28/08/2025 14:37

Certidão
28/08/2025 14:37

Recurso Eletrônico Baixado
28/08/2025 14:37

Transitado em Julgado em "data"
06/08/2025 19:35

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
04/08/2025 13:20

Prazo em Curso
01/08/2025 03:06

Certidão
21/07/2025 22:11

Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
21/07/2025 14:38

Certidão
21/07/2025 13:22

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
21/07/2025 05:43

Certidão de Publicação - DJE
21/07/2025 00:01

Publicação
21/07/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822298-64.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Patrícia Kelling Karloh Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Sanilda Correia Rodrigues Advogado: Perceu Jorge B.M.Ronda (OAB: 14022/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
18/07/2025 06:59

Remessa à Imprensa Oficial
17/07/2025 17:10

Julgamento Virtual Finalizado
17/07/2025 17:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
17/07/2025 17:10

Não-Provimento
01/07/2025 07:47

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
27/06/2025 13:44

Certidão
26/06/2025 13:58

Incluído em pauta para 26/06/2025 01:58:31 local.
09/06/2025 12:39

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
09/06/2025 12:36

Certidão
09/06/2025 12:32

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
09/06/2025 04:02

Certidão de Publicação - DJE
09/06/2025 00:01

Publicação
06/06/2025 15:29

Conclusos para decisão
06/06/2025 14:34

Remessa à Imprensa Oficial
06/06/2025 14:25

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:25

Distribuído por sorteio
06/06/2025 14:22

Processo Cadastrado
06/06/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2025

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0802438-65.2024.8.12.0114

Bruna Lays de Lima Vanderley

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Matheus da Silva Queiroz

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/08/2024 07:55

Exibir Processo

Processo nº 0848203-10.2024.8.12.0001

Alessandra Costa Mauro Silva

Mercadopago.com Representacoes LTDA.

Advogado: Daniele Santos da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/08/2024 17:36

Exibir Processo

Processo nº 0802416-07.2024.8.12.0114

Municipio de Tres Lagoas

Cristiane Camargo da Silva Inacio

Advogado: Luciano Nitatori

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/02/2025 16:50

Exibir Processo

Processo nº 0802416-07.2024.8.12.0114

Cristiane Camargo da Silva Inacio

Municipio de Tres Lagoas

Advogado: Rafaela Viol Nitatori

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/08/2024 09:26

Exibir Processo

Processo nº 0822078-66.2024.8.12.0110

Adrielly Maria Cheles Ferreira

Fernanda Leticia Alves Barbosa

Advogado: Jefferson Jose Martins Souza

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/09/2024 08:10

Exibir Processo