TJMS - 0911111-40.2023.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/01/2025 08:58
Arquivado Definitivamente
-
13/01/2025 08:55
Transitado em Julgado em data
-
07/01/2025 02:41
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
20/12/2024 09:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
-
03/11/2024 08:16
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0911111-40.2023.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Reginaldo Roman Arce - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
25/10/2024 21:25
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
-
25/10/2024 08:17
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/10/2024 16:43
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 16:43
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 12:57
Autos preparados para expedição
-
24/10/2024 12:45
Emissão da Relação
-
18/10/2024 16:24
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
18/10/2024 16:24
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 16:23
Registro de Sentença
-
18/10/2024 16:23
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
09/10/2024 11:01
Conclusos para julgamento
-
09/10/2024 11:01
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
03/06/2024 20:23
Expedição de Certidão.
-
28/09/2023 17:18
Conclusos para decisão
-
28/09/2023 14:15
Juntada de Ofício
-
28/09/2023 14:15
Juntada de Ofício
-
27/09/2023 06:03
Decorrido prazo de nome_da_parte em 27/09/2023.
-
15/08/2023 16:02
Informação do Sistema
-
13/08/2023 08:25
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 15:21
Expedição de Certidão.
-
03/08/2023 15:21
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2023 08:42
Outras Decisões
-
31/07/2023 12:12
Conclusos para decisão
-
31/07/2023 08:41
Decorrido prazo de nome_da_parte em 31/07/2023.
-
15/06/2023 01:28
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 15:09
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 15:09
Ato ordinatório praticado
-
02/06/2023 17:03
Autos preparados para expedição
-
02/06/2023 17:00
Decorrido prazo de nome_da_parte em 02/06/2023.
-
01/06/2023 09:28
Prazo em Curso
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01/06/2023 09:28
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
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10/05/2023 14:27
Expedição de Carta.
-
09/05/2023 16:44
Expedição em análise para assinatura
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21/02/2023 07:49
Recebidos os autos do Juiz de Direito
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21/02/2023 07:49
Proferido despacho de mero expediente
-
10/02/2023 10:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/02/2023
Ultima Atualização
13/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Interlocutória • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
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