19/09/2025 07:42

Prazo em Curso
18/09/2025 15:43

Publicado ato_publicado em 18/09/2025.
12/09/2025 07:51

Relação encaminhada ao D.J.
10/09/2025 10:29

Emissão da Relação
05/08/2025 15:41

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2025 15:41

Expedição de Certidão.
05/08/2025 15:41

Registro de Sentença
05/08/2025 15:41

Com Resolução do Mérito
28/05/2025 14:35

Conclusos para julgamento
27/05/2025 10:39

Conclusos para despacho
15/05/2025 16:32

Juntada de Petição de Réplica
15/05/2025 10:14

Prazo em Curso
06/05/2025 09:23

Publicado ato_publicado em 06/05/2025.
02/05/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 29578A/MT), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 29271A/MS) Processo 0861469-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José de Menezes Vasconcelos Rodrigues - Ré: Banco BMG SA - Intimação da parte autora para impugnar a contestação.
01/05/2025 08:08

Relação encaminhada ao D.J.
30/04/2025 09:40

Emissão da Relação
17/04/2025 09:40

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
14/04/2025 07:07

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
11/04/2025 12:46

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 13:56

Prazo em Curso
27/03/2025 19:05

Expedição de Carta.
27/03/2025 19:04

Expedição de Carta.
25/03/2025 07:29

Expedição em análise para assinatura
21/03/2025 09:03

Publicado ato_publicado em 21/03/2025.
21/03/2025 00:00

Intimação

ADV: JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB 29578A/MT), Gustavo Pinheiro Davi (OAB 29271A/MS) Processo 0861469-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José de Menezes Vasconcelos Rodrigues - Ré: Banco BMG SA - ISSO POSTO, em sede de cognição sumária, não estando presentes os requisitos necessários, indefiro a tutela de urgência pleiteada.

Outrossim, a respeito da audiência preliminar, dispõe o §2º do artigo 3º do CPC que o Estado promoverá, sempre que possível, a solução consensual dos conflitos.

Malgrado disposição expressa do artigo 334 do CPC, na realidade específica das demandas em espécie (direito bancário) constata-se considerável ineficiência da medida conciliatória, cuja taxa de acordos realizados em audiência alcança o percentual de 2,21% desde a vigência da Lei nº 13.105/15Não se pode olvidar, ainda, que da análise aos dados estatísticos deste juízo, há grande congestionamento de demandas aguardando a realização de referida audiência, cuja pauta já se encontra distante em mais de 9 meses, gerando atraso ao trâmite e sobrecarga às estruturas disponibilizadas pelo NUPEMEC. É da praxe deste juízo, outrossim, a presença de inúmeros canais de negociação disponibilizados pelas instituições financeiras para, por via ágil e informal, permitir diálogo entre as partes envolvidas no conflito, cujo alcance e eficiência são, em muito, superiores aos obtidos pelas estruturas estatais.

Portanto, em prestígio à economia e eficiência, nos termos do artigo 139, II, do CPC, considerando que a notória ineficiência na realização da audiência prevista no artigo 334 do CPC em demandas da espécie não justifica o longo período de paralisação dos feitos, em comprometimento severo à duração razoável do processo, deixará de se determinar, ao menos por ora, a designação de audiência de conciliação, sem prejuízo de posterior requerimento expresso formulado por ambas partes.

Cite(m)-se para, querendo, apresentar(em) resposta no prazo de 15 (quinze) dias úteis, contados da juntada do mandado/AR, devendo ser advertido o(a) requerido(a) dos efeitos previstos no artigo 344 do Código de Processo Civil em caso de não apresentação de contestação.

No mesmo ato, intime-se a parte requerida para, no prazo para resposta, exibir o contrato mencionado na inicial, sob pena de se lhe aplicar o disposto no art. 400, I, do CPC.

Defiro a gratuidade da justiça em prol da parte requerente.
20/03/2025 07:56

Relação encaminhada ao D.J.
19/03/2025 12:04

Emissão da Relação
19/03/2025 12:04

Autos preparados para expedição
26/02/2025 16:19

Recebidos os autos do Juiz de Direito
26/02/2025 16:19

Proferida decisão interlocutória
29/11/2024 09:16

Conclusos para decisão
28/11/2024 12:35

Remetidos os Autos (motivo_da_remessa) para destino
28/11/2024 12:35

Redistribuição de Processo - Saída
27/11/2024 16:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/11/2024 13:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/11/2024 20:10

Publicado ato_publicado em 26/11/2024.
26/11/2024 07:34

Relação encaminhada ao D.J.
25/11/2024 17:02

Emissão da Relação
25/11/2024 15:53

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/11/2024 15:53

Proferida decisão interlocutória
25/11/2024 12:49

Conclusos para decisão
11/11/2024 15:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/11/2024 16:51

Prazo em Curso
05/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Gustavo Pinheiro Davi (OAB 29271A/MS) Processo 0861469-64.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria José de Menezes Vasconcelos Rodrigues - Ré: Banco BMG SA -

Vistos...

Nos termos dos arts. 9.º e 10 do Código de Processo Civil, manifeste a parte autora, em 05 (cinco) dias, sobre a competência deste juízo cível residual, considerando seu intento (tutela relativa a contrato bancário).

Após, tornem conclusos na fila de medidas urgentes.

Intimem-se.

Cumpra-se.
04/11/2024 20:09

Publicado ato_publicado em 04/11/2024.
04/11/2024 07:33

Relação encaminhada ao D.J.
01/11/2024 17:04

Emissão da Relação
01/11/2024 16:40

Recebidos os autos do Juiz de Direito
01/11/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 07:58

Conclusos para decisão
29/10/2024 07:56

Expedição de Certidão.
29/10/2024 07:56

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
26/10/2024 07:19

Informação do Sistema
26/10/2024 07:19

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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