TJMS - 0800055-72.2023.8.12.0010
1ª instância - Fatima do Sul - Juizado Especial Adjunto
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/08/2025 12:31
Arquivado Definitivamente
-
21/08/2025 12:26
Documento Digitalizado
-
10/06/2025 04:55
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 02:32
Publicado ato_publicado em 10/06/2025.
-
10/06/2025 00:00
Intimação
ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Maria Lucelia de Figueiredo (OAB 23076/MS) Processo 0800055-72.2023.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rozani Moraes de Lima Reis - Intimação das partes do alvará expedido como requerido e determinado -
09/06/2025 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
06/06/2025 13:56
Emissão da Relação
-
05/06/2025 18:48
Documento Digitalizado
-
29/05/2025 15:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
28/05/2025 07:42
Expedição em análise para assinatura
-
28/05/2025 07:42
Documento Digitalizado
-
28/05/2025 07:41
Expedição de Certidão.
-
28/05/2025 07:37
Transitado em Julgado em data
-
09/04/2025 16:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/04/2025 10:26
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
09/04/2025 10:25
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/03/2025 04:56
Publicado ato_publicado em 25/03/2025.
-
25/03/2025 00:00
Intimação
ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Maria Lucelia de Figueiredo (OAB 23076/MS) Processo 0800055-72.2023.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rozani Moraes de Lima Reis - Trata-se de cumprimento de sentença promovido por Rozani Moraes de Lima Reis em desfavor do Estado de Mato Grosso do Sul.
Conforme informado (p. 244, 245), houve o pagamento do débito.
Isso posto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, com fundamento no art. 924, II, do Código de Processo Civil, em vista do cumprimento da obrigação por parte do devedor.
Expeça-se alvará.
Sem custas e sem honorários.
Publique-se.
Registre-se.
Intime-se.
Certifique-se o trânsito em julgado.
Nada mais havendo, arquive-se os autos com as cautelas necessárias.
Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias. -
24/03/2025 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
21/03/2025 07:53
Expedição de Certidão.
-
21/03/2025 07:53
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 07:53
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
21/03/2025 07:53
Emissão da Relação
-
20/03/2025 11:33
Documento Digitalizado
-
20/03/2025 11:33
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/03/2025 11:33
Expedição de Certidão.
-
20/03/2025 11:33
Registro de Sentença
-
20/03/2025 11:33
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
07/03/2025 08:22
Conclusos para julgamento
-
04/03/2025 18:35
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/01/2025 17:36
Prazo em Curso
-
22/01/2025 17:35
Documento Digitalizado
-
22/01/2025 17:14
Documento Digitalizado
-
22/01/2025 17:14
Documento Digitalizado
-
22/01/2025 17:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/01/2025 17:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
22/01/2025 09:42
Expedição em análise para assinatura
-
22/01/2025 09:41
Expedição de Certidão.
-
28/11/2024 01:29
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
21/11/2024 13:39
Prazo em Curso
-
19/11/2024 20:06
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 00:00
Intimação
ADV: Iago Pablo dos Santos Brito (OAB 21561/MS), Maria Lucelia de Figueiredo (OAB 23076/MS) Processo 0800055-72.2023.8.12.0010 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Rozani Moraes de Lima Reis - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
06/11/2024 20:18
Publicado ato_publicado em 06/11/2024.
-
06/11/2024 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
05/11/2024 11:06
Emissão da Relação
-
05/11/2024 11:06
Expedição de Certidão.
-
05/11/2024 11:05
Decorrido prazo de nome_da_parte em 05/11/2024.
-
24/10/2024 00:08
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
08/10/2024 09:37
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
08/10/2024 09:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
03/10/2024 00:34
Expedição de Certidão.
-
24/09/2024 20:23
Publicado ato_publicado em 24/09/2024.
-
24/09/2024 07:40
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/09/2024 12:29
Prazo em Curso
-
23/09/2024 12:28
Emissão da Relação
-
23/09/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 12:28
Expedição de Outros documentos.
-
23/09/2024 12:28
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
23/09/2024 12:28
Documento Digitalizado
-
23/09/2024 12:28
Expedição de Certidão.
-
23/09/2024 11:17
Documento Digitalizado
-
28/05/2024 08:58
Autos preparados para expedição
-
13/05/2024 11:40
Decorrido prazo de nome_da_parte em 13/05/2024.
-
26/04/2024 07:34
Prazo em Curso
-
25/04/2024 20:15
Publicado ato_publicado em 25/04/2024.
-
25/04/2024 11:07
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
25/04/2024 11:07
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
25/04/2024 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/04/2024 08:07
Expedição de Certidão.
