08/09/2025 00:00

Intimação

Despacho de fls. 210: "Ciente da homologação (fls. 228) do acordo extrajudicial firmado pelas partes, bem como da transferência realizada, via Pix, pela requerida em favor da parte requerente (fls. 206).

Uma vez esgotada a prestação jurisdicional, arquivem-se os autos.

Intimem-se.

Cumpra-se."
14/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Paulo Renan Pache Corrêa (OAB 13961/MS) Processo 0800234-48.2025.8.12.0038 - Procedimento Comum Cível - Autora: Luzia de Paulo Rodrigues Oliveira - Intimação para tomar ciência do despacho,
09/12/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
09/12/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 11:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para #{destino}
04/12/2024 17:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 17:34

Juntada de Petição de Contra-razões
02/12/2024 15:51

Recebidos os autos
02/12/2024 15:51

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
29/11/2024 15:25

Conclusos para despacho
26/11/2024 22:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/11/2024 17:06

Juntada de Petição de recurso inominado
23/11/2024 07:19

Realizado cálculo de custas
22/11/2024 00:59

Ato ordinatório praticado
18/11/2024 10:35

Realizado cálculo de custas
13/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 19:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 02:22

Publicado #{ato_publicado} em 07/11/2024.
07/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Chalfin (OAB 20309A/MS), Katharine Pederiva Souza (OAB 25569/MS) Processo 0802582-78.2024.8.12.0101 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Centro de Tradições Gaúchas Querência do Sul, Cleocir Augusto Pederiva - Reqdo: Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S.a. - Sentença de fls. 143: "Ante o exposto, nos termos do art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil, resolvendo o mérito da controvérsia, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados por CENTRO DE TRADIÇÕES GAÚCHAS QUERÊNCIA DO SUL, neste ato representado CLEOCIR AUGUSTO PEDERIVA em face de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO S/A para: DETERMINAR à parte requerida, que proceda à liberação dos valores indevidamente retidos na conta da parte autora; CONDENAR a parte requerida em indenização por danos morais no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais), corrigidos monetariamente pelo INPC, a partir da data de prolação desta sentença, e acrescidos de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação.

A teor do art. 55 da Lei n. 9.099/95, não há incidência de custas e honorários nesta fase processual.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se." *********************** Com fundamento no artigo 40 da Lei nº 9.099/95, homologo, por sentença e para que produza seus jurídicos e legais efeitos, a sentença proferida pela Juíza Leiga deste Juizado Especial Cível às fls. retro.

Sem honorários e custas nesta fase (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
06/11/2024 12:16

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:38

Expedição de Certidão.
29/10/2024 14:37

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 14:37

Homologada a Transação
29/10/2024 14:37

Recebidos os autos
29/10/2024 14:37

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 18:04

Expedição de Certidão.
27/08/2024 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
27/08/2024 18:02

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
26/08/2024 16:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2024 13:33

Juntada de Informações
16/07/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 17:24

Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
16/07/2024 17:21

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) leigo(a) em/para 27/08/2024 03:00:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
12/07/2024 18:07

Juntada de Petição de contestação
10/07/2024 17:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/06/2024 18:31

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/06/2024 09:03

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
19/06/2024 08:21

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 02:17

Publicado #{ato_publicado} em 19/06/2024.
18/06/2024 07:56

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:46

Ato ordinatório praticado
17/06/2024 12:45

Expedição de Carta.
17/06/2024 12:44

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 15:15

Expedição de Certidão.
14/06/2024 13:43

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/07/2024 05:15:00, 2ª Vara do Juizado Especial Cí.
05/06/2024 14:35

Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) da Distribuição ao #{destino}
01/06/2024 12:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
15/05/2024 08:02

Ato ordinatório praticado
14/05/2024 16:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/05/2024

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

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