TJMS - 0900266-26.2022.8.12.0019

15/08/2025 17:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 738250/2025

15/08/2025 17:23

Protocolizada Petição 738250/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 15/08/2025

15/08/2025 01:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 15/08/2025 Petição Nº 553715/2025 - AgRg

14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/08/2025 11:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0553715 - AgRg no AREsp 2925299 - Publicação prevista para 15/08/2025

06/08/2025 11:30

Recebidos os autos no(a) QUINTA TURMA

05/08/2025 17:00

Conhecido o recurso de PAULO LAUDIR SCHMITZ e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº 553715/2025 - AgRg no AREsp 2925299

01/07/2025 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REYNALDO SOARES DA FONSECA (Relator)

01/07/2025 17:26

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 603854/2025

01/07/2025 17:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

01/07/2025 17:08

Protocolizada Petição 603854/2025 (PET - PETIÇÃO) em 01/07/2025

26/06/2025 10:46

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/06/2025 Petição Nº 553715/2025 - AgRg

25/06/2025 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

25/06/2025 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/06/2025 08:47

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

24/06/2025 08:47

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

24/06/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro REYNALDO SOARES DA FONSECA - QUINTA TURMA

24/06/2025 08:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

24/06/2025 08:00

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

23/06/2025 20:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0553715 - AgRg no AREsp 2925299 - Publicação prevista para 26/06/2025

23/06/2025 20:30

Determinada a distribuição do feito

17/06/2025 17:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

17/06/2025 15:11

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 553715/2025

17/06/2025 14:57

Protocolizada Petição 553715/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/06/2025

29/05/2025 15:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 485544/2025

29/05/2025 15:37

Protocolizada Petição 485544/2025 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2025

29/05/2025 01:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/05/2025

28/05/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/05/2025 21:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/05/2025

26/05/2025 21:10

Não conhecido o recurso de PAULO LAUDIR SCHMITZ

15/05/2025 10:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

15/05/2025 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/04/2025 07:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL

02/04/2025 00:00

Intimação