03/07/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 10:25

Arquivado Definitivamente
03/07/2025 10:14

Transitado em Julgado em "data"
10/06/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
07/06/2025 03:54

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 04:47

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:24

Ato ordinatório praticado
27/05/2025 16:21

Expedição de "tipo de documento".
27/05/2025 16:13

Certidão Cartorária
19/05/2025 14:15

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 22:16

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:06

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 14:00

Expedição de "tipo de documento".
12/05/2025 05:34

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 00:01

Publicação
12/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806546-52.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Janaina Zuza Silva Advogada: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB: 25139/MS) Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os magistrados da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram parcial provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator..
09/05/2025 07:21

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:42

Ato ordinatório praticado
08/05/2025 17:42

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
08/05/2025 17:42

Provimento em Parte
18/03/2025 19:03

Inclusão em pauta
18/12/2024 20:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 07:59

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 02:47

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:18

Expedida/certificada
28/11/2024 14:15

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 14:11

Expedição de "tipo de documento".
28/11/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 00:01

Publicação
28/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0806546-52.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda Pública Relator(a): May Melke Amaral Penteado Siravegna Recorrente: Município de Campo Grande Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Recorrido: Janaina Zuza Silva Advogada: Maria Luiza Bezerra Venancio (OAB: 25139/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 26/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
27/11/2024 08:14

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:54

Conclusos para tipo de conclusão.
26/11/2024 16:40

Expedição de "tipo de documento".
26/11/2024 16:40

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
26/11/2024 16:35

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 14:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
08/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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