21/01/2025 00:00

Intimação

ADV: Edson Rodrigues Chaves (OAB 15726/MS), Edson Rodrigues Chaves (OAB 15726/MS) Processo 0900606-29.2024.8.12.0009 - Inquérito Policial - Investigado: Rodrigo Da Silva Melo - ISSO POSTO, com fulcro no art. 28-A, § 13, do CPP, declaro extinta a punibilidade de Rodrigo Da Silva Melo, qualificado nos autos, pelos fatos imputados no inquérito policial que embasa este feito.
20/01/2025 20:08

Publicado #{ato_publicado} em 20/01/2025.
20/01/2025 07:33

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 14:32

Arquivado Definitivamente
17/01/2025 14:30

Ato ordinatório praticado
17/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:38

Recebidos os autos
09/01/2025 15:38

Ato ordinatório praticado
09/01/2025 15:11

Expedição de Certidão.
09/01/2025 15:11

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 15:11

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
19/12/2024 18:57

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2024 18:02

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:17

Expedição de Certidão.
18/12/2024 17:17

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 17:17

Extinta a Punibilidade de #{nome_da_parte} em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
18/12/2024 17:10

Recebidos os autos
18/12/2024 17:10

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 14:34

Expedição de Certidão.
18/12/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:34

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
17/12/2024 16:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/12/2024 14:52

Ato ordinatório praticado
05/12/2024 17:27

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #{nome_da_parte}
05/12/2024 17:24

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 17:18

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NAO_INFORMADO em/para NAO_INFORMADO, NAO_INFORMADO.
03/12/2024 17:57

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:26

Juntada de Outros documentos
28/11/2024 13:26

Juntada de Mandado
06/11/2024 15:16

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:13

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Edson Rodrigues Chaves (OAB 15726/MS), Edson Rodrigues Chaves (OAB 15726/MS) Processo 0900606-29.2024.8.12.0009 - Inquérito Policial - Investigado: Rodrigo Da Silva Melo - Intima-se a parte, acerca do Inteiro Teor do Despacho à fl. 55. "Designo o dia 03/12/2024, às 17h30min, para realização de audiência visando a homologação do acordo de não persecução penal (art. 28-A, § 4º, CPP).

Intime-se o investigado Rodrigo da Silva Melo, mediante telefone/whatsapp para que compareça fisicamente ao foro local na data e horário ora designados.

Autorizo, entretanto, sob sua exclusiva responsabilidade, a participação em audiência de modo telepresencial, pelo sistema TEAMS (Microsoft), mediante acesso ao link https://www.tjms.jus.br/salasvirtuais/primeirograu/, devendo selecionar a sala virtual desta 1ª Vara da Comarca de Costa Rica..."
29/10/2024 20:16

Publicado #{ato_publicado} em 29/10/2024.
29/10/2024 07:37

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 16:31

Expedição de Mandado.
28/10/2024 16:27

Recebidos os autos
28/10/2024 16:27

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:10

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 12:06

Expedição de Certidão.
28/10/2024 12:06

Expedição de Outros documentos.
28/10/2024 12:06

Autos entregues em carga ao #{destinatario}.
27/10/2024 10:59

Recebidos os autos
27/10/2024 10:59

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2024 13:08

Expedição de Certidão.
25/10/2024 13:07

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Juiz(a) em/para 03/12/2024 05:30:00, 1ª Vara.
22/10/2024 17:52

Conclusos para decisão
22/10/2024 17:52

Recebidos os autos
22/10/2024 17:52

Ato ordinatório praticado
04/10/2024 13:56

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:29

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 12:29

Arquivado Definitivamente
04/10/2024 12:28

Expedição de Certidão.
04/10/2024 12:28

INCONSISTENTE
04/10/2024 11:51

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/10/2024

Ultima Atualização
21/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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