15/09/2025 17:42

Expedição de Certidão.
15/09/2025 17:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
15/09/2025 17:42

Registro de Sentença
15/09/2025 17:42

Julgado improcedente o pedido
05/06/2025 06:37

Juntada de Petição de tipo
27/05/2025 09:22

Conclusos para tipo de conclusão.
14/05/2025 01:30

Decorrido prazo de parte
06/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 11:53

Juntada de Petição de tipo
04/05/2025 00:29

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 19:02

Recebidos os autos
25/04/2025 19:02

Ato ordinatório praticado
25/04/2025 10:38

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:37

Expedição de tipo de documento.
25/04/2025 10:37

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2025 14:44

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:43

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:41

Expedição de tipo de documento.
24/04/2025 14:41

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/04/2025 14:36

Decorrido prazo de parte
11/04/2025 05:47

Decorrido prazo de parte
01/04/2025 15:12

Recebidos os autos
01/04/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 13:13

Ato ordinatório praticado
15/03/2025 01:03

Expedição de tipo de documento.
11/03/2025 11:53

Juntada de Petição de tipo
26/02/2025 11:23

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 11:20

Expedição de tipo de documento.
26/02/2025 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0801255-83.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Galdino Pereira - Ante o exposto, conheço dos embargos de declaração, porém nego-lhes provimento.

Intime-se a autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, impugnar a contestação apresentada às pgs. 69/99.

Após, na forma do art. 357, II e IV, do CPC, intimem-se as partes para se manifestarem em termos de delimitação das questões de direito relevantes para a decisão de mérito e das questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória, especificando as provas que pretendem produzir, com a respectiva justificativa de pertinência e necessidade, sob pena de indeferimento, ou requeiram o julgamento antecipado, no prazo comum de 05 (cinco) dias.

Em seguida, venham os autos conclusos. Às providências.

Cumpra-se.
25/02/2025 20:16

Publicado ato publicado em data da publicação.
25/02/2025 17:59

Juntada de Petição de tipo
25/02/2025 07:36

Ato ordinatório praticado
24/02/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 13:03

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 13:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2025 13:02

Expedição de tipo de documento.
24/02/2025 13:02

Autos entregues em carga ao destinatário.
24/02/2025 12:38

Ato ordinatório praticado
16/02/2025 10:24

Recebidos os autos
16/02/2025 10:24

Decisão ou Despacho
02/12/2024 01:34

Ato ordinatório praticado
26/11/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
22/11/2024 12:56

Recebidos os autos
22/11/2024 12:56

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 11:25

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Defensoria Publica do Estado de Mato Grosso do Sul (OAB 111111/MS) Processo 0801255-83.2024.8.12.0009 - Procedimento Comum Cível - Autora: Maria Aparecida Galdino Pereira - Intimar acerca da contestação de fls. 45/49.
29/10/2024 20:17

Publicado ato publicado em data da publicação.
29/10/2024 16:55

Conclusos para tipo de conclusão.
29/10/2024 15:59

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 15:58

Juntada de tipo de documento
29/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:03

Expedição de tipo de documento.
28/10/2024 16:03

Autos entregues em carga ao destinatário.
28/10/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
28/10/2024 10:22

Juntada de Petição de tipo
22/10/2024 14:24

Expedição de tipo de documento.
22/10/2024 14:23

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 16:02

Recebidos os autos
10/09/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/09/2024 07:43

Expedição de tipo de documento.
10/09/2024 07:43

Autos entregues em carga ao destinatário.
09/09/2024 20:07

Recebidos os autos
09/09/2024 20:06

Tutela Provisória
06/09/2024 12:21

Conclusos para tipo de conclusão.
06/09/2024 07:35

Recebidos os autos
06/09/2024 07:35

Juntada de tipo de documento
05/09/2024 13:32

Conclusos para tipo de conclusão.
05/09/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 13:31

Remetidos os Autos para destino.
05/09/2024 11:53

Remetidos os Autos da Distribuição ao destino
05/09/2024 09:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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