TJMS - 0825242-44.2021.8.12.0110
1ª instância - Campo Grande - 6ª Vara do Juizado da Fazenda e Saude Publica
Polo Passivo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/11/2024 19:25
Arquivado Definitivamente
-
04/11/2024 19:16
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 08:42
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2024 08:42
Expedição de Certidão.
-
30/10/2024 17:40
Ato ordinatório praticado
-
30/10/2024 11:36
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS) Processo 0825242-44.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janete de Souza Moreno - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias: 1) manifestar-se sobre o relatório de retenção(ões) tributária(s) incidente(s) sobre o pagamento da requisição de pequeno valor; e 2) comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), sendo admitida a utilização da declaração disponível no endereço eletrônico https://www5.tjms.jus.br/precatorios/, no link: "Modelo de Declaração de Contribuição Previdenciária pelo Teto do INSS". -
28/10/2024 22:19
Publicado #{ato_publicado} em 28/10/2024.
-
28/10/2024 08:28
Ato ordinatório praticado
-
27/10/2024 00:10
Expedição de Certidão.
-
25/10/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 12:28
Ato ordinatório praticado
-
25/10/2024 12:27
Expedição de Certidão.
-
24/10/2024 15:31
Ato ordinatório praticado
-
23/10/2024 15:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
22/10/2024 00:00
Intimação
ADV: Yara Ludmila Barboza Cabral (OAB 17708/MS), Kelly Luiza Ferreira do Valle (OAB 13676/MS), João Victor Rodrigues do Valle (OAB 19034/MS) Processo 0825242-44.2021.8.12.0110 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Janete de Souza Moreno - Exectdo: Município de Campo Grande/MS - Intimação da parte exequente para, no prazo de 5 (cinco) dias, cadastrar os dados bancários e o NIT no site www.tjms.jus.br, menu “Serviços > Precatórios > Cadastro de Dados Bancários”, sob pena de aplicação do Art. 52 da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS, bem como para comprovar eventual isenção tributária (IR e/ou Previdência Social), na forma do Art. 44, alínea "b" da Portaria n. 03/2023 da Vice-Presidência do TJMS. -
21/10/2024 22:37
Publicado #{ato_publicado} em 21/10/2024.
-
21/10/2024 08:35
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 11:53
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 11:52
Ato ordinatório praticado
-
18/10/2024 11:51
Expedição de Certidão.
-
18/10/2024 11:34
Transitado em Julgado em #{data}
-
17/10/2024 22:12
Publicado #{ato_publicado} em 17/10/2024.
-
17/10/2024 08:26
Ato ordinatório praticado
-
17/10/2024 08:10
Expedição de Certidão.
-
17/10/2024 08:06
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2024 07:57
Ato ordinatório praticado
-
15/10/2024 08:30
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 13:24
Recebidos os autos
-
19/09/2024 13:24
Expedição de Certidão.
-
19/09/2024 13:24
Ato ordinatório praticado
-
19/09/2024 13:24
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
19/09/2024 11:46
Conclusos para decisão
-
02/09/2024 16:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/08/2024 22:09
Publicado #{ato_publicado} em 29/08/2024.
-
29/08/2024 08:27
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 11:39
Ato ordinatório praticado
-
28/08/2024 11:29
Expedição de Certidão.
-
28/08/2024 11:26
Ato ordinatório praticado
-
25/04/2024 13:57
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/04/2024 01:37
Expedição de Certidão.
-
04/04/2024 11:54
Ato ordinatório praticado
-
03/04/2024 17:53
Expedição de Certidão.
-
03/04/2024 17:52
Expedição de Outros documentos.
-
27/03/2024 20:57
Ato ordinatório praticado
-
27/03/2024 20:55
Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 27/03/2024.
-
22/02/2024 03:12
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 09:53
Ato ordinatório praticado
-
21/02/2024 09:50
Ato ordinatório praticado
-
31/01/2024 14:17
Juntada de Aviso de recebimento (AR)
-
30/01/2024 16:53
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
17/01/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:42
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:22
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2024 13:22
Juntada de Outros documentos
-
16/01/2024 19:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2024 19:28
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
16/01/2024 19:25
Expedição de Carta.
