15/09/2025 17:09

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
15/09/2025 17:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
18/07/2025 09:42

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 17:29

Juntada de Petição de tipo
03/07/2025 16:06

Juntada de Petição de tipo
02/07/2025 16:27

Juntada de Petição de tipo
10/06/2025 10:30

Ato ordinatório praticado
10/06/2025 05:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 03:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
10/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB 24498/PR), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Lúcia Lins Conceição (OAB 15348/PR), Paulo Insfran Perciany (OAB 19455/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), MARIA STAEL SOARES DA COSTA (OAB 29650/PB) Processo 0804916-74.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucia Insfran - Réu: Banco Bradesco S/A, Itaú Unibanco Holding S.A., Itaú Unibanco S.A. - Intimam-se a parte autora e a parte requerida para apresentarem contrarrazões aos recursos de apelação de fls. 736-742 e 746-750, no prazo de 15 (quinze) dias.
09/06/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 08:12

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 17:01

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 15:39

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 05:23

Publicado ato publicado em data da publicação.
30/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB 24498/PR), Renato Chagas Corrêa da Silva (OAB 5871/MS), Maria Lúcia Lins Conceição (OAB 15348/PR), Paulo Insfran Perciany (OAB 19455/MS) Processo 0804916-74.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucia Insfran - Réu: Banco Bradesco S/A, Itaú Unibanco Holding S.A., Itaú Unibanco S.A. -

Ante ao exposto, acolho em parte os embargos de declaração mantendo a sentença tal como lançada e alterando-se somente a parte dispositiva, passando a constar da seguinte forma: "

Ante ao exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para o fim de condenar o requerido Itaú Unibanco S/A a restituir à autora o valor referente às 255,028 cotas de sua titularidade, bem como o requerido Banco Bradesco a restituir à autora o valor referente às 511,261 cotas, utilizando a cotação do dia do efetivo resgate dos respectivos fundos sucessores, devendo recair correção monetária desde a data da última movimentação informada, aplicando-se o IPCA/IBGE (art.389, parágrafo único do CC) ou índice que vier a lhe substituir, e juros de mora, calculados com base na Taxa Selic, subtraído o índice do IPCA/IBGE, com termo inicial a partir da citação.

Condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00, em consonância com os parâmetros indicados no art. 85, §§ 2º 8º do CPC, e atenta à natureza do feito e ao trabalho exigido.

De consequência, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se." No mais, anote-se a renúncia e habilitação dos novos advogados da ré Bradesco S/A, conforme instrumento de fls.712/720.

Como houve alteração da sentença ao tempo do julgamento dos presentes embargos, vista às partes para que se manifestem em relação a ratificação dos recursos de apelação anteriormente apresentados (fls.576/591 e 592/598) ou, para que já apresentem a retificação dos mesmos, no prazo comum de 15 dias, em consonância com a reabertura do prazo para a embargante. Às providências.
29/04/2025 07:49

Ato ordinatório praticado
28/04/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 18:04

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 18:03

Expedição de tipo de documento.
28/04/2025 18:01

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 20:05

Recebidos os autos
25/04/2025 20:05

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 20:05

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 19:48

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
13/12/2024 10:37

Juntada de Petição de tipo
12/12/2024 09:11

Conclusos para tipo de conclusão.
10/12/2024 14:40

Juntada de Petição de tipo
10/12/2024 10:47

Juntada de Petição de tipo
03/12/2024 11:47

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 00:00

Intimação

ADV: Paulo Insfran Perciany (OAB 19455/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), MARIA STAEL SOARES DA COSTA (OAB 29650/PB) Processo 0804916-74.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucia Insfran - Réu: Banco Bradesco S/A - Intimação acerca dos embargos de declaração opostos nos autos.
02/12/2024 20:47

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/12/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
29/11/2024 15:14

Juntada de Petição de tipo
29/11/2024 09:21

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 15:56

Juntada de Petição de tipo
26/11/2024 19:32

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 18:48

Juntada de Petição de tipo
13/11/2024 14:28

Juntada de Petição de tipo
07/11/2024 06:36

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 06:36

Expedição de tipo de documento.
05/11/2024 17:25

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 10:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Evaristo Aragão Ferreira dos Santos (OAB 24498/PR), Maria Lúcia Lins Conceição (OAB 15348/PR), Paulo Insfran Perciany (OAB 19455/MS), Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB 128341/SP), MARIA STAEL SOARES DA COSTA (OAB 29650/PB) Processo 0804916-74.2023.8.12.0019 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Lucia Insfran - Réu: Itaú Unibanco Holding S.A., Banco Bradesco S/A, Itaú Unibanco S.A. - " (...)

