25/06/2025 07:03

Juntada de tipo de documento
12/06/2025 13:20

Arquivado Definitivamente
05/06/2025 07:02

Realizado cálculo de custas
29/05/2025 10:12

Expedição de tipo de documento.
21/05/2025 14:41

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 08:55

Juntada de Petição de tipo
15/05/2025 08:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0825329-36.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Everalda Barbosa - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Ficam as partes intimadas sobre o extrato de f. 274-275 que demonstra a existência de saldo na subconta nº 767747 vinculada ao feito, referente depósito realizado pela autora em 28/07/2021 (f. 21-24) relativo ao empréstimo objeto do feito.

Em caso de requerimento de levantamento por quem de direito, deverá informar dados bancários para tanto.
14/05/2025 08:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/05/2025 07:56

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 18:07

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 15:49

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:47

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 13:46

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 08:04

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:51

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:50

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 16:48

Recebidos os autos
12/05/2025 16:48

Expedição de tipo de documento.
12/05/2025 16:48

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2025 00:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/05/2025 08:01

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:52

Conclusos para tipo de conclusão.
30/04/2025 14:45

Realizado cálculo de custas
30/04/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
30/04/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:35

Transitado em Julgado em data
15/04/2025 17:31

Juntada de Petição de tipo
14/04/2025 16:12

Juntada de Petição de tipo
21/03/2025 01:34

Ato ordinatório praticado
19/03/2025 02:13

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0825329-36.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Everalda Barbosa - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Conheço e acolho os embargos de declaração, pois se encaixilham nas hipóteses delineadas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil.

Explica-se: A sentença padece de omissão, porquanto o juízo não analisou o requerimento de compensação do valor disponibilizado pelo Banco com eventual condenação e verbas de sucumbência.

Diante do exposto, acolho os embargos declaratórios para constar na sentença o que segue: (...) Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, atento às diretrizes do artigo 85, §8º, do CPC, em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), corrigido pelo IPCA do arbitramento e com juros simples legais, na forma do artigo 406 do Código Civil, do trânsito em julgado, notadamente pelo julgamento antecipado, salientando que a condenação a menor em danos morais não implica em sucumbência recíproca (Súmula 326 do STJ).

Autorizo a compensação dos valores devidos pela parte requerida à parte requerente, com os valores disponibilizados nos autos (f. 23-24), nos termos do artigo 368 do Código Civil.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
14/03/2025 07:46

Ato ordinatório praticado
14/03/2025 06:07

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:34

Recebidos os autos
11/03/2025 13:34

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
11/03/2025 13:34

Embargos de Declaração Acolhidos
03/01/2025 01:38

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 13:17

Conclusos para tipo de conclusão.
05/12/2024 16:23

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 12:36

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0825329-36.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Everalda Barbosa - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Intimação da parte autora dos embargos de declaração opostos, para impugnação no prazo de 05 dias.
27/11/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
27/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2024 15:00

Juntada de Petição de tipo
01/11/2024 01:14

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Glauberth Renato Lugnani Holosbach Fernandes (OAB 15388/MS), Rodrigo Nunes Ferreira (OAB 15713/MS), Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB 16103/MS), Renato Chagas Correa da Silva (OAB 5871/MS) Processo 0825329-36.2021.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Everalda Barbosa - Réu: Banco Itaú Consignado S.A. - Diante do exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, ratifico a tutela antecipada, e: a) Julgo procedente o pedido para declarar a nulidade do contrato 621251226, no valor de R$1.978,20 (mil novecentos e setenta e oito reais e vinte centavos); b) Julgo procedente em parte o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por dano material dos valores descontados indevidamente, de forma simples, no montante mensal de R$49,00 - (f. 174-175), com juros de mora simples de 1% ao mês (súmula 54 do STJ) e correção monetária pelo IGPM-FGV, ambos de cada desconto (súmula 43 do STJ) até 27/8/2024; e, c) Julgo parcialmente procedente o pedido para condenar a parte requerida ao pagamento de indenização por danos morais de R$5.000,00 (cinco mil reais), acrescido de juros de mora simples de 1% ao mês do evento danoso - data da disponibilização do primeiro empréstimo indevido - 26/10/2020 (Súmula 54 do STJ) até 27/8/2024, e correção monetária pelo IPCA do arbitramento.

