18/09/2025 05:37

[ JV ] Sessão Eletrônica Encerrada
10/09/2025 01:05

Incluído em pauta para 10/09/2025 01:05:43 local.
03/09/2025 01:03

Adiamento do Julgamento para a Primeira Sessão Seguinte
22/08/2025 07:02

Incluído em pauta para 22/08/2025 07:02:06 local.
22/08/2025 00:01

Julgamento Adiado
14/08/2025 17:28

Incluído em pauta para 14/08/2025 05:28:49 local.
12/08/2025 12:33

Inclusão em Pauta
22/07/2025 15:02

Conclusos para decisão
22/07/2025 15:02

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 15:02

Redistribuído por prevenção em razão de motivo_da_redistribuicao
22/07/2025 15:02

Redistribuído por tipo_de_distribuicao_redistribuicao em razão de incompetência
02/06/2025 00:24

Certidão
30/05/2025 20:37

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
27/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/05/2025 14:56

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/05/2025 16:16

Autos Vindos da Defensoria Pública
23/05/2025 16:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/05/2025 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 14:25

Certidão
22/05/2025 14:23

Expedição de Termo - Intimação/Citação Eletrônica
22/05/2025 13:56

Certidão
22/05/2025 13:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
22/05/2025 06:32

Certidão de Publicação - DJE
22/05/2025 00:01

Publicação
22/05/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801537-36.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Aurora Soares Nepomuceno DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Aquidauana Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Em razão do Provimento n.º 695, de 15 de abril de 2025, que instalou o mutirão judicial para julgamento das ações em trâmite nas Turmas Recursais Mistas dos Juizados Especiais, determino a remessa dos autos ao Cartório, nos termo do art. 3°, parágrafo 1º, do referido provimento.

Cumpra-se.
21/05/2025 16:06

Remessa à Imprensa Oficial
21/05/2025 15:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
21/05/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 14:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
18/12/2024 20:26

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/12/2024 12:28

Certidão de decurso de prazo sem oposição ao Julgamento Virtual
23/11/2024 02:51

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
19/11/2024 22:57

Ato de intimação recebido - Procuradoria-Geral do Estado (PGE)
11/11/2024 15:29

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 15 DIAS
11/11/2024 15:29

Certidão
11/11/2024 15:29

Expedição de Termo - Intimação Eletrônica/Citação - Julgamento Virtual
11/11/2024 03:39

Certidão
11/11/2024 03:39

Julgamento Virtual - Intimação à Procuradoria Geral do Estado - PGE
11/11/2024 03:39

Julgamento Virtual - Intimação à Defensoria Pública - DPGE
11/11/2024 03:39

Certidão de Publicação - DJE
11/11/2024 00:01

Publicação
11/11/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0801537-36.2024.8.12.0005 Comarca de Aquidauana - Juizado Especial Adjunto Cível Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima Vicente Recorrente: Aurora Soares Nepomuceno DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Recorrido: Município de Aquidauana Advogada: Luísa Helena Franco Godoy (OAB: 24095/MS) Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 07/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
08/11/2024 12:05

Conclusos para decisão
08/11/2024 07:17

Remessa à Imprensa Oficial
07/11/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 19:00

Distribuído por sorteio
07/11/2024 15:03

Processo Cadastrado
01/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2025

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0811385-56.2024.8.12.0002

Natali Francisco Miyazaki

Elenilson Pereira Silva

Advogado: Natali Francisco Miyazaki

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 21/02/2025 13:55

Exibir Processo

Processo nº 0824004-82.2024.8.12.0110

Veralucia Machado de Goes Martineli

Municipio de Campo Grande/Ms

Advogado: Sylvana Sayuri Shimada Ronda

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/10/2024 16:26

Exibir Processo

Processo nº 0806553-29.2024.8.12.0018

Vera Lucia Viana

Uniao Nacional de Auxilio aos Servidores...

Advogado: Tales Mauricio da Silva Alves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 25/09/2024 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0103992-86.2008.8.12.0001

Proncor Unidade Intensiva Cardiorespirat...

Jose Benedito Terto

Advogado: Carlos Henrique Santana

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 30/11/2008 00:38

Exibir Processo

Processo nº 0818330-33.2022.8.12.0001

Azul Companhia de Seguros Gerais

Edineia Oliveira da Silva Buffo

Advogado: Marcio Barth Sperb

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 13/05/2022 14:50

Exibir Processo