Ante ao exposto, julgo procedente o pedido formulado na inicial para o fim de condenar o requerido Itaú Unibanco S/A a restituir à autora o valor referente às 255,028 cotas de sua titularidade, bem como o requerido Banco Bradesco a restituir à autora o valor referente às 511,261 cotas, utilizando a cotação do dia do efetivo resgate dos respectivos fundos sucessores, devendo recair correção monetária desde a data da última movimentação informada e juros de mora de 1% ao mês a partir da citação.

Condeno os requeridos, solidariamente, ao pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em R$ 1.500,00, em consonância com os parâmetros indicados no art. 85, §§ 2º 8º do CPC, e atenta à natureza do feito e ao trabalho exigido.

De consequência, declaro extinto o feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, I do NCPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Oportunamente, arquivem-se."
29/10/2024 20:49

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:51

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:25

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 19:24

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 19:23

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:23

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 19:22

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 19:21

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 19:20

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 19:19

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 19:17

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 18:01

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:43

Recebidos os autos
28/10/2024 15:43

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 15:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 15:43

Julgado procedente o pedido
22/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 13:10

Ato ordinatório praticado
07/08/2024 09:52

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 09:50

Decorrido prazo de parte
13/06/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
13/06/2024 16:01

Juntada de Petição de tipo
12/06/2024 09:04

Juntada de Petição de tipo
20/05/2024 20:40

Publicado ato publicado em data da publicação.
20/05/2024 07:46

Ato ordinatório praticado
17/05/2024 20:22

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 20:22

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 20:22

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 18:31

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 18:25

Expedição de tipo de documento.
17/05/2024 18:21

Ato ordinatório praticado
13/05/2024 16:42

Juntada de Petição de tipo
04/05/2024 12:00

Juntada de Petição de tipo
03/05/2024 20:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/05/2024 07:45

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:32

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:30

Expedição de tipo de documento.
02/05/2024 17:28

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:27

Ato ordinatório praticado
02/05/2024 17:21

Juntada de tipo de documento
01/05/2024 19:30

Juntada de Petição de tipo
30/04/2024 17:21

Juntada de Petição de tipo
19/04/2024 14:45

Juntada de tipo de documento
10/04/2024 10:42

Juntada de Petição de tipo
09/04/2024 15:46

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
09/04/2024 14:46

de Conciliação
08/04/2024 21:01

Juntada de Petição de tipo
08/04/2024 15:55

Juntada de Petição de tipo
02/04/2024 10:31

Ato ordinatório praticado
01/04/2024 17:02

Juntada de Petição de tipo
07/03/2024 09:29

Juntada de tipo de documento
07/03/2024 09:29

Juntada de tipo de documento
23/02/2024 10:52

Ato ordinatório praticado
23/02/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
23/02/2024 10:48

Expedição de tipo de documento.
16/02/2024 21:01

Publicado ato publicado em data da publicação.
16/02/2024 08:42

Ato ordinatório praticado
16/02/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:52

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 16:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2024 16:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
15/02/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
06/02/2024 15:26

Expedição de tipo de documento.
06/02/2024 15:26

de Instrução e Julgamento
05/02/2024 16:23

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 20:53

Recebidos os autos
19/12/2023 20:53

Determinada Requisição de Informações
09/11/2023 06:48

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 19:32

Juntada de Petição de tipo
30/10/2023 13:02

Conclusos para tipo de conclusão.
30/10/2023 11:35

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
30/10/2023 11:33

Expedição de tipo de documento.
30/10/2023 11:33

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/10/2023 22:10

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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