06/11/2024 07:54

Arquivado Definitivamente
06/11/2024 07:53

Baixa Definitiva
06/11/2024 07:51

Transitado em Julgado em #{data}
31/10/2024 23:02

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 13:41

INCONSISTENTE
31/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 10:51

Recebidos os autos
31/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 10:51

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/10/2024 09:54

Ato ordinatório praticado
31/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
31/10/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000732-29.2024.8.12.9000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: S.

A.

N. dos S.

Impetrada: J. de D. da 1 V. de F. e S. da C. de D.

Paciente: J.

C.

M.

X.

Advogado: Sebastião Auro Nunes dos Santos (OAB: 3910/MS) Interessada: K.

C.

C.

Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Interessada: G.

C.

X. (Representado(a) por sua Mãe) K.

C.

C.

Interessada: S.

C.

X. (Representado(a) por sua Mãe) K.

C.

C.

Ante o exposto, constatada a expressa desistência da impetração, com base no art. 5º, LXXVIII, da Constituição Federal, aplico analogicamente o art. 932, III, do Código de Processo Civil, como permite o art. 3º, do Código de Processo Penal, e, julgo prejudicado o pedido de HABEAS CORPUS em favor de JOÃO CARLOS MODENEZ XAVIER.
30/10/2024 15:46

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 15:41

Juntada de Certidão
30/10/2024 15:38

Publicado #{ato_publicado} em 30/10/2024.
30/10/2024 15:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 13:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
30/10/2024 01:33

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:39

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 00:38

INCONSISTENTE
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:01

Publicado #{ato_publicado} em #{data}.
30/10/2024 00:00

Intimação

Habeas Corpus Criminal nº 4000732-29.2024.8.12.9000 Comarca de Dourados - 1ª Vara de Família e Sucessões Relator(a): Des.

José Ale Ahmad Netto Impetrante: S.

A.

N. dos S.

Impetrada: J. de D. da 1 V. de F. e S. da C. de D.

Paciente: J.

C.

M.

X.

Advogado: Sebastião Auro Nunes dos Santos (OAB: 3910/MS) Interessada: K.

C.

C.

Advogado: Rubens Fernandes de Oliveira (OAB: 9864/MS) Interessada: G.

C.

X. (Representado(a) por sua Mãe) K.

C.

C.

Interessada: S.

C.

X. (Representado(a) por sua Mãe) K.

C.

C.

Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 29/10/2024.

Processo incluso automaticamente em pauta de Julgamento Virtual.

Ficam as partes intimadas a manifestarem em caso de OPOSIÇÃO a esta forma de julgamento nos termos do art. 1º do Provimento-CSM n. 411/2018.
29/10/2024 13:36

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 13:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
29/10/2024 13:25

Prejudicado o recurso
29/10/2024 08:03

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 07:50

Conclusos para decisão
29/10/2024 07:50

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:50

Distribuído por sorteio
29/10/2024 07:47

Ato ordinatório praticado
28/10/2024 20:20

Juntada de Outros documentos
28/10/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/10/2024 17:38

Atribuição de competência temporária
28/10/2024 17:31

Redistribuído por #{tipo_de_distribuicao_redistribuicao} em razão de incompetência
28/10/2024 17:27

Redistribuído por prevenção em razão de #{motivo_da_redistribuicao}
28/10/2024 17:25

Ato ordinatório praticado

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa • Arquivo

Decisão Agravada • Arquivo

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