24/08/2025 05:10

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:40

Expedição de Certidão.
14/08/2025 08:40

Expedição de Outros documentos.
14/08/2025 08:38

Evolução da Classe Processual
08/08/2025 19:00

Recebidos os autos do Juiz de Direito
08/08/2025 19:00

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 01:13

Prazo alterado automaticamente em razão de feriado/interrupção de expediente
29/05/2025 10:23

Conclusos para despacho
27/05/2025 19:08

Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
25/05/2025 00:48

Expedição de Certidão.
19/05/2025 06:19

Publicado ato_publicado em 19/05/2025.
19/05/2025 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0802895-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizete dos Santos da Silva - Intimação para, no prazo de cinco (5) dias, manifestar-se sobre o retorno dos autos da Turma Recursal
16/05/2025 08:17

Relação encaminhada ao D.J.
15/05/2025 11:49

Expedição de Certidão.
15/05/2025 11:39

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 09:22

Emissão da Relação
15/05/2025 07:56

Transitado em Julgado em data
14/05/2025 15:23

Recebidos os autos da Turma Recursal
14/05/2025 15:23

Recebido Recurso Eletrônico Vindo do TJ
28/02/2025 13:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/02/2025 16:48

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
27/02/2025 16:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para destino
19/02/2025 15:26

Juntada de Petição de Contra-razões
08/02/2025 02:54

Expedição de Certidão.
29/01/2025 13:16

Expedição de Certidão.
29/01/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 12:00

Autos preparados para expedição
24/01/2025 19:16

Recebidos os autos do Juiz de Direito
24/01/2025 19:16

Proferida decisão interlocutória
22/11/2024 11:27

Conclusos para despacho
08/11/2024 22:05

Juntada de Informações
25/10/2024 10:25

Prazo em Curso
25/10/2024 00:00

Intimação

ADV: Ariel Romero Bentos (OAB 25709/MS), Rogério Bruno Ferreira (OAB 25727/MS) Processo 0802895-12.2024.8.12.0110 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Elizete dos Santos da Silva - Intimação do despacho de p. 326: "[...] 1.

Inicialmente, e inclusive para fins de análise do pedido de AJG, intime-se a parte Recorrente para que, no prazo de 10 dias, junte aos autos seus comprovantes de rendas, bem como do seu eventual cônjuge/companheiro(a), assim como de documentos e despesas ordinárias dos últimos dois (02) meses pessoais e familiares, aptos a corroborar sua alegada condição de hipossuficiência (contas de água, luz, internet/net, celular/telefone, mercado, farmácia, despesas de transporte/educação, boletos mensais, financiamentos, aluguel/condomínio, extratos bancários e de cartão de crédito, última declaração de IR prestada em sendo caso obrigado a tanto, entre outros), sob pena de indeferimento de plano benefício."
24/10/2024 21:51

Publicado ato_publicado em 24/10/2024.
24/10/2024 08:19

Relação encaminhada ao D.J.
23/10/2024 14:47

Emissão da Relação
22/10/2024 20:37

Recebidos os autos do Juiz de Direito
22/10/2024 20:37

Proferido despacho de mero expediente
21/10/2024 07:07

Conclusos para despacho
21/10/2024 07:07

Expedição de Certidão.
14/10/2024 10:17

Autos preparados para expedição
09/10/2024 07:13

Juntada de Petição de recurso inominado
04/10/2024 00:32

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:25

Expedição de Certidão.
24/09/2024 12:25

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 22:16

Publicado ato_publicado em 23/09/2024.
23/09/2024 09:35

Autos preparados para expedição
23/09/2024 08:28

Relação encaminhada ao D.J.
20/09/2024 09:40

Emissão da Relação
16/09/2024 19:33

Expedição de Certidão.
16/09/2024 19:33

Registro de Sentença
16/09/2024 19:33

Homologação de Decisão de Juiz Leigo com mérito
11/09/2024 10:41

Expedição de NULL.
23/08/2024 18:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para destino
12/08/2024 19:42

Recebidos os autos do Juiz de Direito
05/08/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2024 10:46

Conclusos para despacho
28/05/2024 11:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
19/05/2024 02:09

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:37

Expedição de Certidão.
09/05/2024 12:31

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por dirigida_por em/para data_hora, local.
06/05/2024 13:55

Juntada de Petição de Réplica
06/05/2024 08:36

Juntada de Petição de contestação
14/03/2024 21:37

Publicado ato_publicado em 14/03/2024.
13/03/2024 18:44

Cumpridos os atos para audiência / Leilão / Perícia
13/03/2024 18:41

Relação encaminhada ao D.J.
13/03/2024 18:20

Emissão da Relação
13/03/2024 16:06

Expedição de Certidão.
13/03/2024 14:55

Expedição de Carta.
13/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
26/02/2024 14:55

Autos preparados para expedição
26/02/2024 14:26

Expedição de Certidão.
26/02/2024 14:26

Audiência de instrução e julgamento Realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 06/05/2024 03:15:00, 4ª Vara do Juizado Especial -.
23/02/2024 19:12

Recebidos os autos do Juiz de Direito
23/02/2024 19:12

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2024 12:02

Informação do Sistema
12/02/2024 12:01

Realizada pesquisa de suspeita de repetição de ação
12/02/2024 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução Definitiva/Cumprimento Definitivo de Sentença • Arquivo

Interlocutória • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença (Outras) • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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