A atualização monetária será calculada pelo IGPM/FGV e os juros de mora no percentual simples de 1% ao mês, até a data de 27/08/2024.

A partir de 28/08/2024, aplica-se a Lei 14.905/2024, e a correção monetária será apurada pelo IPCA/IBGE, caso inexista outro índice pactuado entre as partes, na forma do parágrafo único do artigo 389 do Código Civil: Na hipótese de o índice de atualização monetária não ter sido convencionado ou não estar previsto em lei específica, será aplicada a variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), apurado e divulgado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ou do índice que vier a substituí-lo.

Os juros de mora, calculados pela taxa legal, conforme a taxa referencial da SELIC, consoante dispõe o artigo 406, §1º, §2º e §3º, do Código Civil: Art. 406.

Quando não forem convencionados, ou quando o forem sem taxa estipulada, ou quando provierem de determinação da lei, os juros serão fixados de acordo com a taxa legal. § 1º A taxa legal corresponderá à taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), deduzido o índice de atualização monetária de que trata o parágrafo único do art. 389 deste Código. § 2º A metodologia de cálculo da taxa legal e sua forma de aplicação serão definidas pelo Conselho Monetário Nacional e divulgadas pelo Banco Central do Brasil. § 3º Caso a taxa legal apresente resultado negativo, este será considerado igual a 0 (zero) para efeito de cálculo dos juros no período de referência.

Sucumbente, condeno a parte requerida ao pagamento das custas e honorários advocatícios, atento às diretrizes do artigo 85, §8º, do CPC, em R$1.500,00 (mil e quinhentos reais), corrigido pelo IPCA do arbitramento e com juros simples legais, na forma do artigo 406 do Código Civil, do trânsito em julgado, notadamente pelo julgamento antecipado, salientando que a condenação a menor em danos morais não implica em sucumbência recíproca (Súmula 326 do STJ).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
31/10/2024 20:56

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:10

Recebidos os autos
14/10/2024 10:10

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 10:10

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:09

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 07:51

Conclusos para tipo de conclusão.
11/07/2024 14:43

Conclusos para tipo de conclusão.
26/06/2024 18:18

Juntada de Petição de tipo
20/06/2024 10:20

Juntada de Petição de tipo
04/06/2024 20:52

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/06/2024 08:10

Ato ordinatório praticado
03/06/2024 22:55

Ato ordinatório praticado
21/05/2024 12:06

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 20:34

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:08

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 10:08

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 10:07

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 14:10

Recebidos os autos
02/05/2024 14:10

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 17:46

Conclusos para tipo de conclusão.
25/03/2024 09:48

Juntada de Petição de tipo
23/03/2024 00:36

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/03/2024 11:34

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 11:32

Expedição de tipo de documento.
13/03/2024 11:31

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 07:52

Ato ordinatório praticado
12/03/2024 08:30

Ato ordinatório praticado
22/02/2024 13:57

Recebidos os autos
22/02/2024 13:57

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2023 17:24

Conclusos para tipo de conclusão.
14/11/2023 14:52

Juntada de Petição de tipo
20/10/2023 20:39

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/10/2023 07:51

Ato ordinatório praticado
19/10/2023 09:18

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 13:30

Recebidos os autos
02/10/2023 13:30

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 00:54

Ato ordinatório praticado
08/07/2023 19:46

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2023 10:41

Juntada de Petição de tipo
22/06/2023 15:10

Juntada de Petição de tipo
14/06/2023 22:33

Ato ordinatório praticado
14/06/2023 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
08/06/2023 07:42

Ato ordinatório praticado
07/06/2023 19:07

Ato ordinatório praticado
26/05/2023 17:29

Recebidos os autos
26/05/2023 17:29

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2023 08:00

Juntada de Petição de tipo
04/04/2023 19:23

Conclusos para tipo de conclusão.
04/04/2023 16:47

Expedição de tipo de documento.
29/03/2023 14:46

Juntada de Petição de tipo
28/03/2023 20:31

Publicado ato publicado em data da publicação.
28/03/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
27/03/2023 13:04

