TJMS - 0251557-59.2005.8.12.0001
1ª instância - Campo Grande - Vara Execucao Fiscal Municipal
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/01/2025 12:25
Arquivado Definitivamente
-
16/01/2025 12:21
Transitado em Julgado em data
-
20/12/2024 08:18
Decorrido prazo de nome_da_parte em 20/12/2024.
-
03/12/2024 00:11
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
03/11/2024 06:46
Expedição de Certidão.
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: 'Sem Advogado Constituído nos Autos (OAB SAA/MS), Procurador do Município (OAB OAB/MS) Processo 0251557-59.2005.8.12.0001 - Execução Fiscal - Exeqte: Município de Campo Grande/MS - Exectdo: Mauro Frederico Amazonas - Em vista do acima exposto, confirmada a ausência do interesse processual, a extinção é a solução prevista pelo art. 485, VI, do CPC, o que aqui fica decretado.
Deixo de analisar eventuais manifestações do executado, formuladas no prazo da suspensão, diante da perda de objeto.
Sem custas, por se tratar de Município ou do Estado (art. 39 da LEF).
Sem honorários.
Decorrido o prazo, levante-se eventuais constrições e com as anotações, arquive-se.
P.
R.
I.
C. -
25/10/2024 21:21
Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
-
25/10/2024 08:13
Relação encaminhada ao D.J.
-
24/10/2024 16:11
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 16:11
Ato ordinatório praticado
-
24/10/2024 12:57
Autos preparados para expedição
-
24/10/2024 12:45
Emissão da Relação
-
22/10/2024 15:59
Prazo em Curso
-
18/10/2024 16:44
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 16:43
Registro de Sentença
-
18/10/2024 16:43
Extinto o processo por ausência das condições da ação
-
08/10/2024 18:36
Conclusos para julgamento
-
08/10/2024 18:36
Decurso de Prazo - Res. CNJ 547
-
29/05/2024 13:55
Expedição de Certidão.
-
20/06/2022 10:19
Prazo em Curso
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09/06/2022 07:58
Recebidos os autos do Juiz de Direito
-
09/06/2022 07:58
Proferido despacho de mero expediente
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06/06/2022 15:08
Conclusos para despacho
-
06/06/2022 15:08
Conclusos para despacho
-
15/02/2018 01:24
Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
-
27/09/2017 16:46
Prazo em Curso
-
06/09/2017 13:31
Expedição de Mandado.
-
07/08/2017 15:30
Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/08/2017.
-
20/06/2017 17:51
Juntada de NULL
-
20/06/2017 17:51
Juntada de Mandado
-
25/03/2009 12:00
Mandado Emitido
-
22/02/2006 12:00
Despacho de recebimento da inicial
-
28/10/2005 12:00
Processo Distribuído por Sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/10/2005
Ultima Atualização
16/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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