Público
08/11/2024 16:40

Autos preparados para expedição
08/11/2024 16:40

Documento Digitalizado
08/11/2024 16:00

Conclusos para decisão
08/11/2024 15:21

Prazo em Curso
08/11/2024 15:20

Expedição de Certidão.
08/11/2024 15:19

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 15:19

Autos entregues em carga ao Promotor
07/11/2024 09:02

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 12:40

Informação do Sistema
06/11/2024 10:06

Peticionamento da Delegacia
01/11/2024 17:20

Documento Digitalizado
01/11/2024 09:26

Expedição de Mandado.
31/10/2024 15:22

Expedição em análise para assinatura
31/10/2024 07:56

Expedição em análise para assinatura
30/10/2024 12:24

Autos preparados para expedição
29/10/2024 15:18

Juntada de NULL
29/10/2024 15:18

Juntada de Mandado
29/10/2024 14:16

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao destino
29/10/2024 14:16

Expedição de Certidão.
28/10/2024 16:11

Juntada de Ofício
23/10/2024 17:11

Expedição de Ofício.
23/10/2024 17:11

Expedição de Mandado.
23/10/2024 14:11

Expedição em análise para assinatura
23/10/2024 14:10

Documento Digitalizado
23/10/2024 14:10

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 23/10/2024 02:10:16, 1ª Vara.
23/10/2024 14:10

Documento Digitalizado
23/10/2024 14:10

Documento Digitalizado
23/10/2024 14:01

Expedição de Certidão.
23/10/2024 13:54

Documento Digitalizado
23/10/2024 13:54

Documento Digitalizado
23/10/2024 13:54

Documento Digitalizado
23/10/2024 13:54

Documento Digitalizado
22/10/2024 15:24

Autos preparados para expedição
22/10/2024 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/10/2024 11:21

Prazo em Curso
22/10/2024 11:21

Autos preparados para expedição
22/10/2024 11:17

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
22/10/2024 11:17

Evolução da Classe Processual
21/10/2024 17:39

Recebidos os autos do Juiz de Direito
21/10/2024 17:39

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 13:05

Conclusos para decisão
21/10/2024 13:05

Retorno dos autos do Ministério Público/Inquérito
21/10/2024 13:05

Juntada de Petição de Denúncia
17/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:59

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:59

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
17/10/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 16:59

Entrega dos autos ao Ministério Público/Inquérito
17/10/2024 16:53

Expedição de Certidão.
17/10/2024 16:53

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
17/10/2024 16:52

Documento Digitalizado
17/10/2024 15:42

Apensado ao processo numero do processo
17/10/2024 15:42

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2024

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804689-95.2024.8.12.0101

Jp Santos Comercio de Moveis LTDA - ME

Maycon Douglas Espindola Campos

Advogado: Jair Goncalves da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0919512-33.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Wilson Dias Pompeu

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2020 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0267690-79.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Mosaniel Pereira Santana

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2005 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0269470-54.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Isaias Ramos Maior

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2005 20:16

Exibir Processo

Processo nº 0900476-45.2024.8.12.0007

Clovis Henrique de Almeida

Ministerio Publico Estadual

Advogado: Elizabete Nunes Delgado

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 10/07/2025 11:30

Exibir Processo