TJMS - 0800712-51.2024.8.12.0051
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Juiz Walter Arthur Alge Netto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/09/2025 11:06
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
23/09/2025 01:04
[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
-
18/09/2025 22:13
Acórdão Encaminhado para Jurisprudência
-
18/09/2025 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2025 18:08
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
18/09/2025 15:06
Prazo em Curso
-
18/09/2025 15:06
Certidão
-
18/09/2025 15:05
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
18/09/2025 03:35
Certidão de Publicação - DJE
-
18/09/2025 00:01
Publicação
-
18/09/2025 00:00
Intimação
Recurso Inominado Cível nº 0800712-51.2024.8.12.0051 Comarca de Itaquiraí - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Walter Arthur Alge Netto Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Recorrido: Graciela Alves Carminatti Muller Advogado: Kaique Ribeiro Yamakawa (OAB: 22020/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 4ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
Sem custas processuais nem honorários advocatícios, nos termos do art. 55 da Lei 9099/95. -
17/09/2025 06:54
Remessa à Imprensa Oficial
-
16/09/2025 17:13
Julgamento Virtual Finalizado
-
16/09/2025 17:13
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
16/09/2025 17:13
Provimento
-
15/09/2025 01:02
Incluído em pauta para 15/09/2025 01:02:49 local.
-
04/09/2025 07:12
Incluído em pauta para 04/09/2025 07:12:54 local.
-
03/09/2025 07:13
Inclusão em Pauta
-
19/08/2025 08:19
Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
-
02/08/2025 15:23
Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
-
01/08/2025 08:06
[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
-
01/08/2025 05:40
Certidão
-
01/08/2025 05:40
Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
-
01/08/2025 05:40
Certidão de Publicação - DJE
-
01/08/2025 00:01
Publicação
-
31/07/2025 15:20
Conclusos para decisão
-
31/07/2025 14:51
Remessa à Imprensa Oficial
-
31/07/2025 14:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/07/2025 14:35
Distribuído por sorteio
-
31/07/2025 14:32
Processo Cadastrado
-
31/07/2025 10:56
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2025
Ultima Atualização
23/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0900181-42.2023.8.12.0007
Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...
Paulo Ricardo Garcia Pereira
Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 20/07/2023 17:19
Processo nº 0814143-16.2021.8.12.0001
Viviane Borgo dos Reis
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Erita Dias dos Santos dos Anjos
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 07/11/2023 15:57
Processo nº 0814143-16.2021.8.12.0001
Viviane Borgo dos Reis
Agencia Municipal de Transportes e Trans...
Advogado: Procurador do Municipio de Campo Grande-...
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 08/07/2021 13:21
Processo nº 0849775-35.2023.8.12.0001
Banco Bradesco S.A.
Iara Facciochi Bronze
Advogado: Cleiton Jacques Irala
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 13/12/2024 16:40
Processo nº 0849775-35.2023.8.12.0001
Iara Facciochi Bronze
Banco Bradesco S/A
Advogado: Cleiton Jacques Irala
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 04/09/2023 18:05