TJMS - 0003515-43.2022.8.12.0008
Tribunal Superior - Câmara / Min. Presidencia
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/09/2025 00:56
Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/09/2025
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05/09/2025 01:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
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04/09/2025 12:54
Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
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04/09/2025 12:54
Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
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04/09/2025 12:32
Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro JOEL ILAN PACIORNIK - QUINTA TURMA
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04/09/2025 06:05
Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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03/09/2025 23:35
Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
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03/09/2025 22:00
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/09/2025
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03/09/2025 22:00
Determinada a distribuição do feito
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27/08/2025 18:09
Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
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27/08/2025 18:00
Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
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08/08/2025 14:22
Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
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07/07/2025 00:00
Intimação
Agravo em Recurso Especial nº 0003515-43.2022.8.12.0008/50003 Comarca de Corumbá - 2ª Vara Criminal Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Lucival Sandoval Mercado Advogado: Henrique Cordeiro Spontoni (OAB: 15480/MS) Advogado: Lucas Ribeiro Gonçalves Dias (OAB: 16103/MS) Agravado: Ministério Público Estadual Proc.
Just: Rogério Augusto Calábria de Araújo Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 04/07/2025.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo
Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo
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Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo
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