Ato ordinatório praticado
30/01/2023 00:26

Ato ordinatório praticado
27/01/2023 14:21

Ato ordinatório praticado
26/01/2023 17:54

Juntada de tipo de documento
20/12/2022 16:45

Juntada de Petição de tipo
17/12/2022 04:15

Decorrido prazo de parte
16/12/2022 21:15

Ato ordinatório praticado
16/12/2022 14:14

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 20:31

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 12:35

Expedição de tipo de documento.
14/12/2022 20:41

Publicado ato publicado em data da publicação.
14/12/2022 07:48

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 19:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 19:16

Ato ordinatório praticado
13/12/2022 19:16

Ato ordinatório praticado
01/12/2022 23:05

Juntada de Petição de tipo
01/12/2022 10:01

Ato ordinatório praticado
30/11/2022 16:53

Juntada de Petição de tipo
23/11/2022 20:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
23/11/2022 12:57

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 12:54

Expedição de tipo de documento.
23/11/2022 12:36

Ato ordinatório praticado
23/11/2022 07:44

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 17:17

Ato ordinatório praticado
22/11/2022 13:04

Recebidos os autos
22/11/2022 13:04

Proferido despacho de mero expediente
22/11/2022 07:19

Conclusos para tipo de conclusão.
22/11/2022 01:25

Decorrido prazo de parte
18/11/2022 18:06

Juntada de tipo de documento
18/11/2022 18:06

Juntada de tipo de documento
10/11/2022 17:30

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 16:50

Juntada de Petição de tipo
10/11/2022 08:57

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 14:47

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2022 14:47

Remetidos os Autos para destino.
09/11/2022 14:36

Expedição de tipo de documento.
09/11/2022 14:36

Expedição de tipo de documento.
08/11/2022 18:10

Ato ordinatório praticado
08/11/2022 15:31

Ato ordinatório praticado
07/11/2022 13:39

Expedição de tipo de documento.
03/11/2022 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/11/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:44

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 14:35

Ato ordinatório praticado
24/10/2022 08:46

Juntada de Petição de tipo
21/10/2022 11:10

Juntada de Petição de tipo
18/10/2022 01:25

Decorrido prazo de parte
13/10/2022 18:44

Expedição de tipo de documento.
13/10/2022 18:43

Ato ordinatório praticado
13/10/2022 18:38

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 20:26

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/09/2022 18:33

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 18:27

Ato ordinatório praticado
20/09/2022 07:38

Ato ordinatório praticado
19/09/2022 18:18

Ato ordinatório praticado
02/09/2022 17:38

Recebidos os autos
02/09/2022 17:38

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2022 17:44

Conclusos para tipo de conclusão.
06/05/2022 08:50

Juntada de Petição de tipo
28/04/2022 16:51

Ato ordinatório praticado
20/04/2022 09:45

Juntada de Petição de tipo
13/04/2022 08:59

Ato ordinatório praticado
12/04/2022 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
12/04/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2022 19:06

Ato ordinatório praticado
04/04/2022 14:47

Recebidos os autos
24/02/2022 13:57

Decisão ou Despacho
01/02/2022 11:42

Conclusos para tipo de conclusão.
31/01/2022 15:47

Ato ordinatório praticado
27/01/2022 09:16

Juntada de Petição de tipo
25/01/2022 10:25

Ato ordinatório praticado
21/01/2022 11:20

Juntada de Petição de tipo
20/01/2022 20:18

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/01/2022 07:40

Ato ordinatório praticado
19/01/2022 18:09

Ato ordinatório praticado
27/12/2021 03:21

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 18:30

Ato ordinatório praticado
03/12/2021 17:51

Juntada de Petição de tipo
19/11/2021 17:04

Ato ordinatório praticado
17/11/2021 20:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
17/11/2021 11:28

Juntada de tipo de documento
17/11/2021 07:44

Ato ordinatório praticado
16/11/2021 10:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2021 10:01

