10/09/2025 07:19

Arquivado Definitivamente
10/09/2025 07:17

Transitado em Julgado em data
20/08/2025 11:12

Prazo em Curso
20/08/2025 06:43

Publicado ato_publicado em 20/08/2025.
20/08/2025 00:00

Intimação

Intimação das partes da Sentença retro, homologada pelo(a) juiz(a) de Direito: "Posto isso, nos termos do art. 487, inciso I, do Novo Código de Processo Civil, julgo improcedentes os pedidos formulados por Luan Marcelino Neves Rodrigues Freitas, nesta Ação de Obrigação de Fazer c/c Restituição de Valores e Indenização por Danos Morais, em desfavor de Banco Bari de Investimentos e Financiamentos S/A, declarando extinto o feito, com julgamento de mérito, deixando de condenar a autora no pagamento das custas processuais e honorários por serem inaplicáveis nesta fase (art. 55, primeira parte, Lei 9.099/95).

Submete-se a presente decisão à homologação pelo MM.

Juiz de Direito.

P.R.I. " "Realizada a audiência de instrução e julgamento, os autos foram encaminhados ao Juiz Leigo para elaboração do projeto de sentença.

Os autos me vieram conclusos para apreciação do laudo.

Assim, homologo, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, para que surta seus jurídicos e legais efeitos a sentença proferida pelo Juiz Leigo."
19/08/2025 09:34

Relação encaminhada ao D.J.
19/08/2025 09:12

Emissão da Relação
04/08/2025 17:38

Recebidos os autos do Juiz de Direito
04/08/2025 17:38

Expedição de Certidão.
04/08/2025 17:38

Registro de Sentença
04/08/2025 17:38

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
04/08/2025 15:52

Expedição de NULL.
16/07/2025 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
16/07/2025 16:16

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 16/07/2025 04:16:11, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/07/2025 14:38

Juntada de Petição de Petição (outras)
10/07/2025 09:24

Juntada de Petição de Petição (outras)
12/05/2025 15:17

Recebidos os autos do Juiz de Direito
12/05/2025 15:17

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 16:05

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/05/2025 15:44

Conclusos para despacho
25/04/2025 06:28

Publicado ato_publicado em 25/04/2025.
24/04/2025 00:00

Intimação

ADV: André Luiz Schmitz (OAB 32571/PR), Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Gislaine de Oliveira Gomes (OAB 27595/MS), Ana Paula Diniz da Silva (OAB 4091/AC) Processo 0825607-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luan Marcelino Neves Rodrigues Freitas - Reqdo: Banco Bari de Investimentos e Financiamentos S.a. - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência e/ou despacho disponível nos autos.
23/04/2025 16:32

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
23/04/2025 16:31

Relação encaminhada ao D.J.
23/04/2025 16:30

Emissão da Relação
23/04/2025 14:01

Expedição de Certidão.
23/04/2025 13:22

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 16/07/2025 04:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
16/04/2025 15:57

Recebidos os autos do Juiz de Direito
16/04/2025 15:57

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 08:39

Conclusos para despacho
28/03/2025 18:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 15:25

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:35

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/03/2025 14:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
28/03/2025 14:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por dirigida_por em/para 28/03/2025 02:17:12, 11ª Vara do Juizado Especial C.
26/03/2025 10:09

Juntada de Outros documentos
13/02/2025 19:20

Prazo em Curso
13/02/2025 19:20

Documento Digitalizado
12/02/2025 15:18

Expedição de Ofício.
11/02/2025 18:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
11/02/2025 18:01

Expedição de Outros documentos.
11/02/2025 16:22

Recebidos os autos do Juiz de Direito
11/02/2025 16:22

Proferida decisão interlocutória
11/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
05/02/2025 16:06

Juntada de NULL
03/02/2025 15:36

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
03/02/2025 15:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
03/02/2025 15:32

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Juiz(a) Leigo(a) em/para 28/03/2025 02:00:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
31/01/2025 13:55

Juntada de Petição de contestação
31/01/2025 11:43

Juntada de Outros documentos
05/12/2024 09:21

Juntada de Petição de Petição (outras)
04/12/2024 18:42

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
02/12/2024 12:53

Juntada de Aviso de recebimento (AR)
22/11/2024 00:00

Intimação

ADV: Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Ana Paula Diniz da Silva (OAB 4091/AC) Processo 0825607-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luan Marcelino Neves Rodrigues Freitas - Intimação da(s) parte(s), por intermédio de seu(s) respectivo(s) patrono(s), para participar(em) da audiência em data e hora constante na certidão de designação de audiência disponível nos autos.
21/11/2024 22:03

Publicado ato_publicado em 21/11/2024.
21/11/2024 09:05

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
21/11/2024 09:04

Relação encaminhada ao D.J.
21/11/2024 09:03

Emissão da Relação
21/11/2024 08:57

Expedição de Carta.
19/11/2024 13:11

Expedição de Certidão.
19/11/2024 12:41

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 03/02/2025 03:30:00, 11ª Vara do Juizado Especial C.
08/11/2024 15:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/11/2024 15:16

Recebida petição inicial
29/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Enio Roberto Pinto (OAB 22609/MS), Ana Paula Diniz da Silva (OAB 4091/AC) Processo 0825607-93.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Luan Marcelino Neves Rodrigues Freitas - Intima-se a requerente acerca da certidão de fls. 29 , para manifestação/providências, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção e arquivamento.
25/10/2024 21:57

Publicado ato_publicado em 25/10/2024.
25/10/2024 17:55

Conclusos para despacho
25/10/2024 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)
25/10/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
24/10/2024 15:07

Emissão da Relação
24/10/2024 15:07

Expedição de Certidão.
24/10/2024 13:34

Autos preparados para expedição
22/10/2024 11:03

Informação do Sistema
22/10/2024 11:03

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
22/10/2024 10:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/10/2024

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

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