04/06/2025 09:42

Conclusos para tipo de conclusão.
26/05/2025 16:10

Juntada de Petição de tipo
26/05/2025 16:02

Juntada de Petição de tipo
21/05/2025 10:47

Juntada de Petição de tipo
08/05/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 07:42

Publicado ato publicado em data da publicação.
07/05/2025 00:00

Intimação

ADV: sem advogado nos autos (OAB 555/MS), Francisco Gonçalves Ferreira Júnior (OAB 29942/MS) Processo 0850740-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Gonçalves Ferreira - Réu: Clínica Odontológica Odontoclinic - Verifica-se que a parte requerida, embora regularmente citada, manteve-se inerte, deixando transcorrer in albis o prazo legal para apresentação de contestação.

Diante disso, reconheço os efeitos da revelia e a presunção de veracidade das alegações de fato articuladas na petição inicial, nos termos do art. 344 do CPC, ressalvada, por ora, a análise quanto à necessidade de dilação probatória, especialmente no tocante à comprovação do dano estético e moral alegado.

Intime-se a parte autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, especifique as provas que pretende produzir, justificando sua pertinência, ou, se entender desnecessária a instrução, requeira o julgamento antecipado da lide, nos moldes do art. 355, I, do CPC.

Oportunamente, conclusos. Às providências e intimações necessárias.
06/05/2025 07:37

Ato ordinatório praticado
05/05/2025 09:46

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 19:24

Recebidos os autos
30/04/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 16:03

Conclusos para tipo de conclusão.
26/03/2025 02:51

Decorrido prazo de parte
14/03/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 16:29

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
26/02/2025 16:29

de Conciliação
30/01/2025 00:48

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Francisco Gonçalves Ferreira Júnior (OAB 29942/MS) Processo 0850740-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Gonçalves Ferreira - Intimação da certidão:........................."Certifico que foi designada audiência nesta vara com os dados abaixo informados: Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 26/02/2025 Hora 16:20.""Audiência de Conciliação a ser realizada pelo Sistema de Videoconferência por Conciliadores e Mediadores vinculados ao CEJUSC/TJMS, através do link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu disponibilizado no portal do TJMS."
22/01/2025 20:09

Publicado ato publicado em data da publicação.
22/01/2025 07:34

Ato ordinatório praticado
21/01/2025 13:10

Ato ordinatório praticado
14/01/2025 07:13

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 04:01

Ato ordinatório praticado
06/01/2025 08:13

Juntada de tipo de documento
19/12/2024 02:53

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:22

Ato ordinatório praticado
13/12/2024 14:21

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:19

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:16

de Instrução e Julgamento
13/12/2024 14:16

Expedição de tipo de documento.
13/12/2024 14:16

de Instrução e Julgamento
12/12/2024 09:02

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 22:15

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 12:41

Juntada de tipo de documento
07/11/2024 01:59

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 12:38

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Francisco Gonçalves Ferreira Júnior (OAB 29942/MS) Processo 0850740-76.2024.8.12.0001 - Procedimento Comum Cível - Autor: Francisco Gonçalves Ferreira - Réu: Clínica Odontológica Odontoclinic - Diante do exposto, eis que ausentes ambos os requisitos autorizadores previstos no art. 300 do CPC, INDEFIRO o pedido de tutela de urgência formulado em exordial.

Do Prosseguimento do Feito Designe-se audiência de conciliação nos termos do art. 334 do CPC, a ser realizada pela equipe do CEJUSC, fica desde já, deferida a participação na audiência de modo virtual, caso as partes assim requererem, com fulcro no art. 1º, § 2º, VI, da portaria nº 2.805/2023.

Cite-se a parte ré com antecedência mínima de 20 (vinte) dias, e intime-se a parte autora, através de seu advogado, acerca da audiência designada, como determina o art. 334, § 3º, do CPC, advertindo-os de que, deixando injustificadamente de comparecer à audiência, sua ausência será considerada ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até 2% (dois por cento) da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou do Estado (CPC, art. 334, § 8º).

Não obtida a conciliação ou quando qualquer parte não comparecer ao ato, a parte ré poderá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data da audiência de conciliação ou da última sessão de conciliação, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos dos arts. 335, I e 344 do CPC.

Apresentada a contestação, retornem os autos conclusos.

As partes comparecerão pessoalmente à audiência devidamente acompanhadas por seus advogados ou defensores públicos, podendo fazer-se representar por preposto com poderes para negociar e transigir (CPC, art. 334, § § 9º e 10º).

Caso a parte requerida não possua interesse na realização da referida audiência, deverá manifestar o seu desinteresse através de petição nos autos, com antecedência de 10 (dez) dias, contados da data da audiência (CPC, art. 334, § 5º), hipótese na qual deverá oferecer contestação, no prazo de 15 (quinze) dias, contados da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência de conciliação, nos termos do art. 335, II, do CPC, sob pena de serem presumidas verdadeiras as alegações de fato formuladas pelo autor, nos termos do art. 344 do CPC. ///// Sessão de Conciliação - 334 CPC - Videoconferência Data: 16/12/2024 Hora 16:00 Local: CEJUSC-TJ, Rua: Raul Pires Barbosa, nº 1503, bairro: Chácara Cachoeira, Campo Grande-MS, cep: 79040-320, telefones: 3317-3973, 3317-3983.
31/10/2024 20:15

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 18:46

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 07:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 14:12

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 17:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 17:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 17:50

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 17:50

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
29/10/2024 17:50

Ato ordinatório praticado
15/10/2024 13:31

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:30

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:30

de Instrução e Julgamento
14/10/2024 17:31

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 03:11

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
03/09/2024 16:32

Expedição de tipo de documento.
03/09/2024 16:32

de Instrução e Julgamento
30/08/2024 18:24

Recebidos os autos
30/08/2024 18:24

Decisão ou Despacho
30/08/2024 16:21

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:51

Ato ordinatório praticado
30/08/2024 12:35

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/08/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

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