STJ - 0804183-83.2019.8.12.0008

03/09/2024 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL

03/09/2024 18:03

Transitado em Julgado em 03/09/2024

26/08/2024 05:01

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/08/2024 Petição Nº 533476/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no

23/08/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

22/08/2024 21:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0533476 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2374188 - Publicação prevista para 26/08/2024

21/08/2024 23:59

Conhecido o recurso de AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA e MGCF ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela CORTE ESPECIAL - Petição N° 00533476/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2374188/MS

14/08/2024 19:11

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000056-2024-CESP)

07/08/2024 05:11

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 07/08/2024

06/08/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/08/2024 16:41

Incluído em pauta para 15/08/2024 00:00:00 pela CORTE ESPECIAL (Sessão Virtual) - Petição Nº 00533476/2024 - AgInt no RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2374188/MS

26/07/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Vice-Presidente) com agravo interno

16/07/2024 16:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 597638/2024

16/07/2024 16:29

Protocolizada Petição 597638/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 16/07/2024

26/06/2024 05:42

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 26/06/2024 Petição Nº 533476/2024 -

25/06/2024 19:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

25/06/2024 11:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 533476/2024. Publicação prevista para 26/06/2024)

25/06/2024 11:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 533476/2024

25/06/2024 10:40

Protocolizada Petição 533476/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/06/2024

04/06/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/06/2024 Petição Nº 341705/2024 - RE nos EDcl no AgInt no

03/06/2024 18:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/06/2024 17:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0341705 - RE nos EDcl no AgInt no AREsp 2374188 - Publicação prevista para 04/06/2024

03/06/2024 17:11

Negado seguimento ao recurso de AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA e MGCF ENGENHARIA LTDA

24/05/2024 16:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) VICE-PRESIDENTE DO STJ (Relator)

24/05/2024 15:36

Juntada de Petição de CONTRARRAZÕES RE/RO nº 428566/2024

24/05/2024 15:13

Protocolizada Petição 428566/2024 (CRR - CONTRARRAZÕES RE/RO) em 24/05/2024

03/05/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) em 03/05/2024 Petição Nº 341705/2024 -

02/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE)

02/05/2024 14:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazões de Recurso Extraordinário (RE) - PETIÇÃO Nº 341705/2024. Publicação prevista para 03/05/2024)

02/05/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro VICE-PRESIDENTE DO STJ

02/05/2024 13:12

Juntada de Certidão : Certifico que, nesta data, o presente feito foi registrado ao Excelentíssimo Senhor MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ.

02/05/2024 09:23

Remetidos os Autos (para processamento do RE) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF

30/04/2024 17:41

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 341705/2024

30/04/2024 17:22

Protocolizada Petição 341705/2024 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 30/04/2024

10/04/2024 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2024 Petição Nº 1087210/2023 - EDcl no AgInt no

09/04/2024 18:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/04/2024 16:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1087210 - EDcl no AgInt no AREsp 2374188 - Publicação prevista para 10/04/2024

08/04/2024 23:59

Embargos de Declaração de HOTEL PESQUEIRO DA ODILA LTDA acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01087210/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2374188/MS

21/03/2024 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000044-2024-AJC-3T)

19/03/2024 05:30

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/03/2024

18/03/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/03/2024 15:59

Incluído em pauta para 02/04/2024 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1087210/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2374188/MS

22/11/2023 20:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

13/11/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1117295/2023

13/11/2023 19:02

Protocolizada Petição 1117295/2023 (PET - PETIÇÃO) em 13/11/2023

06/11/2023 05:26

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/11/2023 Petição Nº 1087210/2023 -

03/11/2023 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

01/11/2023 16:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1087210/2023. Publicação prevista para 06/11/2023)

01/11/2023 16:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 1087210/2023

01/11/2023 15:51

Protocolizada Petição 1087210/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 01/11/2023

25/10/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/10/2023 Petição Nº 863708/2023 - AgInt

24/10/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

24/10/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0863708 - AgInt no AREsp 2374188 - Publicação prevista para 25/10/2023

23/10/2023 23:59

Conhecido o recurso de AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA e MGCF ENGENHARIA LTDA e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00863708/2023 - AgInt no AREsp 2374188/MS

10/10/2023 14:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000234-2023-AJC-3T)

05/10/2023 05:46

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/10/2023

04/10/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/10/2023 16:47

Incluído em pauta para 17/10/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 863708/2023 - AgInt no AREsp 2374188/MS

28/09/2023 08:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

28/09/2023 08:01

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

27/09/2023 22:30

Determinada a distribuição do feito

20/09/2023 16:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

20/09/2023 16:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 946805/2023

20/09/2023 16:26

Protocolizada Petição 946805/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 20/09/2023

31/08/2023 05:38

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2023 Petição Nº 863708/2023 -

30/08/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2023 18:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 863708/2023. Publicação prevista para 31/08/2023)

30/08/2023 17:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 863708/2023

30/08/2023 17:39

Protocolizada Petição 863708/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 30/08/2023

09/08/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 09/08/2023

08/08/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/08/2023 22:11

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/08/2023

07/08/2023 22:11

Conheço do agravo de AZEVEDO & TRAVASSOS ENGENHARIA LTDA e MGCF ENGENHARIA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

05/06/2023 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

05/06/2023 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 18:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL