20/01/2025 09:53

Arquivado Definitivamente
20/01/2025 09:52

Transitado em Julgado em data
20/12/2024 07:55

Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
25/11/2024 01:39

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
03/11/2024 07:45

Expedição de Certidão.
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Renato Candido Viana (OAB 4968/MS), 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0031481-66.2003.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Cenpre Ser Centro de Desen.

Psic.

Rec.

Hum. - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.

Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.

Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).

Sem honorários.

Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.

P.

R.

I.

C.
25/10/2024 21:20

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 08:13

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 16:31

Expedição de Certidão.
24/10/2024 16:31

Ato ordinatório praticado
24/10/2024 12:57

Autos preparados para expedição
24/10/2024 12:45

Emissão da Relação
18/10/2024 16:26

Recebidos os autos do Juiz de Direito
18/10/2024 16:26

Expedição de Certidão.
18/10/2024 16:25

Registro de Sentença
18/10/2024 16:25

Extinto o processo por ausência das condições da ação
08/10/2024 19:14

Conclusos para julgamento
08/10/2024 19:14

Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
30/05/2024 16:03

Expedição de Certidão.
29/04/2024 10:51

Conclusos para despacho
29/04/2024 09:30

Juntada de Petição de Petição (outras)
26/04/2024 00:41

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:13

Expedição de Certidão.
16/04/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
12/04/2024 07:40

Autos preparados para expedição
11/04/2024 23:58

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/04/2024 22:22

Documento Digitalizado
10/04/2024 08:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/12/2023 02:11

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
05/12/2023 07:39

Conclusos para decisão
04/12/2023 17:01

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/11/2023 01:33

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:58

Expedição de Certidão.
25/10/2023 12:58

Ato ordinatório praticado
24/10/2023 12:25

Autos preparados para expedição
24/10/2023 09:03

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/10/2023 09:03

Proferido despacho de mero expediente
02/10/2019 14:10

Conclusos para decisão
02/09/2019 17:21

Em Cartório-p/ Escrivão/Diretor preparar Conclusão
02/09/2019 13:50

Juntada de Petição de Petição (outras)
22/08/2019 01:08

Expedição de Certidão.
12/08/2019 11:29

Expedição de Certidão.
12/08/2019 11:28

Ato ordinatório praticado
08/08/2019 08:43

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2019 08:43

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2019 17:15

Conclusos para decisão
03/06/2019 17:14

Expedição de Certidão.
03/06/2019 17:13

Processo convertido em eletrônico
03/06/2019 17:08

Juntada de NULL
22/02/2016 15:49

Documento Digitalizado
20/05/2015 14:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2015 17:53

Recebidos os autos da Procuradoria Município
08/05/2015 08:26

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
07/05/2015 15:06

Autos preparados para vista/intimação
07/05/2015 13:22

Juntada de Mandado
25/03/2014 16:02

Prazo em Curso
04/02/2014 13:14

Expedição de Mandado.
03/02/2014 15:42

Expedição de Mandado.
23/01/2014 16:42

Juntada de Petição de Petição (outras)
18/12/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
29/05/2013 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
17/05/2013 12:00

Autos preparados para vista/intimação
15/05/2013 12:00

Juntada de Mandado
06/05/2013 12:00

Recebidos os autos da Procuradoria Município
08/07/2012 12:00

Juntada de NULL
08/06/2010 12:00

Autos entregues em carga ao Procurador do Municipio
22/03/2004 12:00

Aguardando Cumprimento de Mandado
08/09/2003 12:00

Recebimento do Processo no Cartório
29/08/2003 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
26/08/2003 12:00

Processo Distribuído por Sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/08/2003

Ultima Atualização
20/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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