22/09/2025 08:36

Expedição de Certidão.
22/09/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 08:36

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
18/09/2025 15:28

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/09/2025 15:28

Outras Decisões
12/09/2025 11:49

Conclusos para despacho
12/09/2025 11:35

Expedição de Certidão.
05/09/2025 13:07

Autos preparados para expedição
01/09/2025 21:20

Recebidos os autos da Procuradoria do Estado
01/09/2025 21:20

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/09/2025 17:24

Autos preparados para expedição
01/09/2025 16:56

Juntada de Petição de recurso inominado
23/08/2025 10:25

Expedição de Certidão.
15/08/2025 06:33

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Sentença: Intimação da parte, através de seu(s) patrono(s), por todo o teor da sentença, bem como, para, querendo, interpor recurso, no prazo de 10 dias, por intermédio de advogado(a), conforme dispositivo transcrito a seguir: Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE a Demanda Judicial de WASHINGTON LUIZ MACIEL PEREIRA movida em face do ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.

Deve o Processo Judicial ser arquivado após o trânsito em julgado.

Sem custas processuais e honorários advocatícios, ex vi legis
14/08/2025 08:09

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 09:28

Emissão da Relação
13/08/2025 09:17

Expedição de Certidão.
13/08/2025 09:16

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:16

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
12/08/2025 14:22

Expedição de Certidão.
12/08/2025 14:22

Registro de Sentença
12/08/2025 14:22

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
08/08/2025 20:18

Expedição de NULL.
28/01/2025 20:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
29/11/2024 17:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
23/10/2024 16:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2024 13:11

Prazo em Curso
23/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Pedro Navarro Correia (OAB 12414/MS), Gabriel Carvalho Saragó (OAB 25496/MS) Processo 0824186-68.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Washington Luiz Maciel Pereira - Intimação da parte na pessoa de seu advogado para, no prazo de 10 (dez) dias, impugnar a contestação.
22/10/2024 22:22

Publicado ato_publicado em 22/10/2024.
22/10/2024 13:51

Relação encaminhada ao D.J.
22/10/2024 13:45

Emissão da Relação
21/10/2024 17:38

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 09:27

Expedição de Certidão.
08/10/2024 08:15

Expedição de Carta.
08/10/2024 08:15

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 08:15

Autos entregues em carga ao Procurador do Estado
07/10/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
07/10/2024 19:03

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 13:37

Autos preparados para expedição
07/10/2024 11:05

Informação do Sistema
07/10/2024 11:05

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
07/10/2024 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2024

Ultima Atualização
22/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Interlocutória • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

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