21/07/2025 16:39

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 03:03

Expedição de tipo de documento.
15/07/2025 15:11

Ato ordinatório praticado
15/07/2025 15:10

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 20:30

Juntada de Petição de tipo
10/07/2025 17:54

Remetidos os Autos para destino.
09/07/2025 16:09

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
08/07/2025 16:51

Expedição de tipo de documento.
08/07/2025 16:50

Expedição de tipo de documento.
07/07/2025 10:27

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 07:33

Publicado ato publicado em data da publicação.
04/07/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
03/07/2025 18:03

Ato ordinatório praticado
23/06/2025 10:31

Juntada de Petição de tipo
21/06/2025 16:30

Juntada de Petição de tipo
13/06/2025 07:36

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 02:20

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/06/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0809090-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleide Luciano da Silva Cordeiro - Intimação da parte autora para, no prazo de 05(cinco) dias, informar se a requerente compareceu à pericia designada para o dia 26/05/2025, em face da devolução de AR às fls.201, motivo: Não existe o número.
12/06/2025 07:50

Ato ordinatório praticado
11/06/2025 18:25

Ato ordinatório praticado
02/06/2025 08:04

Juntada de tipo de documento
16/05/2025 16:35

Expedição de tipo de documento.
16/05/2025 16:34

Expedição de tipo de documento.
13/05/2025 07:38

Publicado ato publicado em data da publicação.
13/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0809090-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleide Luciano da Silva Cordeiro - parte autora da designação da pericia de fls. 194 e carta expedida de fls. 195.
12/05/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:15

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 16:14

Expedição de tipo de documento.
08/05/2025 16:45

Ato ordinatório praticado
28/03/2025 15:21

Expedição de tipo de documento.
24/03/2025 16:28

Ato ordinatório praticado
12/03/2025 18:42

Ato ordinatório praticado
13/02/2025 13:59

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 06:31

Juntada de tipo de documento
08/12/2024 00:26

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 16:19

Expedição de tipo de documento.
28/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
28/11/2024 15:55

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 02:02

Ato ordinatório praticado
19/11/2024 09:01

Juntada de Petição de tipo
18/11/2024 13:07

Juntada de Petição de tipo
31/10/2024 13:18

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 02:06

Publicado ato publicado em data da publicação.
31/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Mayra Ribeiro Gomes (OAB 14032/MS), Cleriston Yoshizaki (OAB 14397/MS) Processo 0809090-46.2024.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Autora: Cleide Luciano da Silva Cordeiro - Diante da vigência da nova sistemática da lei 8.213/91, inserida pela Lei 14.331/2022 em seu artigo 129-A, §§ 1º e 2º e considerando a possibilidade de flexibilização judicial dos procedimentos (art. 139, VI, c/c 381, II do CPC) determino a realização de prova pericial de plano, visando a constatação da incapacidade/redução da capacidade laboral da parte autora e o nexo causal da doença que sofre com o labor apontado, como instrumento de concretização do sistema processual vigente.

Assim sendo, intime-se a parte ré da prova pericial a ser realizada, e para se quiser, indicar assistente técnico, apresentar quesitos e para que efetue o depósito dos honorários periciais nos termos da Lei, no prazo legal.

Intime-se também a parte Autora para que, no prazo de 15 (quinze) dias, indique, se quiser, assistente técnico e apresente seus quesitos, caso já não o tenha feito (art. 465, § 1° do CPC).

Nomeio para realização da perícia o Dr.

Emerson Bongiovanni, fixando desde já os honorários em R$ 1.000,00 (mil reais).

Oficie-se informando da presente nomeação e dos honorários fixados, bem como para que designe data para realização da perícia, no prazo de 90 (noventa) dias, comunicando-se o juízo com antecedência para intimação das partes.

Consigne-se, ainda, que o prazo para entrega do laudo é de 30 (trinta) dias da realização da perícia, e que deverá observar o que dispõe o § 1º do artigo 129-A da Lei 8.213/91(§ 1º Determinada pelo juízo a realização de exame médico-pericial por perito do juízo, este deverá, no caso de divergência com as conclusões do laudo administrativo, indicar em seu laudo de forma fundamentada as razões técnicas e científicas que amparam o dissenso, especialmente no que se refere à comprovação da incapacidade, sua data de início e a sua correlação com a atividade laboral do periciando.) Com o laudo nos autos, expeça-se guia de transferência dos honorários em favor do(a) perito(a) e intimem-se as partes para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Oportunamente, conclusos para recebimento da inicial ou julgar de plano a improcedência do pedido, nos termos do artigo 129-A, § 2º da Lei 8.213/91: "Art. 129-A(...) § 2º Quando a conclusão do exame médico pericial realizado por perito designado pelo juízo mantiver o resultado da decisão proferida pela perícia realizada na via administrativa, poderá o juízo, após a oitiva da parte autora, julgar improcedente o pedido." Defiro a gratuidade da justiça à parte autora, ante a declaração de p. 21 Intime-se.

Cumpra-se.
30/10/2024 07:48

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 16:50

Ato ordinatório praticado
03/10/2024 17:57

Recebidos os autos
03/10/2024 17:57

Decisão ou Despacho
22/08/2024 18:39

Conclusos para tipo de conclusão.
22/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:31

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 12:20

Distribuído por tipo

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/08/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Interlocutória • Arquivo

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