09/05/2025 11:50

Conclusos para tipo de conclusão.
09/05/2025 11:45

Expedição de tipo de documento.
29/04/2025 16:31

Juntada de Petição de tipo
02/04/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
02/04/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS), Diogo Ibrahim Campos (OAB 13296/MT) Processo 0809391-90.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Gomes dos Reis Santos - Réu: Conafer – Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - Intimação das partes para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.
01/04/2025 07:51

Ato ordinatório praticado
31/03/2025 08:41

Ato ordinatório praticado
26/03/2025 16:04

Juntada de Petição de tipo
06/03/2025 12:29

Ato ordinatório praticado
03/03/2025 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
03/03/2025 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0809391-90.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Gomes dos Reis Santos - Réu: Conafer – Confederação Nacional de Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais - Intima-se a parte requerente para que no prazo de 15 dias apresente impugnação à contestação
28/02/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
27/02/2025 13:58

Ato ordinatório praticado
30/01/2025 17:55

Recebimento do CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
30/01/2025 17:54

de Conciliação
28/01/2025 20:12

Juntada de Petição de tipo
25/11/2024 02:04

Ato ordinatório praticado
11/11/2024 07:03

Juntada de tipo de documento
06/11/2024 13:34

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 13:31

Ato ordinatório praticado
04/11/2024 02:04

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Lívia Estevão Marchetti (OAB 15745/MS), Guilherme Oliveira da Silva (OAB 21127/MS) Processo 0809391-90.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Valéria Gomes dos Reis Santos - Apta a petição inicial ao recebimento e tendo em conta o que dispõe o artigo 334 do Código de Processo Civil, determino a realização de audiência de conciliação/mediação, a qual somente não se efetivará, se ambas as partes manifestarem expressamente o desinteresse na composição. À Serventia para que providencie a data perante os conciliadores/mediadores (CEJUSC), atentando-se aos prazos fixados pelo atual código de rito, mais especificamente ao art. 334, §12° do CPC, intimando-se as partes, fazendo constar que devem estar acompanhadas por seus advogados (art. 334, § 9°, do CPC).

Cite-se a parte ré, intimando-a da audiência designada, e para contestar a ação, no prazo de 15 (quinze) dias a contar da data da referida audiência (art. 335, inciso I do CPC), ou do protocolo do pedido de cancelamento (art. 334, § 1º, inciso I e art. 335, inciso II, ambos do CPC).

A parte autora deverá ser intimada da audiência por seu patrono.

Ciência às partes, que conforme Portaria 01/2024 CEJUSC/DOURADOS está autorizada a realização da audiência de conciliação na modalidade virtual ou presencial, e que o não comparecimento injustificado à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor do Estado (art. 334, § 8°, do CPC), sob pena de inscrição na Dívida Ativa, em caso de não pagamento. Às providências necessárias.

Advirta-se a parte ré, que se não contestar a ação no prazo legal, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora.

Não havendo composição e ofertada a contestação, intime-se a parte autora para querendo impugnar em 15 (quinze) dias.

Oportunamente, intimem-se as partes, independentemente de novo despacho, para no prazo de 15 (quinze) dias, manifestarem se pretendem produzir provas, e em caso positivo, para que procedam sua especificação, justificando sua pertinência, inclusive, acerca da matéria de fato e de direito que entendem pertinentes ao julgamento da lide.

Em qualquer momento, constatada a irregularidade na representação processual das partes, intime-se para regularização em 15 (quinze) dia, sob pena de serem tidos como inexistentes aos atos praticados, com suas consequências.

Requerida a pesquisa de endereços pelos sistemas Infojud, Sisbajud e Renajud, fica, desde já, deferido o pedido, a qual deverá ser feita pela Chefe de Cartório e anexada nos autos, com a intimação da parte interessada.

Autorizo a expedição de ofícios visando encontrar o endereço da parte Ré.

Expeça-se o necessário.

Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, ante a declaração de p. 26.

Intime-se.

Cumpra-se.
01/11/2024 11:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 11:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 11:18

Recebimento no CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 11:18

Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação
01/11/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
01/11/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:53

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 13:13

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:12

Expedição de tipo de documento.
31/10/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 12:41

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 11:11

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:33

Ato ordinatório praticado
17/10/2024 18:28

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:35

Expedição de tipo de documento.
15/10/2024 13:35

de Instrução e Julgamento
07/10/2024 13:21

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 21:04

Recebidos os autos
26/09/2024 21:04

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:45

Conclusos para tipo de conclusão.
30/08/2024 17:43

Expedição de tipo de documento.
30/08/2024 17:43

Alteração de partes e/ou valor da causa realizada
29/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 13:03

Ato ordinatório praticado
29/08/2024 12:50

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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