17/02/2025 17:23

Ato ordinatório praticado
17/02/2025 17:23

Arquivado Definitivamente
17/02/2025 17:05

Transitado em Julgado em "data"
07/02/2025 16:06

Juntada de Petição de "tipo de petição"
27/01/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 12:31

Prazo em Curso - Decisões/Acórdãos
27/01/2025 01:50

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 00:01

Publicação
27/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0852628-17.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Maristela Santana dos Santos Advogado: Willians Melgarejo dos Santos Bello Junior (OAB: 21549/MS) Apelante: Banco Inter S.A.

Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Apelado: Banco Inter S.A.

Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Apelada: Maristela Santana dos Santos Advogado: Willians Melgarejo dos Santos Bello Junior (OAB: 21549/MS) EMENTA - APELAÇÕES CÍVEIS - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA - PRELIMINAR ALEGADA EM CONTRARRAZÕES - OFENSA AO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - REJEITADA - MÉRITO - REALIZAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA FINANCEIRA, VIA PIX, SEM ANUÊNCIA DA CLIENTE CORRENTISTA - OCORRÊNCIA DE FRAUDE - NÃO COMPROVAÇÃO DE CULPA EXCLUSIVA DA CONSUMIDORA OU REGULARIDADE NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS BANCÁRIOS - RESPONSABILIDADE DA INSTITUIÇÃO PELA SEGURANÇA DOS SISTEMAS ELETRÔNICOS - SÚMULA 479 DO STJ - RESTITUIÇÃO DE VALORES DEVIDA - DANO MORAL CONFIGURADO - VALOR INDENIZATÓRIO - MAJORADO - RECURSO DO BANCO CONHECIDO E DESPROVIDO - RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E PROVIDO A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) do(a) 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, deram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator ..
24/01/2025 11:49

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:24

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:24

Provimento em Parte
16/01/2025 02:33

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:01

Publicação
16/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0852628-17.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Apelante: Maristela Santana dos Santos Advogado: Willians Melgarejo dos Santos Bello Junior (OAB: 21549/MS) Apelante: Banco Inter S.A.

Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Apelado: Banco Inter S.A.

Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Apelada: Maristela Santana dos Santos Advogado: Willians Melgarejo dos Santos Bello Junior (OAB: 21549/MS) Julgamento Virtual Iniciado
15/01/2025 14:45

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 14:35

Inclusão em pauta
15/01/2025 00:29

Ato ordinatório praticado
15/01/2025 00:01

Publicação
15/01/2025 00:00

Intimação

Apelação Cível nº 0852628-17.2023.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 4ª Vara Cível Relator(a): Desª Elisabeth Rosa Baisch Apelante: Maristela Santana dos Santos Advogado: Willians Melgarejo dos Santos Bello Junior (OAB: 21549/MS) Apelante: Banco Inter S.A.

Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Apelado: Banco Inter S.A.

Advogado: Luis Felipe Procópio de Carvalho (OAB: 101488/MG) Apelada: Maristela Santana dos Santos Advogado: Willians Melgarejo dos Santos Bello Junior (OAB: 21549/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 13/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
14/01/2025 07:08

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 18:05

Conclusos para tipo de conclusão.
13/01/2025 18:05

Expedição de "tipo de documento".
13/01/2025 18:05

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
13/01/2025 18:00

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 16:44

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2025

Ultima Atualização
24/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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