-
16/01/2024 15:17
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2024 15:14
Expedição de Certidão.
-
12/12/2023 20:38
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/12/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
29/11/2023 21:31
Publicado #{ato_publicado} em 29/11/2023.
-
29/11/2023 08:02
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 09:05
Ato ordinatório praticado
-
28/11/2023 09:04
Expedição de Certidão.
-
28/11/2023 09:04
Expedição de Outros documentos.
-
28/11/2023 09:02
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 14:43
Ato ordinatório praticado
-
24/11/2023 14:43
Expedição de Certidão.
-
13/09/2023 18:05
Ato ordinatório praticado
-
13/09/2023 16:05
Recebidos os autos
-
13/09/2023 16:05
Proferido despacho de mero expediente
-
17/08/2023 14:00
Conclusos para decisão
-
17/08/2023 07:50
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
24/07/2023 01:16
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 02:35
Ato ordinatório praticado
-
07/07/2023 01:41
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 05:17
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 05:16
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2023 04:44
Expedição de Certidão.
-
27/06/2023 04:44
INCONSISTENTE
-
27/06/2023 04:43
Evoluída a classe de #{classe_anterior} para #{classe_nova}
-
26/06/2023 14:00
Recebidos os autos
-
26/06/2023 14:00
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2023 07:17
Conclusos para despacho
-
22/06/2023 13:18
Processo Reativado
-
22/06/2023 11:40
Juntada de Petição de Execução / cumprimento de sentença
-
09/02/2023 08:58
Arquivado Definitivamente
-
09/02/2023 08:58
Transitado em Julgado em #{data}
-
26/01/2023 00:54
Expedição de Certidão.
-
18/01/2023 09:45
Ato ordinatório praticado
-
17/01/2023 21:19
Publicado #{ato_publicado} em 17/01/2023.
-
16/01/2023 16:05
Expedição de Certidão.
-
16/01/2023 16:01
Expedição de Outros documentos.
-
16/01/2023 15:44
Ato ordinatório praticado
-
16/01/2023 14:31
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 17:09
Expedição de Certidão.
-
13/01/2023 17:08
Ato ordinatório praticado
-
13/01/2023 17:08
Homologada a Transação
-
13/01/2023 16:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/01/2023 14:54
Remetidos os Autos (outros motivos) para #{destino}
-
10/01/2023 11:30
Recebidos os autos
-
10/01/2023 11:30
Proferido despacho de mero expediente
-
20/12/2022 02:52
Ato ordinatório praticado
-
13/12/2022 17:37
Conclusos para decisão
-
08/12/2022 09:22
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
05/12/2022 10:39
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2022 00:38
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 12:41
Expedição de Certidão.
-
16/11/2022 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
11/11/2022 16:22
Recebidos os autos
-
11/11/2022 16:22
Proferido despacho de mero expediente
-
09/11/2022 13:37
Conclusos para decisão
-
22/08/2022 01:50
Ato ordinatório praticado
-
15/08/2022 13:24
Audiência de conciliação realizada conduzida por #{dirigida_por} em/para #{data_hora}, #{local}.
-
15/08/2022 10:51
Juntada de Petição de Réplica
-
01/07/2022 11:37
Juntada de Petição de contestação
-
26/05/2022 20:22
Ato ordinatório praticado
-
26/05/2022 01:49
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 21:27
Publicado #{ato_publicado} em 16/05/2022.
-
16/05/2022 12:26
Expedição de Certidão.
-
16/05/2022 12:03
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 11:43
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 11:22
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 11:16
Expedição de Carta.
-
16/05/2022 10:53
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2022 10:38
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 18:40
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2022 18:01
Expedição de Certidão.
-
23/02/2022 18:00
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por Conciliador(a) em/para 15/08/2022 04:15:00, 6ª Vara do Juizado da Fazenda.
-
07/02/2022 16:45
Recebidos os autos
-
07/02/2022 16:45
Determinada Requisição de Informações
-
28/01/2022 02:50
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2022 16:02
Conclusos para decisão
-
12/01/2022 12:30
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 15:11
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 15:11
Ato ordinatório praticado
-
21/12/2021 14:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2021
Ultima Atualização
29/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
Sentença (Outras) • Arquivo
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Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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