TJMS - 0802811-72.2023.8.12.0101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gab. Juiz Albino Coimbra Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/12/2024 13:23
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:23
Arquivado Definitivamente
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 13:22
Juntada de Certidão
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
12/12/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
12/12/2024 13:21
Baixa Definitiva
-
12/12/2024 13:15
Transitado em Julgado em #{data}
-
05/12/2024 12:50
Ato ordinatório praticado
-
23/11/2024 01:04
Ato ordinatório praticado
-
08/11/2024 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 17:28
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2024 11:50
Recebidos os autos
-
08/11/2024 11:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/11/2024 22:06
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 17:47
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 15:24
Confirmada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 13:10
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 13:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
07/11/2024 13:09
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 13:09
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
07/11/2024 04:18
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
07/11/2024 00:00
Intimação
Embargos de Declaração Cível nº 0802811-72.2023.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 2ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Lourdes da Silva de Oliveira DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Dourados Proc.
Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procuradoria-Geral do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: S/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, acolheram os embargos, nos termos do voto do Relator. . -
06/11/2024 07:18
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 14:28
Ato ordinatório praticado
-
05/11/2024 14:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
05/11/2024 14:28
Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
-
29/07/2024 18:01
Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
-
26/06/2024 13:55
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 21:00
Confirmada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2024 13:11
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 13:04
Expedição de #{tipo_de_documento}.
-
11/06/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 03:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/06/2024 03:29
Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
-
11/06/2024 03:29
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2024 00:01
Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
-
10/06/2024 07:14
Ato ordinatório praticado
-
07/06/2024 18:58
Conclusos para decisão
-
07/06/2024 18:55
Expedição de Outros documentos.
-
07/06/2024 18:55
Ato ordinatório praticado
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
23/02/2024
Ultima Atualização
12/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0906909-54.2022.8.12.0001
Municipio de Campo Grande/Ms
Gilclecio Souza Vieira
Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 23/01/2022 09:37
Processo nº 0809247-59.2024.8.12.0021
Aymore Credito, Financiamento e Investim...
Weder Francioli Acunha
Advogado: Fabio Frasato Caires
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 26/10/2024 12:05
Processo nº 0803708-71.2021.8.12.0101
Viviana Messa
Municipio de Dourados
Advogado: Procuradoria do Municipio de Dourados/Ms
2ª instância - TJMS
Ajuizamento: 06/02/2024 13:54
Processo nº 0802722-41.2022.8.12.0018
Arlindo Dias Campanha
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Cleonice Maria de Carvalho
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 28/06/2022 11:25
Processo nº 0802584-40.2023.8.12.0018
Barbara Thainara Machado Reis
Inss - Instituto Nacional do Seguro Soci...
Advogado: Rafaela Melo de Almeida
1ª instância - TJMS
Ajuizamento: 15/05/2023 14:41