03/12/2024 12:52

Ato ordinatório praticado
03/12/2024 12:52

Arquivado Definitivamente
03/12/2024 12:33

Baixa Definitiva
03/12/2024 12:25

Transitado em Julgado em #{data}
23/11/2024 00:36

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 21:52

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:58

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 11:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 22:01

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 20:35

Recebidos os autos
04/11/2024 20:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2024 15:55

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:24

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 12:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:19

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2024 12:13

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
04/11/2024 09:14

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Embargos de Declaração Cível nº 0802307-71.2020.8.12.0004/50004 Comarca de Amambai - Juizado Especial Adjunto Relator(a): Juíza Liliana de Oliveira Monteiro Embargante: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Embargado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Leandro Pedro de Melo (OAB: 8848/MS) Embargado: Município de Amambai Proc.

Município: Adriano de Camargo (OAB: 11885/MS) Interessado: Jeferson Vera Fernandes E M E N T A - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO INOMINADO - INEXISTÊNCIA DE CONTRADIÇÃO, OBSCURIDADE E OMISSÃO NA DECISÃO ATACADA - INTUITO DE MODIFICAR O DECISUM - VIA INADEQUADA - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.

A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 3ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade rejeitaram os embargos, nos termos do voto do Relator..
01/11/2024 08:34

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:20

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 18:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/10/2024 18:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/09/2024 18:28

Incluído em pauta para NAO_INFORMADO #{local}.
11/09/2024 19:24

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 16:00

Conclusos para decisão
13/08/2024 02:29

Ato ordinatório praticado
10/08/2024 01:50

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 15:26

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/08/2024 08:04

Confirmada a intimação eletrônica
02/08/2024 10:34

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
02/08/2024 10:33

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 10:33

Expedição de #{tipo_de_documento}.
02/08/2024 08:22

Ato ordinatório praticado
02/08/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
01/08/2024 09:31

Ato ordinatório praticado
31/07/2024 18:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
31/07/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:54

Confirmada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 15:01

Expedição de #{tipo_de_documento}.
30/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 09:40

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
30/07/2024 09:40

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
29/07/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
26/07/2024 19:02

Conclusos para decisão
26/07/2024 18:17

Expedição de Outros documentos.
26/07/2024 18:16

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2024

Ultima Atualização
18/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

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