TJMS - 0801290-92.2023.8.12.0004
1ª instância - Amambai - 2ª Vara
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Terceiro
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Testemunhas
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 13:57
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 01/09/2025 01:57:20, 2ª Vara.
-
26/08/2025 07:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/06/2025 12:48
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
16/06/2025 10:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/06/2025 11:01
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/06/2025 04:16
Publicado ato_publicado em 07/06/2025.
-
06/06/2025 04:42
Publicado ato_publicado em 06/06/2025.
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05/06/2025 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
04/06/2025 12:20
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 12:19
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 12:17
Emissão da Relação
-
03/06/2025 15:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
03/06/2025 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/06/2025 17:49
Conclusos para despacho
-
02/06/2025 17:41
Expedição de Certidão.
-
02/06/2025 17:41
Expedição de Outros documentos.
-
30/05/2025 13:31
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/05/2025 13:19
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
29/05/2025 13:19
Proferido despacho de mero expediente
-
28/05/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 16:32
Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2025 01:30:00, 2ª Vara.
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28/05/2025 15:40
Conclusos para despacho
-
28/05/2025 15:28
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 15:28
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por dirigida_por em/para 28/05/2025 03:28:29, 2ª Vara.
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27/05/2025 14:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/05/2025 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
06/05/2025 04:41
Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
-
02/05/2025 10:00
Manifestação do Ministério Público
-
02/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801290-92.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sérgio Lopes - Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 17/6/2025, às 13h30.
Intime-se o demandado acerca da audiência designada.
Nos termos do art. 357, §4º, do CPC, intimem-se as partes para que apresentem o rol de testemunhas (caso não apresentado), devidamente qualificado (nome completo, RG, CPF e data de nascimento).
Prazo: 15 (quinze) dias.
Nos termos do art. 455 do CPC, cabe ao advogado da parte informar ou intimar a testemunha por ele arrolada do dia, da hora e do local da audiência designada, dispensando-se a intimação do juízo, sendo que a intimação judicial das testemunhas somente ocorrerá nos casos do §4º do art. 455 do CPC.
A inércia na realização da intimação importa desistência da inquirição da testemunha.
A parte pode comprometer-se a levar a testemunha à audiência, independentemente da intimação citada no parágrafo anterior, presumindo-se, caso a testemunha não compareça, que desistiu de sua intimação.
Assim, à parte autora para que proceda à intimação das testemunhas, nos termos desta decisão, ou demonstre a necessidade da intimação via judicial.
Sem prejuízo, em se tratando de Indígena, vista dos autos ao Ministério Público, nos termos da jurisprudência do Egrégio Tribunal Regional Federal da 3ª Região: PREVIDENCIÁRIO.
APOSENTADORIA POR INCAPACIDADE PERMANENTE.
INDÍGENA.
INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO EM PRIMEIRA INSTÂNCIA.
NECESSIDADE.
SENTENÇA ANULADA. - Em se tratando de indígena, obrigatória a intervenção do Ministério Público Federal, nos termos do artigo 232 da Constituição Federal. - A manifestação do Ministério Público Federal nesta Corte não supre a ausência de intervenção do Parquet em primeira instância, uma vez que a sentença foi desfavorável à parte autora. - Parecer do Ministério Público Federal acolhido.
Sentença anulada, de ofício, determinando-se o retorno dos autos à Vara de origem.
Apelação da parte autora prejudicada. (TRF-3 - ApCiv: 50028981220244039999, Relator: DESEMBARGADORA FEDERAL GABRIELA SHIZUE SOARES DE ARAUJO, Data de Julgamento: 18/12/2024, 10ª Turma, Data de Publicação: 19/12/2024) PREVIDENCIÁRIO.
PROCESSO CIVIL.
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA.
INTERESSE DE INDÍGENA.
AUSÊNCIA DE INTERVENÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1.
A falta de manifestação do Ministério Público pode ser suprida pela atuação de seu representante em segundo grau, mas apenas nas hipóteses em que não há prejuízo aos interesses tutelados. 2.
Sentença anulada, determinando-se o retorno dos autos ao Juízo de origem para a necessária intervenção do Ministério Público, prosseguindo-se o feito em seus ulteriores termos. 3.
Apelação prejudicada. (TRF-3 - ApCiv: 5001259-61.2021.4.03.9999 MS, Relator: PAULO OCTAVIO BAPTISTA PEREIRA, Data de Julgamento: 03/04/2024, 10ª Turma, Data de Publicação: Intimação via sistema DATA: 05/04/2024) Cumpra-se. -
01/05/2025 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
30/04/2025 15:05
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 15:04
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 09:50
Autos preparados para expedição
-
30/04/2025 09:50
Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
-
30/04/2025 09:50
Expedição de Certidão.
-
30/04/2025 09:50
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2025 09:49
Autos entregues em carga ao Promotor
-
30/04/2025 09:49
Emissão da Relação
-
28/03/2025 15:04
Expedição de Certidão.
