10/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
10/09/2025 17:03

Remetidos os Autos (em diligência) para destino
10/09/2025 17:03

Certidão
09/09/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/09/2025 18:51

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 01:55

Certidão de Publicação - DJE
01/09/2025 00:01

Publicação
01/09/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900476-45.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Clovis Henrique de Almeida Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mayara Santos de Sousa VISTOS, etc.

I.

Intime(m)-se o(a)(s) advogado(a)(s) do(a)(s) apelante(s) Clovis Henrique de Almeida, para apresentação ds razões do recurso de apelação interposto à fl. 344, no prazo legal.

Caso transcorrido in albis o prazo, intime-se pessoalmente a parte recorrente, a fim de que, no prazo de 5 (cinco) dias, nomeie outro advogado para apresentação das razões recursais ou manifeste, no cumprimento do mandado, interesse pelo patrocínio da Defensoria Pública Estadual, com a advertência de que, caso não haja nomeação, os autos serão remetidos à Defensoria Pública.

II.

Após o cumprimento do item I, encaminhem-se os autos para intimação do representante do Ministério Público Estadual de primeira instância para apresentação de contrarrazões ao recurso de apelação.

III.

Retornando os autos, encaminhem-se à Procuradoria-Geral de Justiça para a apresentação do parecer ministerial.

As providências.

P.I.C.

Campo Grande, 22 de agosto de 2025.
29/08/2025 06:46

Remessa à Imprensa Oficial
28/08/2025 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/08/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 11:25

Conclusos para decisão
13/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
13/08/2025 10:35

Autos Vindos da Procuradoria Geral de Justiça - PGJ
13/08/2025 10:35

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
13/08/2025 10:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2025 02:18

Certidão de Publicação - DJE
08/08/2025 00:01

Publicação
08/08/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900476-45.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Clovis Henrique de Almeida Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mayara Santos de Sousa VISTOS, etc. À Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Intimem-se.
07/08/2025 06:47

Remessa à Imprensa Oficial
06/08/2025 18:29

Certidão
06/08/2025 18:29

Juntada de Certidão
06/08/2025 17:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
06/08/2025 17:40

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 18:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/07/2025 01:19

Certidão de Publicação - DJE
11/07/2025 01:19

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
11/07/2025 00:01

Publicação
11/07/2025 00:00

Intimação

Apelação Criminal nº 0900476-45.2024.8.12.0007 Comarca de Cassilândia - 1ª Vara Relator(a): Juiz Alexandre Corrêa Leite Apelante: Clovis Henrique de Almeida Advogada: Elizabete Nunes Delgado (OAB: 15279/MS) Apelado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mayara Santos de Sousa Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 10/07/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
10/07/2025 11:47

Remessa à Imprensa Oficial
10/07/2025 11:30

Conclusos para decisão
10/07/2025 11:30

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 11:30

Distribuído por prevenção
10/07/2025 11:28

Processo Cadastrado
10/07/2025 07:06

Processo Aguardando Finalização do Cadastro
09/07/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0814291-92.2019.8.12.0002

Douradao Materias para Construcao LTDA -...

Casa Real Desenvolvimentos Imobiliarios ...

Advogado: Camila Heredia Miotto

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 26/11/2019 17:41

Exibir Processo

Processo nº 0804689-95.2024.8.12.0101

Jp Santos Comercio de Moveis LTDA - ME

Maycon Douglas Espindola Campos

Advogado: Jair Goncalves da Silva Junior

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2024 14:35

Exibir Processo

Processo nº 0919512-33.2020.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Wilson Dias Pompeu

Advogado: Procurador do Municipio

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/01/2020 07:20

Exibir Processo

Processo nº 0267690-79.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Mosaniel Pereira Santana

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2005 19:08

Exibir Processo

Processo nº 0269470-54.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

Isaias Ramos Maior

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 02/12/2005 20:16

Exibir Processo