22/11/2024 23:28

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 01:55

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 17:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/11/2024 15:09

Arquivado Definitivamente
19/11/2024 15:07

Juntada de Outros documentos
19/11/2024 10:01

Expedição de Ofício.
19/11/2024 10:00

Transitado em Julgado em #{data}
19/11/2024 08:50

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 22:54

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 14:07

INCONSISTENTE
12/11/2024 10:27

Recebidos os autos
12/11/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 10:27

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/11/2024 04:04

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
12/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001097-54.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mauricio Mecelis Cabral Interessado: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.

Município: Marcio Pereira Costa Filho (OAB: 18163/MS) Interessado: Vicente Gomes Vieira Considerando-se o teor o art. 998 do CPC/2015, e com fundamento no art. 932, III, e VIII, do mesmo Codex c/c art. 138, VI, do Regimento Interno deste Tribunal, homologo, para que surtam os devidos efeitos, o pedido de desistência do presente recurso feito pelo agravante à f. 26.

Certifique-se o trânsito em julgado e, após, arquive-se os autos, com as cautelas de praxe, informando o Juízo a quo acerca da homologação.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.
11/11/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 15:54

Recebidos os autos
11/11/2024 15:54

Juntada de Petição de parecer de Mérito (MP)
11/11/2024 15:54

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/11/2024 13:02

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 13:02

Expedição de #{tipo_de_documento}.
11/11/2024 13:01

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:53

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:53

Juntada de Certidão
11/11/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
11/11/2024 09:32

Homologada a Desistência do Recurso
07/11/2024 15:15

Conclusos para decisão
07/11/2024 14:08

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 11:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
07/11/2024 03:44

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
07/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001097-54.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mauricio Mecelis Cabral Interessado: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.

Município: Marcio Pereira Costa Filho (OAB: 18163/MS) Interessado: Vicente Gomes Vieira Considerando a notícia de falecimento do paciente assistido pela parte agravada nos autos de origem (f. 475), manifeste-se o agravante se persiste seu interesse no julgamento do presente expediente recursal.

Intime-se.
06/11/2024 14:00

Ato ordinatório praticado
06/11/2024 13:49

Publicado #{ato_publicado} em 06/11/2024.
05/11/2024 20:47

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 17:46

Recebidos os autos
05/11/2024 17:46

Confirmada a intimação eletrônica
05/11/2024 15:14

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 15:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 14:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
05/11/2024 14:19

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 15:08

Confirmada a intimação eletrônica
04/11/2024 12:26

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 12:26

Expedição de #{tipo_de_documento}.
04/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:35

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 00:34

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
04/11/2024 00:34

Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino}
04/11/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
04/11/2024 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento nº 2001097-54.2024.8.12.0000 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des.

Marco André Nogueira Hanson Agravante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Fábio Jun Capucho (OAB: 10788/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Prom.

Justiça: Mauricio Mecelis Cabral Interessado: Município de Nova Alvorada do Sul Proc.

Município: Marcio Pereira Costa Filho (OAB: 18163/MS) Interessado: Vicente Gomes Vieira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
01/11/2024 08:26

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:48

Conclusos para decisão
01/11/2024 07:47

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 07:47

Distribuído por prevenção
01/11/2024 07:43

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
12/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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