Juntada de Petição de tipo
11/11/2021 20:25

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/11/2021 07:37

Ato ordinatório praticado
10/11/2021 15:55

Ato ordinatório praticado
09/11/2021 11:45

Juntada de Petição de tipo
26/10/2021 17:46

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 20:28

Publicado ato publicado em data da publicação.
21/10/2021 18:14

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
21/10/2021 18:05

Ato ordinatório praticado
21/10/2021 17:43

de Conciliação
21/10/2021 10:20

Juntada de Petição de tipo
21/10/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 16:18

Expedição de tipo de documento.
20/10/2021 15:59

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 15:58

Ato ordinatório praticado
20/10/2021 14:18

Recebidos os autos
20/10/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
13/10/2021 12:37

Conclusos para tipo de conclusão.
08/10/2021 10:15

Juntada de Petição de tipo
30/09/2021 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/09/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 18:20

Ato ordinatório praticado
29/09/2021 18:04

Juntada de tipo de documento
29/09/2021 18:04

Ato ordinatório praticado
17/09/2021 11:17

Ato ordinatório praticado
15/09/2021 18:41

Juntada de tipo de documento
13/09/2021 20:32

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/09/2021 16:54

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 16:53

Ato ordinatório praticado
13/09/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 17:52

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 17:19

Expedição de tipo de documento.
10/09/2021 17:19

Expedição de tipo de documento.
10/09/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
10/09/2021 16:51

Ato ordinatório praticado
09/09/2021 14:43

Recebidos os autos
09/09/2021 14:43

Tutela Provisória
08/09/2021 18:43

Conclusos para tipo de conclusão.
04/09/2021 14:49

Juntada de Petição de tipo
01/09/2021 21:08

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 18:37

Ato ordinatório praticado
31/08/2021 18:27

Expedição de tipo de documento.
30/08/2021 21:17

Ato ordinatório praticado
20/08/2021 20:21

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/08/2021 07:38

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 18:27

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 18:22

Ato ordinatório praticado
19/08/2021 18:07

Ato ordinatório praticado
18/08/2021 20:29

Publicado ato publicado em data da publicação.
18/08/2021 07:39

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 18:51

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 18:50

Expedição de tipo de documento.
17/08/2021 18:48

Expedição de tipo de documento.
17/08/2021 18:48

de Instrução e Julgamento
17/08/2021 18:45

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 17:44

Ato ordinatório praticado
17/08/2021 17:36

Ato ordinatório praticado
02/08/2021 14:15

Recebidos os autos
02/08/2021 14:15

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2021 15:41

Juntada de Petição de tipo
29/07/2021 08:19

Conclusos para tipo de conclusão.
27/07/2021 18:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 18:24

Ato ordinatório praticado
27/07/2021 17:36

Expedição de tipo de documento.
27/07/2021 17:36

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
27/07/2021 17:33

Remetidos os Autos para destino.
27/07/2021 17:33

Remetidos os Autos para destino.
27/07/2021 17:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/07/2021

Ultima Atualização
12/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0865380-21.2023.8.12.0001

Gelton da Silva Xavier

Banco Panamericano S/A

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 16/11/2023 11:36

Exibir Processo

Processo nº 0865380-21.2023.8.12.0001

Banco Panamericano S/A

Gelton da Silva Xavier

Advogado: Kleydson Garcia Feitosa

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 07/07/2025 12:36

Exibir Processo

Processo nº 0005367-83.2024.8.12.0800

Ministerio Publico Estadual

Yasmyn Alfonso Reis

Advogado: Defensoria Publica Estadual

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 03/06/2024 13:23

Exibir Processo

Processo nº 0224557-84.2005.8.12.0001

Municipio de Campo Grande/Ms

P.r. Maciel ME

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 29/09/2005 03:37

Exibir Processo

Processo nº 0801968-68.2013.8.12.0001

Luciana Ramires da Rocha Barros

Joao Alves da Silveira

Advogado: Marcelo Radaelli da Silva

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 22/01/2013 12:34

Exibir Processo