12/06/2025 15:55

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 15:54

Expedição de tipo de documento.
12/06/2025 05:59

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/06/2025 04:02

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 12:50

Juntada de Petição de tipo
06/06/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 09:02

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 17:15

Juntada de Petição de tipo
17/03/2025 05:46

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0803525-69.2024.8.12.0045 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Eny Martins Ferreira - Manifeste-se, no prazo de quinze dias, acerca da petição do INSS de f. 65.
14/03/2025 08:00

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 12:28

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 02:04

Expedição de tipo de documento.
05/03/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
24/02/2025 07:10

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 07:09

Expedição de tipo de documento.
09/02/2025 03:18

Expedição de tipo de documento.
09/02/2025 03:17

Expedição de tipo de documento.
06/02/2025 14:15

Juntada de tipo de documento
31/01/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 16:41

Evolução da Classe Processual
31/01/2025 15:58

Expedição de tipo de documento.
31/01/2025 15:57

de Instrução e Julgamento
31/01/2025 10:40

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0803525-69.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eny Martins Ferreira - Assim, diante da concordância com a proposta apresentada pelo INSS, homologo o acordo apresentado e prolato sentença, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Determino a evolução da classe, passando a constar como "cumprimento de sentença", bem como o cancelamento da audiência anteriormente designada.

Anote-se.

Intime-se a Gerência Executiva para implantar o benefício, nos termos do acordo.

Implantado o benefício, intime-se a Autarquia ré para que apresente cálculo do valor devido, expedindo-se, em seguida, a RPV ou o Precatório, conforme o caso, nos termos constantes no acordo.

Comprovado o pagamento, já fica autorizada a expedição de alvará de levantamento.

Após, voltem os autos conclusos para extinção.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
30/01/2025 21:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/01/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 08:08

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
30/01/2025 07:44

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:01

Recebidos os autos
29/01/2025 15:01

Expedição de tipo de documento.
29/01/2025 15:01

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 15:01

Homologada a Transação
28/01/2025 10:49

Conclusos para tipo de conclusão.
28/01/2025 09:00

Juntada de Petição de tipo
24/01/2025 08:34

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0803525-69.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eny Martins Ferreira - Intimação da parte autora para, no prazo de 05 dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo de f. 37-42.
23/01/2025 21:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/01/2025 08:02

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 18:45

Juntada de Petição de tipo
13/12/2024 07:10

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0803525-69.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eny Martins Ferreira - Intimação da parte autora para, querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 dias.
12/12/2024 21:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/12/2024 08:06

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 11:16

Juntada de Petição de tipo
27/11/2024 00:23

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Joseane de Arruda Pinto (OAB 21660/MS) Processo 0803525-69.2024.8.12.0045 - Procedimento Comum Cível - Autora: Eny Martins Ferreira - Defiro a gratuidade judicial.

Deixo de designar audiência de tentativa de conciliação, conforme previsão do artigo 334, do CPC, haja vista a manifestação doINSS, informando não possuir interesse em conciliações prévias.

Designo audiência de instrução e julgamento que será realizada no dia 17 de fevereiro de 2025, às 16:30 horas.

No prazo de 05 dias, a parte que requereu prova testemunhal, deverá juntar aos autos o rol de testemunhas, sob pena de preclusão da prova (art. 357, §4º, do CPC).

Friso que o rol deverá conter os dados previstos no art. 450 do CPC: Art. 450.

O rol de testemunhas conterá, sempre que possível, o nome, a profissão, o estado civil, a idade, o número de inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas, o número de registro de identidade e o endereço completo da residência e do local de trabalho.

Cite-se o requerido para contestar a ação, em audiência, escrita ou oralmente, sob pena de revelia.

Se pretender a autarquia a oitiva de alguma testemunha, deverá apresentar o rol de testemunhas na forma acima descrita, e intimar suas testemunhas.

A parte autora e testemunhas deverão comparecer pessoalmente no Fórum local, haja vista as recorrentes dificuldades para o acesso ao sistema tecnológico disponível.

Os advogados que dispuserem de eficientes mecanismos tecnológicos, preenchidos os requisitos da Portaria nº 2.127, do TJMS, já ficam autorizados a participarem da audiência, remotamente, por meio da sala virtual deste Juízo, pelo sistema do Microsoft Teams, no seguinte link: https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/ Após o acesso ao endereço eletrônico supracitado, deverão escolher as seguintes opções: "Fórum de Sidrolândia/MS"; "2ª Vara Cível".

As partes ficam advertidas de que deverão apresentar memoriais finais, em audiência, podendo trazê-los em petição escrita ou fazê-los oralmente, sob pena de preclusão.

Intimem-se.
11/11/2024 21:37

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2024 08:11

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 11:33

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:15

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 10:15

Expedição de tipo de documento.
08/11/2024 10:14

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:24

Recebidos os autos
07/11/2024 17:24

Outras Decisões
06/11/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 17:30

de Instrução e Julgamento
06/11/2024 16:33

Conclusos para tipo de conclusão.
06/11/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
06/11/2024 16:32

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
05/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/11/2024

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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