08/07/2025 00:30

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 22:14

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:37

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:29

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 10:28

Expedição de "tipo de documento".
27/06/2025 06:17

Ato ordinatório praticado
27/06/2025 00:01

Publicação
27/06/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822244-98.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Iraima Barros Cordeiro Advogada: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB: 25139/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
26/06/2025 08:33

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
25/06/2025 16:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
25/06/2025 16:57

Provimento
16/06/2025 19:46

Inclusão em pauta
10/06/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
05/06/2025 08:36

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 5 DIAS
05/06/2025 04:28

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:22

Expedida/certificada
23/05/2025 08:08

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 08:02

Expedição de "tipo de documento".
23/05/2025 05:47

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 00:01

Publicação
23/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0822244-98.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juíza Paulinne Simões de Souza Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Iraima Barros Cordeiro Advogada: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB: 25139/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
22/05/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:29

Conclusos para tipo de conclusão.
22/05/2025 15:26

Expedição de "tipo de documento".
22/05/2025 15:25

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
22/05/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
22/05/2025 15:10

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/05/2025

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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