11/03/2025 15:30

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 17:39

Arquivado Provisoriamente
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS), Fábio Santos da Silva (OAB 23811/MS) Processo 0920897-11.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Réu: Sergio Ricardo Da Silva - Intimação acerca da homologação do acordo de não persecução penal, conforme termo de audiência de fl. 190
22/01/2025 20:48

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 15:15

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 15:40

Juntada de tipo de documento
16/01/2025 15:40

Juntada de tipo de documento
15/01/2025 16:33

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:22

Recebidos os autos
14/01/2025 15:22

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 19:24

Expedição de tipo de documento.
19/12/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:42

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 12:18

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 21:49

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 21:48

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:20

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:20

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/12/2024 18:19

Ato ordinatório praticado
06/12/2024 18:08

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
06/12/2024 16:08

de Instrução e Julgamento
03/12/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 17:24

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0920897-11.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Réu: Sergio Ricardo Da Silva - Intimação para se manifestar acerca da não localização do indiciado, conforme mandado de fls. 181-182
02/12/2024 22:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 08:09

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 17:19

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 16:07

Recebidos os autos
29/11/2024 16:07

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 14:32

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 18:12

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 18:11

Expedição de tipo de documento.
19/11/2024 18:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
19/11/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
19/11/2024 16:20

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 15:10

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 18:38

Recebidos os autos
05/11/2024 18:38

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 11:39

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 13:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Marcelo Vieira dos Santos (OAB 23752/MS) Processo 0920897-11.2023.8.12.0001 - Inquérito Policial - Réu: Sergio Ricardo Da Silva - Despacho de fls. 171: "Vistos, etc.

Ante a manifestação ministerial de fls. 156/158, designo audiência para o dia 04/12/2024, às 17:25 horas, para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4 do art. 28-A do Código de Processo Penal.

Intime-se pessoalmente o compromissário para comparecer ao ato, acompanhado de seu defensor.

Intime-se a defesa."
31/10/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:17

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:17

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:16

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:06

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:22

Recebidos os autos
28/10/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 14:05

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 14:05

de Instrução e Julgamento
22/10/2024 17:09

Conclusos para tipo de conclusão.
22/10/2024 17:09

Recebidos os autos
22/10/2024 17:09

Ato ordinatório praticado
23/05/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 08:58

Expedição de tipo de documento.
23/05/2024 08:58

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/05/2024 08:58

Juntada de Petição de tipo
04/03/2024 13:00

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 12:47

Expedição de tipo de documento.
04/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
21/02/2024 09:36

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 09:35

Expedição de tipo de documento.
21/02/2024 09:35

Autos entregues em carga ao destinatário.
21/02/2024 09:35

Juntada de Petição de tipo
05/12/2023 19:05

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 17:30

Expedição de tipo de documento.
05/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
05/12/2023 17:18

Ato ordinatório praticado
28/11/2023 10:31

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 10:31

Expedição de tipo de documento.
28/11/2023 10:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/11/2023 10:31

Juntada de Petição de tipo
27/09/2023 19:19

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 18:13

Expedição de tipo de documento.
27/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
27/09/2023 17:46

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 14:48

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:47

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:47

Arquivado Definitivamente
25/09/2023 14:44

Expedição de tipo de documento.
25/09/2023 14:44

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/09/2023 14:43

Ato ordinatório praticado
25/09/2023 11:11

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/09/2023

Ultima Atualização
23/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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