22/07/2025 09:49

Recebidos os autos
22/07/2025 09:48

Decisão ou Despacho
16/07/2025 06:51

Conclusos para tipo de conclusão.
03/07/2025 19:02

Recebidos os autos
03/07/2025 19:02

Juntada de Petição de tipo
02/06/2025 00:13

Expedição de tipo de documento.
27/05/2025 14:43

Juntada de tipo de documento
27/05/2025 14:43

Juntada de tipo de documento
23/05/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 09:18

Expedição de tipo de documento.
23/05/2025 09:18

Autos entregues em carga ao destinatário.
22/05/2025 18:06

Juntada de Petição de tipo
19/05/2025 04:44

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS), Julia Alves da Silva (OAB 28428/MS) Processo 0900340-85.2023.8.12.0006 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: João Batista de Souza - 1) Recebo o recurso em sentido estrito interposto às p. 270. 2) Intime-se a defesa do réu para apresentar as razões recursais no prazo de 2 (dois) dias, conforme art. 588 do CPP. 3) Após, intime-se o Ministério Público para apresentar suas contrarrazões em igual prazo. 4) Em seguida, façam os autos conclusos para o juízo de retratação previsto no art. 589 do CPP. Às providências.
16/05/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:21

Ato ordinatório praticado
15/05/2025 09:05

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 15:25

Recebidos os autos
14/05/2025 15:25

Decisão ou Despacho
14/05/2025 15:00

Conclusos para tipo de conclusão.
05/05/2025 12:02

Juntada de Petição de tipo
25/04/2025 17:36

Recebidos os autos
25/04/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 04:45

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS), Julia Alves da Silva (OAB 28428/MS) Processo 0900340-85.2023.8.12.0006 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: João Batista de Souza - Intimando a defesa técnica acerca do inteiro teor da pronúncia de fls. 243/261.
24/04/2025 18:02

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 18:01

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 07:32

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 09:29

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:59

Ato ordinatório praticado
23/04/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 07:59

Expedição de tipo de documento.
23/04/2025 07:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/04/2025 07:58

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 21:35

Recebidos os autos
22/04/2025 21:35

Expedição de tipo de documento.
22/04/2025 21:35

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 18:28

Proferida Sentença de Pronúncia
24/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:37

Conclusos para tipo de conclusão.
17/03/2025 22:00

Juntada de Petição de tipo
12/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS), Julia Alves da Silva (OAB 28428/MS) Processo 0900340-85.2023.8.12.0006 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: João Batista de Souza - Concedo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias para apresentação de alegações finais, iniciando-se pelo Parquet, a seguir, pelo assistente de acusação e, por fim, pela defesa, na forma de memoriais, em consonância com o art. 403, §3º, do CPP.

Após, conclusos para decisão de pronúncia.
11/03/2025 20:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
11/03/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:44

Ato ordinatório praticado
10/03/2025 10:43

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 10:24

Ato ordinatório praticado
25/02/2025 16:15

Juntada de Petição de tipo
19/02/2025 20:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
19/02/2025 07:31

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 07:45

Ato ordinatório praticado
11/02/2025 17:06

Recebidos os autos
11/02/2025 17:06

Juntada de Petição de tipo
03/02/2025 00:46

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 08:57

Ato ordinatório praticado
24/01/2025 08:57

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 08:56

Expedição de tipo de documento.
24/01/2025 08:56

Autos entregues em carga ao destinatário.
23/01/2025 18:27

de Instrução e Julgamento
06/12/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
25/11/2024 13:12

Juntada de tipo de documento
13/11/2024 16:40

Recebidos os autos
13/11/2024 16:40

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 17:07

Expedição de tipo de documento.
07/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 15:52

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Ramirez Rocha da Silva (OAB 10111/MS), Rodrigo Godoi Rocha (OAB 15550/MS), Fernanda França Lima (OAB 26079/MS), Julia Alves da Silva (OAB 28428/MS), Renato Agostinho Garcia Gregorato (OAB 67970/PR) Processo 0900340-85.2023.8.12.0006 - Ação Penal de Competência do Júri - Réu: João Batista de Souza - Intimando a defesa técnica acerca do inteiro teor do despacho de fl. 200, no qual restou redesignada a audiência para o dia 23/01/2025 às 15:45 horas.
01/11/2024 20:08

Publicado ato publicado em data da publicação.
01/11/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 10:04