-
24/04/2024 08:07
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 08:06
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
21/04/2024 13:36
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
21/04/2024 13:36
Proferida decisão interlocutória
-
05/03/2024 16:10
Conclusos para despacho
-
04/03/2024 16:24
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/02/2024 12:53
Prazo em Curso
-
29/02/2024 12:49
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
27/02/2024 20:16
Publicado ato_publicado em 27/02/2024.
-
27/02/2024 13:05
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
27/02/2024 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
26/02/2024 14:35
Emissão da Relação
-
26/02/2024 11:06
Juntada de Petição de Impugnação ao cumprimento de sentença
-
31/01/2024 19:16
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 17:48
Expedição de Carta.
-
31/01/2024 17:48
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 17:48
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
31/01/2024 07:35
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2024 07:35
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
31/01/2024 07:34
Evolução da Classe Processual
-
31/01/2024 07:34
Expedição de Certidão.
-
31/01/2024 07:34
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
30/01/2024 20:59
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
30/01/2024 20:59
Recebida petição inicial
-
16/01/2024 11:04
Conclusos para despacho
-
08/01/2024 13:02
Processo Reativado
-
28/12/2023 16:20
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
23/06/2023 11:12
Arquivado Definitivamente
-
23/06/2023 11:12
Transitado em Julgado em data
-
05/06/2023 22:34
Prazo em Curso
-
05/06/2023 20:15
Publicado ato_publicado em 05/06/2023.
-
05/06/2023 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
02/06/2023 14:11
Emissão da Relação
-
02/06/2023 13:21
Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
-
02/06/2023 13:21
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/05/2023 21:21
Prazo em Curso
-
26/05/2023 20:18
Publicado ato_publicado em 26/05/2023.
-
26/05/2023 07:38
Relação encaminhada ao D.J.
-
25/05/2023 15:51
Expedição de Certidão.
-
25/05/2023 15:51
Expedição de Outros documentos.
-
25/05/2023 15:50
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
25/05/2023 15:41
Emissão da Relação
-
15/05/2023 09:52
Expedição de Certidão.
-
15/05/2023 09:52
Registro de Sentença
-
15/05/2023 09:52
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
15/05/2023 09:52
Expedição de NULL.
-
15/05/2023 09:52
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
10/05/2023 15:15
Conclusos para julgamento
-
21/03/2023 18:18
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
20/03/2023 09:11
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
20/03/2023 09:10
Proferido despacho de mero expediente
-
16/03/2023 17:32
Conclusos para despacho
-
16/03/2023 15:37
Juntada de Petição de Réplica
-
20/02/2023 03:36
Prazo em Curso
-
17/02/2023 20:23
Publicado ato_publicado em 17/02/2023.
-
17/02/2023 07:44
Relação encaminhada ao D.J.
-
16/02/2023 16:04
Emissão da Relação
-
16/02/2023 12:35
Juntada de Petição de contestação
-
06/02/2023 00:25
Expedição de Certidão.
-
30/01/2023 20:22
Publicado ato_publicado em 30/01/2023.
-
30/01/2023 07:39
Relação encaminhada ao D.J.
-
27/01/2023 15:05
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 14:00
Emissão da Relação
-
27/01/2023 13:59
Expedição de Certidão.
-
27/01/2023 13:59
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 13:59
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
27/01/2023 13:32
Expedição de Carta.
-
27/01/2023 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2023 13:32
Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
-
27/01/2023 11:12
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
27/01/2023 11:12
Recebida petição inicial
-
26/01/2023 11:26
Autos preparados para expedição
-
26/01/2023 11:25
Expedição de Certidão.
-
26/01/2023 11:25
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
09/01/2023 17:03
Informação do Sistema
-
09/01/2023 17:03
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
09/01/2023 16:20
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/01/2023
Ultima Atualização
10/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0859260-25.2024.8.12.0001
Cooperativa de Credito Unique Br – Sicoo...
A &Amp; F Construtora e Incorporadora LTDA
Advogado: Danilo Augusto Vinhal
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 17/10/2024 09:49
Processo nº 0800307-75.2023.8.12.0010
Samara dos Santos Duarte Cremolich Agost...
Estado de Mato Grosso do Sul
Advogado: Thales Augusto Rios Chaia Jacob
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 27/02/2023 17:51
Processo nº 0000504-85.2008.8.12.0011
Agencia Estadual de Defesa Sanitaria, An...
Everardo Tanganelli Junior
Advogado: Gilberto dos Reis Correa
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 18/02/2008 09:38
Processo nº 0860705-78.2024.8.12.0001
Cooperativa de Credito Sicoob Ipe
F2 Distribuidora de Produtos Agropecuari...
Advogado: Tiago dos Reis Ferro
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 22/10/2024 13:35
Processo nº 0833863-13.2014.8.12.0001
Ivone Kohagura
Claudio Manoel Lopes
Advogado: Ana Carolina Massae Suetake
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 21/10/2014 12:12