08/09/2025 18:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/09/2025 10:34

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/08/2025 19:53

Prazo em Curso
15/08/2025 04:55

Publicado ato_publicado em 15/08/2025.
15/08/2025 00:00

Intimação

Intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiquem as provas que pretendem produzir, sob pena de preclusão.

Oportunamente, conclusos.

Cumpra-se. Às providências.
14/08/2025 07:35

Relação encaminhada ao D.J.
13/08/2025 11:29

Emissão da Relação
17/07/2025 17:34

Recebidos os autos do Juiz de Direito
17/07/2025 17:34

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 10:20

Conclusos para despacho
11/06/2025 11:08

Juntada de Petição de Réplica
29/05/2025 10:56

Prazo em Curso
28/05/2025 04:56

Publicado ato_publicado em 28/05/2025.
28/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS), João Francisco Alves Rosa (OAB 17023/BA) Processo 0802098-45.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero da Silva Oliveira - Réu: Consórcio Nacional Volkswagem - Administradora de Consórcio Ltda - Intimação da parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação.
27/05/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
26/05/2025 13:31

Emissão da Relação
09/05/2025 17:53

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 15:45

Prazo em Curso
24/04/2025 15:44

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
16/04/2025 15:21

Audiência NULL situacao_da_audiencia conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
15/04/2025 11:53

Juntada de Petição de Petição (outras)
27/02/2025 15:46

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/02/2025 09:11

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
13/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0802098-45.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero da Silva Oliveira - 1.

Ante a nova diretriz de resolução consensual de conflitos, visando ao cumprimento do princípio da cooperação e à solução consensual dos conflitos (art. 6º c/c §2º do art. 3º do CPC), determino que seja designada audiência de conciliação, devendo as partes estarem acompanhadas por advogado constituído ou pela Defensoria Pública, observados os ditames do art. 334 do CPC.

A audiência será realizada de forma híbrida, podendo as partes e seus advogados/defensor público participar da audiênciatelepresencialmente, sendo que, no dia e hora designada para a audiência deverão acessar o link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu e clicar no botão "acessar" da 2ª Vara de Fátima do Sul/MS.

Pontuo que a responsabilidade pela conexão à internet e demais equipamentos necessários, instalação e utilização do equipamento e do aplicativo de acesso à plataforma telepresencial para participação na audiência é exclusiva daqueles que pretendem participar da audiência telepresencialmente, em vista disso, caso não seja possível a participação diante de problemas relacionados a isso, a pessoa será considerada ausente. 2.

Cite-se e intime-se a parte requerida para que compareça a audiência de conciliação acima designada, constando a advertência de que, se frustrada a tentativa de acordo, o prazo para contestar, de 15 (quinze) dias, iniciará a partir da audiência, bem como que a ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. 3.

Intime-se a parte autora para comparecimento em audiência. 4.

Conste, nos respectivos mandados, que o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação/mediação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (art. 334, §8º, CPC). 5.

Apresentada defesa, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, ofertar sua manifestação, observando os ditames dos arts. 350 e 351 do CPC. 6.

Em seguida, intimem-se as partes para que, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestem-se a respeito das provas que pretendem produzir. 7.

A citação deverá ir acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a íntegra da petição inicial e dos documentos.

Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC, fica vedado o exercício da faculdade prevista no art. 340 do CPC. 8.

Sendo presumida a insuficiência de recursos descrita no art. 98 do Código de Processo Civil, pelo documento apresentado, defiro os benefícios da gratuidade da justiça à parte autora. 9.

Considerando que o requerido tem melhores condições de provar a regularidade da contratação, defiro a inversão do ônus da prova, com base no art. 6º, VIII, do CDC, devendo ser ressaltado que "ainversãodoônusprobatório não afasta doconsumidoroônusde comprovarminimamenteo fato constitutivo do direito. (STJ.

AgInt no AREsp n. 2.364.259/RS, relator Ministro Moura Ribeiro, Terceira Turma, julgado em 30/10/2023, DJe de 3/11/2023)". 10.

Cumpra-se, promovendo as diligências necessárias.

AUDIÊNCIA DESIGNADA: Sessão de Conciliação - Art. 334 CPC/2015 Data: 16/04/2025 Hora 15:20
12/02/2025 20:16

Publicado ato_publicado em 12/02/2025.
12/02/2025 07:37

Relação encaminhada ao D.J.
11/02/2025 16:46

Prazo em Curso
11/02/2025 16:45

Expedição de Carta.
11/02/2025 11:17

Expedição em análise para assinatura
11/02/2025 11:08

Emissão da Relação
13/01/2025 18:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 18:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 18:46

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 18:46

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
13/01/2025 18:46

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
19/12/2024 03:28

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
11/12/2024 17:10

Prazo em Curso
10/12/2024 18:39

Expedição de Certidão.
10/12/2024 18:39

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 16/04/2025 03:20:00, 2ª Vara.
10/12/2024 13:56

Prazo em Curso
09/12/2024 18:23

Recebidos os autos do Juiz de Direito
09/12/2024 18:23

Recebida petição inicial
05/12/2024 09:50

Conclusos para despacho
28/11/2024 01:42

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
25/11/2024 17:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
21/11/2024 09:13

Prazo em Curso
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Jessica Lorente Marques (OAB 16933/MS) Processo 0802098-45.2024.8.12.0010 - Procedimento Comum Cível - Autor: Cicero da Silva Oliveira - Réu: Consórcio Nacional Volkswagem - Administradora de Consórcio Ltda - Fls. 43: "Intime-se a parte requerente para, em 15 (quinze) dias, juntar os documentos de fls. 20/22 em formato legível.

Após, conclusos (fila de iniciais).

Cumpra-se, promovendo-se as diligências necessárias."
29/10/2024 20:18

Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
29/10/2024 07:38

Relação encaminhada ao D.J.
28/10/2024 15:52

Emissão da Relação
25/10/2024 19:04

Recebidos os autos do Juiz de Direito
25/10/2024 19:04

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 15:56

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:03

Informação do Sistema
25/10/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
25/10/2024 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2024

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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