12/02/2025 13:28

Ato ordinatório praticado
12/02/2025 13:28

Arquivado Definitivamente
12/02/2025 09:42

Transitado em Julgado em "data"
07/01/2025 08:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 23:03

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 18:56

Juntada de Petição de "tipo de petição"
19/12/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 03:05

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0828251-45.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Rafaela dos Santos da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Mirian Oliveira dos Santos Repre.

Legal: João Paulo da Silva DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Diante do exposto, de acordo com o parecer e com fundamento no art. 932, inciso VIII, do CPC/2015 c.c. o art. 138, inciso IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça (Resolução nº 590, de 13/04/2016), conheço o Reexame Necessário e RATIFICO a sentença, mantendo-a inalterada.

Intime-se.
18/12/2024 16:31

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 16:30

Recebidos os autos
18/12/2024 16:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 16:30

Juntada de Petição de "tipo de petição"
18/12/2024 11:52

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 11:46

Expedição de "tipo de documento".
18/12/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:15

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:32

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 16:32

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 16:32

Juntada de tipo de documento
17/12/2024 16:21

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
17/12/2024 16:21

Negação de Seguimento
22/11/2024 23:30

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 16:10

Conclusos para tipo de conclusão.
05/11/2024 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 13:51

Recebidos os autos
05/11/2024 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 13:51

Juntada de Petição de "tipo de petição"
05/11/2024 12:29

Expedida/Certificada
05/11/2024 12:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 12:28

Expedição de "tipo de documento".
05/11/2024 00:28

Ato ordinatório praticado
05/11/2024 00:28

Expedida/Certificada
05/11/2024 00:28

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
05/11/2024 00:01

Publicação
05/11/2024 00:00

Intimação

Remessa Necessária Cível nº 0828251-45.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - Vara da Infância, Adolescência e do Idoso Relator(a): Des.

Paulo Alberto de Oliveira Juízo Recorr.: Juiz(a) de Direito da Vara da Infância, Adolescência e do Idoso da Comarca de Campo Grande Recorrido: Rafaela dos Santos da Silva (Representado(a) por sua Mãe) Mirian Oliveira dos Santos Repre.

Legal: João Paulo da Silva DPGE - 1ª Inst.: Carlos Alberto Souza Gomes (OAB: 145820DP/MS) Recorrido: Município de Campo Grande Proc.

Município: Viviani Moro (OAB: 7198/MS) Interessado: Secretário Municipal de Educação Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 01/11/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
04/11/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:21

Juntada de tipo de documento
04/11/2024 13:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
04/11/2024 13:20

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2024 07:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 18:00

Conclusos para tipo de conclusão.
01/11/2024 18:00

Expedição de "tipo de documento".
01/11/2024 18:00

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
01/11/2024 17:55

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:16

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Despacho • Arquivo

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