09/04/2025 18:16

Arquivado Definitivamente
02/04/2025 05:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Eduardo Esgaib Campos Filho (OAB 12703/MS), Joeder Leonardo Vargas (OAB 27226/MS) Processo 0802176-24.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Orineide da Silva Ferreira - Réu: Galassi Empreendimentos Ltda - Posto isso, homologo por sentença o acordo entabulado, que passa a fazer parte integrante da presente decisão, para que surtam os efeitos legais, e julgo extinto o presente feito, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, III, "b", do Código de Processo Civil.

Honorários, conforme acordo.

As partes ficam dispensadas do pagamento de eventuais custas, tendo em vista o disposto no art. 90, §3º, do CPC.

Registre-se.

Homologo a desistência do prazo recursal, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se.
01/04/2025 07:43

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:33

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 13:32

Transitado em Julgado em data
29/03/2025 15:39

Recebidos os autos
29/03/2025 15:39

Expedição de tipo de documento.
29/03/2025 15:39

Ato ordinatório praticado
29/03/2025 15:33

Homologada a Transação
28/03/2025 10:03

Conclusos para tipo de conclusão.
22/03/2025 08:14

Juntada de Petição de tipo
13/03/2025 14:52

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/03/2025 14:51

de Conciliação
11/03/2025 12:41

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 08:06

Juntada de tipo de documento
10/02/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 14:57

Expedição de tipo de documento.
07/02/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 15:56

Juntada de tipo de documento
21/01/2025 18:39

Ato ordinatório praticado
16/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Joeder Leonardo Vargas (OAB 27226/MS) Processo 0802176-24.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Orineide da Silva Ferreira - Réu: Galassi Empreendimentos Ltda - Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 13/03/2025 Hora 16:20 Local: Sala Mediador/Conciliador Situacão: Pendente
15/01/2025 20:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
15/01/2025 15:14

Expedição de tipo de documento.
15/01/2025 07:39

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:34

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 15:31

Ato ordinatório praticado
24/12/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
02/12/2024 00:46

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 13:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 13:42

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 13:42

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
06/11/2024 13:42

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 17:51

Expedição de tipo de documento.
04/11/2024 17:50

de Instrução e Julgamento
30/10/2024 14:57

Juntada de Petição de tipo
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Joeder Leonardo Vargas (OAB 27226/MS) Processo 0802176-24.2024.8.12.0015 - Procedimento Comum Cível - Autora: Orineide da Silva Ferreira - Réu: Galassi Empreendimentos Ltda - 1.

Defiro a gratuidade processual, sem prejuízo de reapreciação das condições econômicas da parte autora no transcurso do feito. 2.

Designe-se audiência de conciliação, com fulcro no art. 334 do CPC.

Caso a parte requerida informe desinteresse na audiência, considerando que a parte autora já se manifestou no mesmo sentido, em pág. 05, cancele-se o ato, nos termos do art. 334, §4º, I, do CPC. 3.

Cite-se e intime-se a parte Ré.

O prazo para contestação (de quinze dias úteis) será contado a partir da realização da audiência.

A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade quanto aos fatos apresentados na petição inicial.

A citação deverá ser acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Considerando que o presente processo é eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC.

Fiquem as partes cientes de que o comparecimento na audiência é obrigatório (pessoalmente ou por intermédio de representante, por meio de procuração específica, com outorga de poderes para negociar e transigir).

A ausência injustificada é considerada ato atentatório à dignidade da justiça, sendo sancionada com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa.

As partes devem estar acompanhadas de seus advogados. 4.

Anoto que, na eventual contestação, deve a parte requerida indicar e-mail pessoal para fins de comunicação.

Neste Juízo, as intimações pessoais das partes serão realizadas por meio eletrônico (por intermédio do último endereço de e-mail informado pela respectiva parte no processo), conforme previsão do art. 270, do CPC.

Por inteligência ao art. 5º, §3º, da Lei nº 11.419/2006, considera-se realizada a intimação com o decurso do prazo de dez dias corridos (prorrogado para o primeiro dia útil subsequente caso ocorra em dia não útil), contados da data do envio do e-mail de intimação. 5.

Após, intime-se a parte autora para que, no prazo de quinze dias úteis, apresente manifestação, oportunidade em que: 5.1 Em caso de revelia, deverá informar as provas que pretende produzir, justificando a necessidade de cada uma delas, ou se deseja o julgamento antecipado da lide (art. 348, do CPC); 5.2 Em caso de contestação, deverá se manifestar em réplica, inclusive com contrariedade e apresentação de provas relacionadas a eventuais questões incidentais (arts. 350 e 351, do CPC); 5.3 Proposta a reconvenção com a contestação ou independentemente da contestação, no prazo legal, deverá a parte autora apresentar resposta (art. 343, §1º, do CPC).

Intimem-se.

Cumpra-se.
29/10/2024 20:27

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 07:43

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:33

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 17:32

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:07

Recebidos os autos
28/10/2024 16:07

Determinada Requisição de Informações
24/10/2024 17:01

Conclusos para tipo de conclusão.
23/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 19:03

Ato ordinatório praticado
23/10/2024 18:25

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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