21/05/2025 11:01

Ato ordinatório praticado
21/05/2025 11:01

Arquivado Definitivamente
21/05/2025 09:17

Transitado em Julgado em "data"
19/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 23:42

Recebidos os autos
14/05/2025 23:42

Juntada de Petição de "tipo de petição"
24/04/2025 22:07

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:12

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 15:11

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
24/04/2025 06:19

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 00:01

Publicação
23/04/2025 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001770-42.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Renan Simões de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul A C Ó R D Ã O Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM, em sessão permanente e virtual, os(as) magistrados(as) da 1ª Turma Recursal Mista das Turmas Recursais, na conformidade da ata de julgamentos, a seguinte decisão: Por unanimidade, negaram provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator.

A súmula do julgamento servirá de acórdão, conforme dispõe a 2ª parte do art. 46 da Lei n.º 9.099/95.

Condenam a parte recorrente ao pagamento das custas e honorários, estes arbitrados em 10% sobre o valor da condenação atualizado e, se não houver condenação, sobre o valor da causa atualizado pelo IGPM desde a data do ajuizamento da ação.
22/04/2025 17:04

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:54

Ato ordinatório praticado
22/04/2025 14:54

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
22/04/2025 14:54

Não-Provimento
06/03/2025 16:52

Inclusão em pauta
04/02/2025 11:27

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 10:02

[ JV ] Prazo em Curso - Intimação Julgamento Virtual - 10 DIAS
19/12/2024 04:20

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".
19/12/2024 04:20

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 00:01

Publicação
19/12/2024 00:00

Intimação

Recurso Inominado Cível nº 0001770-42.2024.8.12.0110 Comarca de Juizado Especial Central de Campo Grande - 3ª Vara do Juizado Especial Central Relator(a): Juiz Marcel Henry Batista de Arruda Recorrente: Banco C6 S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Recorrido: Renan Simões de Souza DPGE - 2ª Inst.: Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso do Sul Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 17/12/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas para, querendo, apresentar oposição a esta forma de julgamento nos termos do art. 74, § 1º, inciso II, da Resolução nº 223, de 21 de Agosto de 2019.
18/12/2024 20:43

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 07:42

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 16:13

Conclusos para tipo de conclusão.
17/12/2024 16:01

Expedição de "tipo de documento".
17/12/2024 16:01

Distribuído por "tipo de distribuição/redistribuição"
17/12/2024 15:57

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 10:00

Remetidos os Autos ("motivo da remessa") para "destino".

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/12/2024

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

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