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 10:04

Autos entregues em carga ao destinatário.
31/10/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 13:08

Recebidos os autos
30/10/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 13:05

Expedição de tipo de documento.
30/10/2024 13:05

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 14:59

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 14:58

de Instrução e Julgamento
29/10/2024 14:56

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 08:44

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 13:25

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 14:34

Recebidos os autos
17/10/2024 14:34

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 10:46

Expedição de tipo de documento.
14/10/2024 10:46

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/10/2024 19:05

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 18:54

Expedição de tipo de documento.
09/10/2024 18:54

de Instrução e Julgamento
09/10/2024 16:35

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 16:07

Juntada de Petição de tipo
09/10/2024 12:31

Recebidos os autos
09/10/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
07/10/2024 19:24

Recebidos os autos
07/10/2024 19:24

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 17:55

Conclusos para tipo de conclusão.
07/10/2024 17:52

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 17:51

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 17:50

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 17:44

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 17:42

Juntada de tipo de documento
07/10/2024 17:38

Juntada de Petição de tipo
03/10/2024 18:11

Autos entregues em carga ao destinatário.
03/10/2024 14:13

Juntada de tipo de documento
03/10/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 10:59

Expedição de tipo de documento.
03/10/2024 10:59

Autos entregues em carga ao destinatário.
02/10/2024 13:46

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 13:46

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 13:46

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 13:45

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 13:45

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
02/10/2024 13:44

Juntada de tipo de documento
30/09/2024 11:05

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 17:57

Juntada de tipo de documento
25/09/2024 17:57

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 17:56

Ato ordinatório praticado
19/09/2024 14:41

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:32

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:31

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:30

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:29

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:28

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:27

Expedição de tipo de documento.
19/09/2024 14:25

Expedição de tipo de documento.
11/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 11:10

Ato ordinatório praticado
11/09/2024 06:36

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 18:06

Recebidos os autos
09/09/2024 18:06

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:01

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 10:00

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:43

Ato ordinatório praticado
06/09/2024 08:27

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 20:05

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/09/2024 11:14

Recebidos os autos
04/09/2024 11:14

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:32

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:24

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:23

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 07:17

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:17

Autos entregues em carga ao destinatário.
04/09/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:16

Expedição de tipo de documento.
04/09/2024 07:16

Autos entregues em carga ao destinatário.
30/08/2024 18:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 18:51

Recebidos os autos
30/08/2024 18:51

Decisão ou Despacho
30/08/2024 10:05

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 10:05

de Instrução e Julgamento
27/08/2024 07:58

Conclusos para tipo de conclusão.
07/08/2024 16:39

Recebidos os autos
07/08/2024 16:39

Ato ordinatório praticado
01/08/2024 07:23

Autos entregues em carga ao destinatário.
25/07/2024 10:18

Expedição de tipo de documento.
25/07/2024 10:17

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
24/07/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 18:52

Expedição de tipo de documento.
24/07/2024 18:52

Autos entregues em carga ao destinatário.
17/07/2024 18:31

Juntada de Petição de tipo
17/07/2024 16:30

Recebidos os autos
17/07/2024 16:30

Ato ordinatório praticado
12/07/2024 07:32

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 13:45

Expedição de tipo de documento.
11/07/2024 13:45

Autos entregues em carga ao destinatário.
11/07/2024 13:42

Juntada de tipo de documento
11/07/2024 13:42

Juntada de tipo de documento
20/06/2024 18:24

Ato ordinatório praticado
14/06/2024 19:45

Expedição de tipo de documento.
10/06/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 06:35

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 13:07

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 12:09

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 12:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 12:07

Expedição de tipo de documento.
25/04/2024 12:06

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
25/04/2024 12:04

Evolução da Classe Processual
19/04/2024 10:57

Recebidos os autos
19/04/2024 10:57

Recebida a denúncia
18/04/2024 18:04

Conclusos para tipo de conclusão.
18/04/2024 18:04

Recebidos os autos
18/04/2024 18:04

Juntada de Petição de tipo
12/03/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:31

Expedição de tipo de documento.
12/03/2024 16:31

Autos entregues em carga ao destinatário.
12/03/2024 16:31

Juntada de Petição de tipo
18/01/2024 17:17

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
18/01/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
18/01/2024 16:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:12

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:12

Arquivado Definitivamente
19/12/2023 13:09

Expedição de tipo de documento.
19/12/2023 13:09

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
18/12/2023 17:31

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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