12/12/2024 11:37

Ato ordinatório praticado
12/12/2024 11:37

Arquivado Definitivamente
12/12/2024 11:27

Baixa Definitiva
12/12/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/12/2024 11:12

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 01:01

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:35

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 10:16

Recebidos os autos
13/11/2024 10:16

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/11/2024 17:28

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 22:06

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:24

Confirmada a intimação eletrônica
07/11/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 09:37

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:37

Expedição de #{tipo_de_documento}.
07/11/2024 09:36

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
07/11/2024 04:18

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0803708-71.2021.8.12.0101/50000 Comarca de Juizado Especial de Dourados - 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Relator(a): Juiz Mauro Nering Karloh Embargante: Viviana Messa DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Município de Dourados Proc.

Município: Procurador do Município (OAB: OAB/MS) Interessado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Procurador do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB: 30/MS) A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 2ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
06/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:29

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 14:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 14:29

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido
29/07/2024 17:54

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
05/07/2024 09:59

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 18:32

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 17:58

Confirmada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:39

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 09:38

Expedição de #{tipo_de_documento}.
20/06/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 04:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 04:05

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
20/06/2024 04:05

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
19/06/2024 14:58

Conclusos para decisão
19/06/2024 14:16

Ato ordinatório praticado
19/06/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 14:00

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/02/2024

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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