TJMS - 0801063-24.2022.8.12.0009
1ª instância - Costa Rica - Juizado Especial Adjunto
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/08/2025 09:45
Arquivado Definitivamente
-
18/08/2025 09:45
Documento Digitalizado
-
18/08/2025 09:43
Transitado em Julgado em data
-
18/06/2025 12:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
01/06/2025 00:22
Expedição de Certidão.
-
26/05/2025 04:54
Publicado ato_publicado em 26/05/2025.
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26/05/2025 00:00
Intimação
ADV: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB 26110/MS) Processo 0801063-24.2022.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Claudia Nunes dos Santos Barbosa - Reqdo: Município de Costa Rica - ISSO POSTO, com fundamento no art. 924, II, do CPC, declaro extinta a obrigação de pagar quantia certa em razão do adimplemento, e por consequência, julgo extinta a fase executiva com resolução de mérito. -
23/05/2025 07:36
Relação encaminhada ao D.J.
-
22/05/2025 15:12
Prazo em Curso
-
22/05/2025 15:10
Expedição de Certidão.
-
22/05/2025 15:10
Expedição de Outros documentos.
-
22/05/2025 15:01
Emissão da Relação
-
01/04/2025 10:17
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
01/04/2025 10:17
Expedição de Certidão.
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01/04/2025 10:17
Registro de Sentença
-
01/04/2025 10:16
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
27/03/2025 18:12
Conclusos para julgamento
-
27/03/2025 17:59
Documento Digitalizado
-
27/03/2025 17:59
Documento Digitalizado
-
21/03/2025 15:58
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
17/03/2025 11:09
Juntada de Petição de Petição (outras)
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28/02/2025 09:18
Prazo em Curso
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24/02/2025 08:06
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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22/02/2025 00:36
Expedição de Certidão.
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12/02/2025 17:54
Expedição de Certidão.
-
12/02/2025 17:54
Expedição de Outros documentos.
-
12/02/2025 16:58
Autos preparados para expedição
-
12/02/2025 16:58
Documento Digitalizado
-
04/02/2025 08:45
Expedição de Ofício.
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27/01/2025 13:38
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
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10/01/2025 18:51
Expedição em análise para assinatura
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10/01/2025 18:49
Expedição de Certidão.
-
10/01/2025 18:44
Decorrido prazo de nome_da_parte em 10/01/2025.
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02/12/2024 01:27
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/11/2024 05:08
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 13:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
30/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Pedro Henrich dos Santos Oliveira (OAB 26110/MS) Processo 0801063-24.2022.8.12.0009 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Claudia Nunes dos Santos Barbosa - Reqdo: Município de Costa Rica - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o(s) cadastro(s) preliminar(es) de Precatório/ROPV, conforme art. 7º, §6º, da Resolução nº 303/2019 do CNJ; 2) cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu "Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários", informando o número do processo e CPF/CNPJ, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social); e 3) manifestar renúncia ao valor que exceder o limite de ROPV, em sendo o caso, caso deseje receber o(s) crédito(s) via ROPV em vez de Precatório Orçamentário.
Obs.
O(s) cadastro(s) de requisição de pagamento somente poderá(ão) ser finalizado(s) após o cadastramento dos dados bancários de todos os beneficiários. -
29/10/2024 20:17
Publicado ato_publicado em 29/10/2024.
-
29/10/2024 07:37
Relação encaminhada ao D.J.
-
28/10/2024 07:52
Prazo em Curso
-
28/10/2024 07:52
Expedição de Certidão.
-
28/10/2024 07:52
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2024 07:51
Emissão da Relação
-
28/10/2024 07:51
Documento Digitalizado
-
28/10/2024 07:50
Expedição de Certidão.
-
16/08/2024 15:27
Autos preparados para expedição
-
06/08/2024 08:12
Expedição de Certidão.
-
05/07/2024 08:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/06/2024 02:10
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 09:07
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
10/06/2024 09:00
Evolução da Classe Processual
-
10/06/2024 07:45
Expedição de Certidão.
-
10/06/2024 07:45
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
08/06/2024 15:22
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
08/06/2024 15:22
Recebida petição inicial
-
07/06/2024 12:19
Conclusos para despacho
-
05/06/2024 12:33
Processo Reativado
-
04/06/2024 17:08
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
04/03/2024 11:01
Arquivado Definitivamente
-
04/03/2024 10:58
Transitado em Julgado em data
-
02/02/2024 00:21
Expedição de Certidão.
-
24/01/2024 20:46
Publicado ato_publicado em 24/01/2024.
-
24/01/2024 07:34
Relação encaminhada ao D.J.
-
23/01/2024 12:54
Expedição de Certidão.
-
23/01/2024 12:53
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2024 12:51
Emissão da Relação
-
18/12/2023 02:50
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
12/12/2023 18:36
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 18:36
Registro de Sentença
-
12/12/2023 18:36
Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
-
12/12/2023 18:35
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
12/12/2023 18:35
Expedição de NULL.
-
12/12/2023 18:09
Conclusos para julgamento
-
28/11/2023 16:00
Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
-
27/11/2023 09:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2023 05:14
Expedição de Certidão.
-
20/11/2023 17:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/11/2023 20:13
Publicado ato_publicado em 17/11/2023.
-
17/11/2023 07:35
Relação encaminhada ao D.J.
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16/11/2023 12:07
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 12:07
Expedição de Outros documentos.
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16/11/2023 12:05
Emissão da Relação
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16/11/2023 09:39
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
16/11/2023 09:33
Proferido despacho de mero expediente
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15/08/2023 17:37
Conclusos para despacho
-
14/08/2023 20:05
Juntada de Petição de Réplica
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21/07/2023 03:10
Prazo em Curso
-
20/07/2023 20:13
Publicado ato_publicado em 20/07/2023.
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20/07/2023 13:02
Relação encaminhada ao D.J.
-
20/07/2023 12:59
Emissão da Relação
-
29/05/2023 17:52
Juntada de Petição de contestação
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15/05/2023 01:06
Expedição de Certidão.
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05/05/2023 14:07
Expedição de Certidão.
-
05/05/2023 12:52
Expedição de Carta.
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05/05/2023 12:28
Ato ordinatório praticado
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05/04/2023 18:18
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
05/04/2023 18:18
Recebida petição inicial
-
02/12/2022 01:10
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
07/10/2022 07:04
Informação do Sistema
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07/10/2022 07:04
Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
-
07/10/2022 07:03
Autos preparados para expedição
-
07/10/2022 07:02
Expedição de Certidão.
-
07/10/2022 07:01
Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
-
06/10/2022 20:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/10/2022
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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