21/05/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 10:58

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:20

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 22:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:08

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 06:23

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800734-38.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Recorrido: Marcio Baleiro Butarello Advogado: Ricardo Eloy Ibanhes (OAB: 11650/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condeno a parte Recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação e, se não houver condenação, sobre o valor da causa.
22/04/2025 17:05

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:07

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 15:07

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 15:07

Provimento em Parte
21/03/2025 14:50

Inclusão em pauta
04/02/2025 11:37

Ato ordinatório praticado
20/01/2025 02:30

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:09

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 12:15

Expedida/certificada
09/01/2025 12:11

Expedição de "tipo de documento".
09/01/2025 05:45

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 00:01

Publicação
09/01/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0800734-38.2024.8.12.0010 Comarca de Fátima do Sul - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Telefônica Brasil S.A.

Advogado: Filinto Corrêa da Costa Junior (OAB: 30020A/MS) Recorrido: Marcio Baleiro Butarello Advogado: Ricardo Eloy Ibanhes (OAB: 11650/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/01/2025.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/01/2025 17:06

Conclusos para tipo de conclusão.
08/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 16:53

Expedição de "tipo de documento".
07/01/2025 16:52

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
07/01/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
07/01/2025 08:57

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/01/2025

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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