25/02/2025 12:51

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 12:51

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 12:36

Baixa Definitiva
25/02/2025 12:26

Transitado em Julgado em "data"
10/02/2025 02:00

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:51

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:39

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 10:35

Expedição de "tipo de documento".
30/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 00:01

Publicação
30/01/2025 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805341-56.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Odair Alves da Cruz Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
29/01/2025 09:47

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:50

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 15:50

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
28/01/2025 15:50

Não-Provimento
05/12/2024 17:41

Inclusão em pauta
03/12/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
24/11/2024 02:18

Ato ordinatório praticado
23/11/2024 01:02

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:14

Expedida/certificada
13/11/2024 10:09

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:06

Expedição de "tipo de documento".
13/11/2024 04:16

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 00:01

Publicação
13/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805341-56.2022.8.12.0110/50001 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Odair Alves da Cruz Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 12/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
12/11/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:23

Conclusos para tipo de conclusão.
12/11/2024 14:21

Expedição de "tipo de documento".
12/11/2024 14:21

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0805341-56.2022.8.12.0110/50000 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 4ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Odair Alves da Cruz Advogado: Vinicius Santana Pizetta (OAB: 20883/MS) Embargado: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. .

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/02/2024

Ultima Atualização
10/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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