08/08/2025 02:52

Decorrido prazo de nome_da_parte em 08/08/2025.
30/07/2025 11:12

Prazo em Curso
30/07/2025 08:04

Publicado ato_publicado em 30/07/2025.
29/07/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/07/2025 15:44

Emissão da Relação
28/07/2025 13:30

Recebidos os autos do Tribunal de Justiça
28/07/2025 13:30

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/07/2025 13:00

Transitado em Julgado em data
17/06/2025 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
17/06/2025 12:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
16/06/2025 15:58

Prazo em Curso
23/05/2025 14:37

Juntada de Petição de Contra-razões
06/05/2025 08:03

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Denner B.

Marcarenhas Barbosa (OAB 6835/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0863069-23.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria de Lourdes Alencar - Reqdo: Banco Pan S.A. - I.

Deixo de exercer a faculdade prevista no artigo 331 do CPC, mantendo-se a sentença de f. 123/124 por seus próprios fundamentos.

II.

Nos termos do artigo 331, §1º do CPC, intime-se a parte apelada para oferecer contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

III.

Apresentada as contrarrazões, ou decorrido o prazo in albis, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça com as homenagens de estilo.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/05/2025 07:46

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 15:32

Expedição de Certidão.
30/04/2025 14:22

Expedição de Carta.
30/04/2025 14:19

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:18

Autos preparados para expedição
30/04/2025 14:18

Emissão da Relação
30/04/2025 14:08

Recebidos os autos do Juiz de Direito
30/04/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 17:38

Conclusos para decisão
04/04/2025 10:01

Juntada de Petição de Apelação
31/03/2025 13:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/03/2025 11:39

Prazo em Curso
21/03/2025 08:00

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS), Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0863069-23.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria de Lourdes Alencar - Reqdo: Banco Pan S.A. - Assim, diante da inércia da parte autora em atender o determinado por este Juízo, INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL, na forma do artigo 321, parágrafo único, c/c artigo 330, IV, ambos do Código de Processo Civil, extinguindo o processo sem resolução do mérito nos termos do artigo 485, VIII, do mesmo diploma.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora.

Anote-se no sistema.

Custas pela parte autora, ficando, no entanto, suspensa sua execução, em virtude da justiça gratuita ora deferida (artigo 98, §3º, do Código de Processo Civil).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se, e, certificado o trânsito em julgado, arquive-se, observadas as formalidades legais.
20/03/2025 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 12:34

Emissão da Relação
18/03/2025 18:25

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/03/2025 18:25

Expedição de Certidão.
18/03/2025 18:25

Registro de Sentença
18/03/2025 18:25

Indeferida a petição inicial
14/03/2025 15:00

Conclusos para decisão
20/02/2025 13:31

Juntada de Petição de Réplica
30/01/2025 07:56

Prazo em Curso
30/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0863069-23.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria de Lourdes Alencar - Intimação da parte requerente sobre o teor da manifestação de fls. 61/65, dispondo de 15 dias para eventual impugnação.
29/01/2025 20:22

Publicado ato_publicado em 29/01/2025.
29/01/2025 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/01/2025 14:32

Emissão da Relação
09/01/2025 00:15

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
02/01/2025 07:20

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 16:13

Juntada de Outros documentos
03/12/2024 07:29

Prazo em Curso
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Cristiane Bellinati Garcia Lopes (OAB 11654A/MS) Processo 0863069-23.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqdo: Banco Pan S.A. - Intimação da parte requerida para, no prazo de 15 dias, manifestar-se sobre a emenda à inicial de fls. 70/77.
02/12/2024 20:39

Publicado ato_publicado em 02/12/2024.
02/12/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
29/11/2024 14:15

Emissão da Relação
29/11/2024 13:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/11/2024 13:20

Juntada de Petição de contestação
14/11/2024 13:15

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 11:33

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Celso Gonçalves (OAB 20050/MS) Processo 0863069-23.2024.8.12.0001 - Produção Antecipada da Prova - Reqte: Maria de Lourdes Alencar - I.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 dias, emendar à inicial a fim de juntar documento hábil de modo a demonstrar seu interesse de agir com a presente demanda, visto que a notificação de f. 39-44 foi feita por e-mail e em nome do patrono da autora, ou seja, pessoa desconhecida à relação jurídica, fato que impede que a ré forneça qualquer documento, ainda mais desta natureza.

II.

No mais, de ofício, retifico o valor atribuído à causa para R$ 1.000,00 (mil reais).

Isto porque, o montante atribuído à causa pela parte autora é excessivo, haja vista que se confunde com o valor patrimonial a ser buscado em eventual ação principal.

Ressalto que o procedimento de produção antecipada de provas, ainda que exista determinado reflexo econômico, tem-se que é inestimável o valor a ser atribuído a prova produzida, ainda mais por se tratar de prova documental.

Por tais motivos, com fundamento no artigo 292, inciso I e §3º do CPC, fixo o valor de R$ 1.000,00 (mil reais) à causa.

Anote-se a serventia.

Cumpridas as diligências acima determinadas, retornem os autos conclusos.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/11/2024 20:32

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:39

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 16:20

Emissão da Relação
01/11/2024 16:20

Expedição de Certidão.
01/11/2024 16:20

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
01/11/2024 15:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 15:34

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:01

Conclusos para decisão
01/11/2024 10:11

Informação do Sistema
01/11/2024 10:11

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
01/11/2024 09:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0863065-83.2024.8.12.0001

Maria de Lourdes Alencar

Banco Itau Consignado S.A.

Advogado: Celso Goncalves

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 01/11/2024 09:38

Exibir Processo

Processo nº 0000881-90.2022.8.12.0035

Ministerio Publico Estadual

Luana Cristina Izidoro Lima

Advogado: Defensoria Publica do Estado de Mato Gro...

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 28/06/2022 16:40

Exibir Processo

Processo nº 0819758-89.2018.8.12.0001

Jose Felix da Silva

Vagner Leandro de Oliveira

Advogado: 'Sem Advogado Constituido Nos Autos

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 06/07/2018 09:19

Exibir Processo

Processo nº 0900398-15.2024.8.12.0019

Policia Civil do Estado do Mato Grosso D...

Agro Directa Produtos Agricolas LTDA

Advogado: Ana Flavia da Costa Oliveira Vieira

1ª instância - TJMS

Ajuizamento: 12/04/2024 16:37

Exibir Processo

Processo nº 0863069-23.2024.8.12.0001

Maria de Lourdes Alencar

Banco Panamericano S/A

Advogado: Celso Goncalves

2ª instância - TJMS

Ajuizamento: 17/06/2025 15:00

Exibir Processo