-
28/03/2025 15:04
Audiência de instrução e julgamento Cancelada conduzida por dirigida_por em/para 17/06/2025 01:30:00, 2ª Vara.
-
28/03/2025 11:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
28/03/2025 11:11
Proferido despacho de mero expediente
-
21/03/2025 17:15
Autos preparados para expedição
-
10/02/2025 09:26
Conclusos para decisão
-
10/02/2025 09:25
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/02/2025.
-
06/12/2024 02:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
22/11/2024 05:18
Expedição de Certidão.
-
21/11/2024 20:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Meridiane Tibulo Wegner (OAB 10627/MS), Arno Adolfo Wegner (OAB 12714/MS) Processo 0801290-92.2023.8.12.0004 - Procedimento Comum Cível - Autor: Sérgio Lopes - Intimação quanto à complementação do laudo pericial juntado aos autos, bem como para, em 15 dias, especificar as demais provas que efetivamente pretende produzir, justificando a necessidade e pertinência. -
12/11/2024 20:03
Publicado ato_publicado em 12/11/2024.
-
12/11/2024 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
11/11/2024 17:45
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2024 17:44
Autos preparados para expedição
-
11/11/2024 17:43
Emissão da Relação
-
08/11/2024 14:33
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 17:17
Prazo em Curso
-
07/11/2024 17:16
Documento Digitalizado
-
06/11/2024 15:14
Prazo em Curso
-
06/11/2024 14:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
06/11/2024 14:11
Proferido despacho de mero expediente
-
24/10/2024 14:44
Conclusos para despacho
-
02/10/2024 08:04
Prazo em Curso
-
16/09/2024 15:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/09/2024 02:39
Expedição de Certidão.
-
03/09/2024 20:02
Publicado ato_publicado em 03/09/2024.
-
03/09/2024 07:30
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/09/2024 14:51
Expedição de Certidão.
-
02/09/2024 14:51
Expedição de Outros documentos.
-
02/09/2024 14:35
Autos preparados para expedição
-
02/09/2024 14:35
Emissão da Relação
-
02/09/2024 14:33
Documento Digitalizado
-
27/08/2024 17:02
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/08/2024 19:05
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
22/08/2024 19:05
Proferido despacho de mero expediente
-
12/06/2024 15:01
Conclusos para decisão
-
12/06/2024 15:01
Expedição de Certidão.
-
02/05/2024 18:11
Documento Digitalizado
-
20/02/2024 17:45
Prazo em Curso
-
20/02/2024 17:45
Documento Digitalizado
-
15/02/2024 15:56
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/02/2024 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
21/12/2023 00:56
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
30/11/2023 18:47
Conclusos para despacho
-
25/11/2023 06:30
Juntada de Petição de Réplica
-
20/11/2023 18:42
Prazo em Curso
-
17/11/2023 20:02
Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
-
17/11/2023 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
17/11/2023 01:09
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 18:16
Emissão da Relação
-
14/11/2023 15:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/11/2023 14:07
Prazo em Curso
-
09/11/2023 06:31
Juntada de Petição de contestação
-
07/11/2023 20:02
Publicado ato_publicado em 07/11/2023.
-
07/11/2023 13:18
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2023 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/11/2023 14:37
Emissão da Relação
-
12/10/2023 15:00
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
19/09/2023 16:05
Prazo em Curso
-
14/09/2023 17:30
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 04:18
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
14/07/2023 14:55
Prazo em Curso
-
12/07/2023 18:03
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
11/07/2023 20:03
Publicado ato_publicado em 11/07/2023.
-
11/07/2023 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
10/07/2023 18:08
Emissão da Relação
-
07/07/2023 17:51
Prazo em Curso
-
07/07/2023 17:50
Juntada de NULL
-
07/07/2023 17:50
Juntada de Mandado
-
07/07/2023 00:06
Expedição de Certidão.
-
03/07/2023 10:00
Juntada de Outros documentos
-
30/06/2023 19:04
Prazo em Curso
-
28/06/2023 13:27
Prazo em Curso
-
27/06/2023 20:02
Publicado ato_publicado em 27/06/2023.
-
27/06/2023 18:59
Expedição de Mandado.
-
27/06/2023 18:59
Documento Digitalizado
-
27/06/2023 15:56
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 14:55
Expedição em análise para assinatura
-
27/06/2023 14:37
Expedição de Carta.
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27/06/2023 14:32
Ato ordinatório praticado
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27/06/2023 07:31
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/06/2023 16:45
Autos preparados para expedição
-
26/06/2023 16:45
Emissão da Relação
-
15/06/2023 13:07
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/06/2023 13:07
Proferida decisão interlocutória
-
06/06/2023 06:42
Conclusos para despacho
-
06/06/2023 06:40
Expedição de Certidão.
-
06/06/2023 06:40
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
02/06/2023 17:02
Informação do Sistema
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02/06/2023 17:01
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
02/06/2023 15:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/06/2023
Ultima Atualização
02/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
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