19/03/2025 16:00

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 14:38

Recebidos os autos
12/03/2025 14:38

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 19:25

Expedição de tipo de documento.
11/12/2024 18:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Rod-nei Ribeiro Paraguassú Junior (OAB 28918/MS) Processo 0034383-25.2022.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigada: Antonia Patricia Oliveira Ferreira - Intimação acerca da homologação do acordo de não persecução penal conforme termo de assentada de fls. 110
10/12/2024 21:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/12/2024 13:57

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:31

Ato ordinatório praticado
09/12/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:29

Expedição de tipo de documento.
09/12/2024 18:29

Autos entregues em carga ao destinatário.
06/12/2024 18:26

Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
06/12/2024 16:12

de Instrução e Julgamento
27/11/2024 13:36

Juntada de tipo de documento
27/11/2024 13:35

Juntada de tipo de documento
21/11/2024 17:21

Ato ordinatório praticado
21/11/2024 13:32

Recebidos os autos
21/11/2024 13:32

Ato ordinatório praticado
15/11/2024 01:18

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 14:18

Ato ordinatório praticado
03/11/2024 12:14

Expedição de tipo de documento.
01/11/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Rod-nei Ribeiro Paraguassú Junior (OAB 28918/MS) Processo 0034383-25.2022.8.12.0001 - Inquérito Policial - Investigada: Antonia Patricia Oliveira Ferreira - Despacho de fls. 98: "Vistos, etc.

Ante a manifestação ministerial de fls. 72/75, designo audiência para o dia 05/12/2024, às 17:20 horas, para homologação de acordo de não persecução penal, nos termos do § 4 do art. 28-A do Código de Processo Penal.

Intime-se pessoalmente a compromissária para comparecer ao ato, acompanhado de seu defensor.

Intime-se a defesa constituída. Às providências."
31/10/2024 21:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:57

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:27

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:27

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/10/2024 09:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:21

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 09:21

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
28/10/2024 19:19

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:26

Recebidos os autos
28/10/2024 18:26

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2024 13:48

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 13:48

de Instrução e Julgamento
15/10/2024 14:42

Recebidos os autos
15/10/2024 14:42

Conclusos para tipo de conclusão.
15/10/2024 14:42

Ato ordinatório praticado
07/12/2022 12:46

Arquivado Definitivamente
06/12/2022 16:58

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/12/2022

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

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